SOCIEDADE & PAÍS

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Telecomunicações - Novas tarifas

INTERNET AMIGO

Foi dado mais um importante passo no sentido da «Construção da Sociedade da Informação» - uma promessa da Nova Maioria - com a assinatura de um protocolo entre a Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações, a Secretaria de Estado do Comércio e Turismo e a Portugal Telecom (PT), enquanto empresa concessionária da rede básica de telecomunicações. O documento, agora assinado, funcionará como um aditamento à convenção tarifária recentemente celebrada entre a Portugal Telecom, o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e a Direcção-Geral do Comércio e Concorrência (DGCC) e que vigorará no triénio 1998/2000.

O protocolo, assinado na segunda-feira, visa a manutenção e nalguns casos a redução, até ao ano 2000, do tarifário praticado actualmente para os utilizadores da Internet. No texto do acordo reconhece-se a «importância estratégica para o país da Construção da Sociedade de Informação», pelo que se considera necessário «a consagração de soluções específicas para o acesso à Internet».

Para tal, foi criado o produto «Internet Amigo» que, não implicando nenhum custo adicional, permite aos cibernautas utilizadores da «world wide web» (www), a partir de Janeiro de 1998, a utilização de tarifas substancialmente reduzidas. Para isso, terão apenas de indicar previamente à Portugal Telecom o número de telefone do seu fornecedor de acesso à Internet. Após isto, a PT aplicará uma tarifa por minuto de 1$50 aos sábados, domingos e feriados e entre as 22h e as 8 h dos dias úteis; 2$25 das 8h às 10h, das 13h às 14h e das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira e 3$60 entre as 10h e as 13h e entre as 14h e as 18h dos dias úteis.

O protocolo assinado prevê, além de uma redução em relação ao custo actual (4$50 por minuto para o último escalão referido), a garantia de um desconto de 10 por cento sobre as tarifas relativas às horas de menor tráfego, desde que os cibernautas naveguem mais de 30 horas mensais durante esse período.

Relativamente aos utilizadores da Net Line, um produto da Telepac, o Governo introduziu algumas alterações ao protocolo já negociado com a PT. Segundo o acordo anteriormente firmado, os utilizadores teriam de suportar os custos de instalação de uma segunda linha telefónica exclusivamente destinada ao acesso à Internet, acrescido de uma assinatura mensal de cerca de três mil e oitocentos escudos, o que lhes permitia algumas horas de navegação gratuita na Net.

Agora, com a renegociação efectuada pelo Governo, a taxa de assinatura mensal da Net Line passará a incluir 200 impulsos grátis, o equivalente a 30 horas de utilização durante o pequeno tráfego, e a taxa de instalação, actualmente de 9.100$00, será abolida.

Estas novas modalidades de uso da Internet inserem-se no Convénio Tarifário 1998/2000, onde se definem também os limites para os aumentos das chamadas telefónicas para o próximo ano. O referido acordo contempla, ainda, a criação de um novo tipo de tarifário destinado a clientes reformados e pensionistas, cujo rendimento familiar per capita seja igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional concedendo um desconto de 60 por cento, na taxa mensal de assinatura. Também os «pequenos utilizadores» do serviço telefónico - até 130 impulsos mensais - não irão sofrer aumentos até ao ano 2000, superiores à taxa de inflação.

(JMV)

Lacão elogiado por Assis

IV CONSTITUIÇÃO EM LIVRO

Jorge Lacão lançou, na passada terça-feira, em Santarém, distrito pelo qual foi eleito deputado, a quarta Constituição da República Portuguesa anotada e prefaciada pelo próprio.

O lançamento do livro foi o pretexto para reunir no Centro Cultural Regional de Santarém algumas dezenas de militantes e deputados socialistas, entre os quais o reeleito presidente do Grupo Parlamentar, Francisco Assis.

Apesar de admitir que a última revisão constitucional «não era imprescindível», Jorge Lacão mostrou-se satisfeito com o resultado final.

«Se algumas coisas terão corrido menos bem, há alguma coisa que corre da melhor maneira, que é o resultado final», frisou. Não deixou, no entanto, de sublinhar que «não havia nenhum obstáculo que tornasse imperiosa a revisão constitucional» e que, por isso, «alguns pensaram que as alterações ao texto fundamental não chegariam a ver a luz do dia».

No novo texto, Lacão elegeu como «contributos mais importantes» a «aposta na valorização da cidadania» e a «modernização do sistema político», que conduzirá a «uma maior aproximação entre eleitos e eleitores», através da alteração do sistema eleitoral.

No prefácio do livro agora lançado, Lacão sublinha que a Constituição «é ambiciosa», designadamente porque «serve de matriz a um Estado que não se preocupa apenas em administrar a Justiça, garantir a segurança dos cidadãos ou velar pela defesa do País».

«À tradicional ideia de que os cidadãos devem ser tratados de forma igual perante a Lei, acresce agora a consciência da necessidade de tratar o igual igualmente e o desigual desigualmente, de modo a garantir a todas as pessoas, mais do que um estatuto abstracto de igualdade formal, uma condição concreta de igualdade de oportunidades».

No livro, Jorge Lacão recorda que «a vida democrática é, naturalmente, feita de momentos de confronto e divergência, mas, também, de momentos de convergência» e, neste sentido, conclui: «No acto de assinatura do acordo PS/PSD, na revisão constitucional, a convergência falou mais forte em nome de uma responsável compreensão dos interesses nacionais».

De qualquer modo, o ex-líder da bancada do PS está de acordo com Francisco Assis na visão de que «a história do processo de revisão constitucional ainda está por fazer».

Francisco Assis, em nome da bancada do Partido Socialista, agradeceu «a forma séria, empenhada e rigorosa» como Jorge Lacão se envolveu no processo de revisão constitucional desvalorizando as questões que levaram à sua demissão.

«A história do processo de revisão constitucional ainda está por fazer», acentuou Francisco Assis, depois de classificar o seu «velho amigo» Jorge Lacão de «parlamentar brilhante» e de «uma das personalidades mais marcantes» da vida política actual.

O líder da bancada do PS foi mesmo mais longe, ao afirmar que Lacão «faz falta ao PS e à vida política portuguesa», acrescentando que «ficará para a História como um dos pais da regionalização», uma ideia partilhada por muitos dos que assistiram ao lançamento do livro.

UNESCO

REFORÇO DA CIÊNCIA

JUSTIÇA: A OUTRA FACE DO DESENVOLVIMENTO

O ministro da Educação, Marçal Grilo, defendeu, no dia 27, em Paris, que a inovação e o progresso científico e tecnológico devem ser colocados ao serviço da promoção da qualidade educativa, da cultura da paz, da tolerância, do respeito pela diversidade, do reforço dos valores humanos cívicos, da defesa do património histórico e cultural e do multilinguismo.

Discursando por ocasião da 29ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Marçal Grilo sublinhou o carácter essencial das redes de Internet nas escolas, explicando que «a inovação e o desenvolvimento exigem, ainda, projectos transdisciplinares e uma cooperação estreita entre educação, ciência e cultura, que tenha reflexo no incentivo ao ensino experimental e no aperfeiçoamento e adequação dos programas, conteúdos e materiais educativos às exigências do tempo presente».

Segundo o ministro da Educação português, «o desenvolvimento social e cultural ganhou nova importância», estando em causa a mobilidade das pessoas, a sua qualificação e o respeito universal pelos direitos humanos, a partir das diferenças culturais e civilizacionais.

Neste sentido, Marçal Grilo salientou a importância da missão ética da UNESCO, no seu papel de consciência crítica, no tempo presente, orientada para o desenvolvimento da humanidade e para o lançamento das bases de um mundo novo, onde o conhecimento seja posto ao serviço da justiça, da tolerância, do respeito mútuo e da paz.

«Apesar de tudo o que já se alcançou, há ainda um longo caminho a percorrer. A disparidade de oportunidades persiste, as mulheres e os jovens continuam a ver negado o direito à educação em muitas regiões, enquanto a guerra e a fome espalham a provação e o analfabetismo», ressalvou o titular da pasta da Educação.

Na opinião de Marçal Grilo, considerar investimentos na educação significa estar perante compromissos que devem ser assumidos em comum, com maior cooperação e um envolvimento claro das organizações internacionais, numa «lógica de racionalização de meios e de articulação de esforços».

«E se falamos de educação para todos, continuou, urge realçar a importância crucial de uma educação básica de qualidade, que seja assegurada em igualdade de oportunidades, com justiça e equidade, e como ponto de partida para uma educação permanente que permita resposta adequada às necessidades de formação ao longo da vida», disse Marçal Grilo, acrescentando que, em Portugal, tem sido este um dos aspectos especialmente valorizados, considerando-se a educação e a formação como «primeiras e insubstituíveis prioridades da acção governativa».

Foi assim que o responsável pela educação dos portugueses sublinhou a função emancipadora da formação pelo reforço dos laços de solidariedade e de democracia que garantem a coesão social.

Recordando que 1998 será o Ano Internacional dos Oceanos, coincidindo este com o quinto aniversário da viagem de Vasco da Gama, Marçal Grilo considerou o futuro próximo como «uma oportunidade ímpar para a reflexão, para o estudo, para a apresentação de propostas concretas e para a sensibilização da opinião pública sobre as riquezas dos mares e sobre a sua protecção e salvaguarda a bem da humanidade».

Da mesma forma, o ministro lembrou que a Expo'98 se realizará sob a invocação deste tema e procurará contribuir activamente para a realização dos objectivos que a UNESCO tem defendido e que Organização das Nações Unidas proclamou.

Marçal Grilo saudou, ainda, a convergência de esforços dos países lusófonos, agora reunidos na Comunidade de Povos de Língua Portuguesa (CPLP) e o facto de, entre os objectivos desta nova instituição, constarem preocupações comuns com a UNESCO.

Também a participação do território de Macau na UNESCO foi mencionado como ponto positivo no discurso do titular da pasta da Educação, uma alocução que não deixou de focar o problema do povo maubere.

«Reafirmo ainda que continuamos a defesa intransigente e pacífica do reconhecimento do direito à autodeterminação e independência do povo de Timor-Leste, de acordo com o estipulado na Carta das Nações Unidas», declarou, convicto, Marçal Grilo.

Já no final da sua intervenção, o ministro resumiu dizendo que «a sociedade de informação está a constituir-se a um ritmo intenso que nos exige uma aguda consciência da importância das inovações e a UNESCO não pode deixar de corresponder a este desafio e a esta aposta».

Trata-se, segundo Marçal Grilo, de preparar o caminho para as novas gerações desempenharem tarefas em prol da paz, da justiça e do desenvolvimento.

«É a cultura da paz que está em causa. Há um longo trabalho perante nós de cooperação e de solidariedade. A justiça tem de ser a outra face do desenvolvimento num mundo que é, cada vez mais, um só, mas onde têm de caber as diferenças e as complementaridades», terminou.

(MJR)

Novo regime de baixas

SIMPLIFICAÇÃO E COMBATE À FRAUDE

Um combate mais eficaz à fraude e a simplificação dos procedimentos administrativos, promovendo a dignificação do acto médico de certificação da doença e procurando simplificar a vida dos cidadãos no seu contacto com os serviços públicos são os objectivos do novo sistema de certificação das incapacidades temporárias por doença.

O novo regime de baixas foi apresentado no dia 22 pelos ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, respectivamente, Maria de Belém e Ferro Rodrigues, na sede do Governo Civil de Santarém, distrito onde o novo sistema vai ser aplicado a título experimental, a partir de 1 de Dezembro. No final do primeiro trimestre de 1998, o regime será alargado a todo o País.

Com vista à simplificação de processos, o novo sistema é organizado em torno de um único impresso - o novo certificado de incapacidade temporária para o trabalho por doença - onde anteriormente havia três impressos diferentes.

Será o beneficiário a enviar para a Segurança Social directa e imediatamente pelo correio o certificado passado nas consultas do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Assim, o processamento dos certificados deixa de envolver os serviços administrativos do Ministério da Saúde, acabando-se com uma desnecessária duplicação.

Outra importantíssima inovação do novo sistema prende-se com a possibilidade de o novo certificado de baixa por doença poder ser passado em todas as consultas do SNS: médico de família, médicos dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e nas consultas dos hospitais, com excepção dos serviços de urgência.

Actualmente, a baixa só pode ser passada nas consultas com o médico de família nos Centros de Saúde.

Por outro lado, o certificado inicial de baixa pode ir até um máximo de 15 dias, dependendo do critério clínico, por ser um período que se considera mais adaptado para a resolução da incapacidade temporária para a maior parte das situações agudas.

Dignificação do médico de família

Actualmente, o período inicial não pode ultrapassar um máximo de 6 dias de baixa, levando muitas vezes a consultas para mera prorrogação da baixa.

Estas alterações, de acordo com o texto de apresentação do novo sistema, «eliminam muitas consultas nos Centros de Saúde que impunham ao médico, desnecessariamente, o cumprimento de um procedimento administrativo, mais do que um acto clínico. As inovações contribuem para o reforço da dignificação da função do médico de família e da utilização racional do seu tempo de consultas».

O novo sistema de certificação de baixas prevê ainda, pela primeira vez, a comunicação profissional dos médicos do SVIT-Serviços de Verificação das Incapacidades Temporárias da Segurança Social com os médicos assistentes do Serviço Nacional de Saúde.

Assim, os médicos de família passarão a receber sistematicamente informação sobre as decisões do SVIT relativamente aos seus doentes com baixa.

Deputado Nelson Baltazar

Entretanto, o deputado do PS Nélson Baltazar, eleito pelo círculo eleitoral de Santarém, distrito onde este novo sistema será implementado a título experimental, enviou a todos os órgãos de Comunicação Social do distrito de Santarém a informação necessária sobre o protocolo assinado entre a ministra da Saúde e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, tendo em vista a reformulação do sistema de certificação das incapacidades temporárias por doença.

(JCCB)

IV Congresso do MODERP

POR UMA VIDA E REFORMAS CONDIGNAS

«O MODERP é hoje o maior movimento nacional de reformados, tendo crescido nos últimos anos em associados e em mobilização, como resultado das lutas que tem travado e vencido, nomeadamente a integração de todos os reformados dos caminhos-de-ferro de Benguela na Segurança Social», afirmou o secretário-geral da UGT, João Proença, na intervenção que efectuou no encerramento do IV Congresso do MODERP, que decorreu no dia 25, no Hotel Roma, em Lisboa.

João Proença, na sua intervenção, teceu rasgados elogios à luta do MODERP ao longo dos seus 11 anos de existência pela melhoria das condições de vida dos idosos, salientando ser esta organização «um espaço de reivindicação, mas também de convívio».

Recordando que o MODERP esteve sempre «na primeira linha» da luta pela «melhoria acentuada das pensões», alertou os cerca de 270 congressistas para os «muitos interesses privados lucrativos que se movem na área da Segurança Social» que, defendeu, «deve ser basicamente pública».

Por seu lado, o secretário-coordenador do MODERP, Manuel Jerónimo, depois de sublinhar que «são os homens e as mulheres reformados carenciados» que o movem nesta luta desde há 11 anos, frisou que «a solidariedade não pode nem deve ser uma palavra vã».

Salientando que os valores das pensões e a área da saúde estão na primeira linha das preocupações da organização que lidera, defendeu que o Governo «tem de fazer um grande esforço na actualização das reformas degradadas. Os idosos são merecedores desse esforço».

Na área da saúde, defendeu uma melhor atenção da ministra da Saúde para a questão das marcações das consultas, nomeadamente nas doenças crónicas, considerando que não vê razão para que não sejam distribuídas seringas, gratuitamente, aos idosos diabéticos.

Livro da Solidariedade Social

Considerou ser «urgente e necessário repensar a criação de Casas Sociais para os idosos que vivem só» e defendeu a criação de um Passe Social Especial para as pessoas com mais de 75 anos, com o pagamento de 25 por cento do seu valor.

Manuel Jerónimo disse ainda que o Livro Verde da Segurança Social «é uma autêntica desilusão para todos os reformados», defendeu o Livro da Solidariedade Social. «É este o livro que precisamos», disse.

O aumento intercalar das pensões degradadas em 1998 e o desconto de 50 por cento no pagamento do telefone para todas as instituições de solidariedade social foram outras reivindicações apresentadas pelo líder do MODERP.

(JCCB)

Plano Estratégico e de Actividades

O «Acção Socialista» publica uma breve síntese das muitas propostas contidas no Plano Estratégico e de Actividades (1997-2000) do MODERP aprovado por unanimidade pelos 270 congressistas presentes no Hotel Roma.

Actividades de cultura e lazer - A fim de minorar o isolamento e solidão, o MODERP propõe-se organizar visitas a monumentos, museus e jardins; espectáculos de canto, poesia e folclore; trabalhos de artesanato e lavores.

Serviço de aconselhamento jurídico - Manutenção em funcionamento na sede do serviço de aconselhamento jurídico a todos os associados e familiares.

Serviço de apoio administrativo e social - Continuação da prestação de todo o apoio administrativo e social aos associados e seus familiares. Este serviço funciona na sede todos os dias úteis.

Grupos de animação cultural - Continuação do apoio à Tuna Musical. Envidar todos os esforços tendentes à formação de Grupos de Teatro e Bibliotecas.

Medição da tensão arterial - Realização de várias campanhas de medição da tensão arterial na sede e no exterior, com o apoio de pessoal de enfermagem reformado. Distribuição de informação com conselhos médicos sobre a alimentação dos idosos.

Excursões - Diversificação dos itinerários nacionais e internacionais com vista a proporcionar-se aos idosos um melhor conhecimento do País e estrangeiro.

Colónia de férias - O MODERP, correspondendo a um velho e legítimo desejo dos associados, vai envidar todos os esforços junto da Secretaria de Estado da Inserção Social, para obter apoios a fim de se construir uma colónia de férias num local aprazível.

Cartão do Idoso - Continuação da colaboração com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social na implementação do Cartão do Idoso.

Reformas condignas - O MODERP considera que ainda continuamos a ter reformas de autêntica miséria, indignas de um país civilizado e que se diz europeu, por isso promete continuar a trabalhar com as suas congéneres europeias, em articulação com a UGT, no sentido de apresentar propostas concretas e devidamente fundamentadas.

Cooperação internacional - Continuação do intercâmbio a nível internacional, à semelhança dos anos anteriores, nomeadamente a cooperação com os PALOP que deve ser intensificada.

O sonho de uma nova sede

As actuais instalações do MODERP, a maior organização nacional de idosos, desde há muito que são insuficientes para dar resposta condigna às necessidades mais prementes dos seus associados. Um nova sede ampla é por isso uma aspiração antiga e legítima, nesse sentido o MODERP prosseguirá as diligências com a Câmara Municipal.

A Lisboa solidária sonhada por João Soares deve passar pela disponibilização ao MODERP de instalações condignas onde serão implementados novos serviços de apoio. Os idosos de Lisboa e o notável trabalho desenvolvido pelo MODERP merecem um espaço condigno. Haja vontade política.