PS dividido sobre presença obrigatória do primeiro-ministro no parlamento apenas de dois em dois meses

23-07-2020
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Vários deputados socialistas vão, esta quinta-feira, contestar a alteração ao regimento da Assembleia da República que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e que torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Este assunto vai ser tema de debate esta quinta-feira de manhã, na reunião do Grupo Parlamentar do PS, a primeira em que todos os deputados socialistas vão discutir o assunto, apesar de esta alteração ao Regimento da Assembleia da República já ter sido aprovada pelo PS e PSD, num grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais e de a votação final global em plenário estar prevista para a tarde desta quinta-feira.

O deputado Jorge Lacão é um dos que admite votar contra a proposta que prevê o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no Parlamento. Em declarações à Renascença, o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares e atual presidente da Comissão de Transparência considera que a alteração do regimento da Assembleia da República, que obriga o chefe do Executivo a comparecer perante os deputados apenas de dois em dois meses, "põe em causa o compromisso originário do Partido Socialista de se realizar um debate mensal com o primeiro-ministro".

Lacão pede, por isso, que seja encontrada "uma solução de maior equilíbrio, em nome da transparência" e classifica como "muito problemático este salto anunciado de poder vir a realizar os debates com o primeiro-ministro apenas de dois em dois meses".

"Creio que isso não é bom para a transparência da vida política, nem para a necessidade de prestação de contas que qualquer executivo deve perante o seu parlamento nacional"

O assunto está a ser discutido, a esta hora, numa reunião do Grupo Parlamentar do PS, antes da votação final global, marcada para esta tarde no hemiciclo.

Na generalidade, PS e PSD já aprovaram esta alteração que termina com os debates quinzenais e, na altura, a proposta contou com o apoio da direção da bancada socialista.

Mas Jorge Lacão ainda diz ter esperança nos resultados desta reunião "que poderá ser decisiva para a posição que os deputados do PS venham a tomar sobre esta matéria, uma posição que poderá ser bastante significativa no desenlace final desta situação.

Vários deputados socialistas vão, esta quinta-feira, contestar a alteração ao regimento da Assembleia da República que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e que torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.

Este assunto vai ser tema de debate esta quinta-feira de manhã, na reunião do Grupo Parlamentar do PS, a primeira em que todos os deputados socialistas vão discutir o assunto, apesar de esta alteração ao Regimento da Assembleia da República já ter sido aprovada pelo PS e PSD, num grupo de trabalho no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais e de a votação final global em plenário estar prevista para a tarde desta quinta-feira.

O deputado Jorge Lacão é um dos que admite votar contra a proposta que prevê o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no Parlamento. Em declarações à Renascença, o antigo ministro dos Assuntos Parlamentares e atual presidente da Comissão de Transparência considera que a alteração do regimento da Assembleia da República, que obriga o chefe do Executivo a comparecer perante os deputados apenas de dois em dois meses, "põe em causa o compromisso originário do Partido Socialista de se realizar um debate mensal com o primeiro-ministro".

Lacão pede, por isso, que seja encontrada "uma solução de maior equilíbrio, em nome da transparência" e classifica como "muito problemático este salto anunciado de poder vir a realizar os debates com o primeiro-ministro apenas de dois em dois meses".

"Creio que isso não é bom para a transparência da vida política, nem para a necessidade de prestação de contas que qualquer executivo deve perante o seu parlamento nacional"

O assunto está a ser discutido, a esta hora, numa reunião do Grupo Parlamentar do PS, antes da votação final global, marcada para esta tarde no hemiciclo.

Na generalidade, PS e PSD já aprovaram esta alteração que termina com os debates quinzenais e, na altura, a proposta contou com o apoio da direção da bancada socialista.

Mas Jorge Lacão ainda diz ter esperança nos resultados desta reunião "que poderá ser decisiva para a posição que os deputados do PS venham a tomar sobre esta matéria, uma posição que poderá ser bastante significativa no desenlace final desta situação.

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