O Bloco de Esquerda acaba de requerer a audição parlamentar da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com caráter de urgência, para conhecer a posição do regulador sobre os ganhos dos comercializadores de eletricidade no quadro da pandemia da Covid-19.
Para o Bloco, aquelas empresas estão a registar ganhos extraordinários pelo facto de o preço grossista da energia ter caído 34% durante a pandemia, mas as empresas manterem preços de venda aos clientes finais ao nível dos que tinham antes.
"Considerando que as comercializadoras vendem a eletricidade a preços contratualizados antes da crise pandémica, verificam-se neste momento volumosos ganhos comerciais resultantes daquele fator, externo ao setor e ao mercado", refere o requerimento do Bloco de Esquerda para a audição da ERSE.
O requerimento, assinado pelo deputado Jorge Costa, defende que os ganhos dos comercializadores de eletricidade resultantes da pandemia da Covid-19 devem "ser tributados especificamente". O requerimento para a audição da ERSE será votado no Parlamento na próxima quarta-feira.
O Bloco de Esquerda recorda que no passado Portugal já criou um mecanismo para a tributação de ganhos excessivos dos produtores de eletricidade, quando em 2013 o Governo criou o "clawback".
Esse instrumento serviu para cobrar aos produtores de eletricidade em Portugal uma contribuição ao sistema elétrico (em benefício dos consumidores) equivalente ao acréscimo de preço a que os produtores nacionais estavam a vender a sua eletricidade devido à subida do preço de mercado provocada pelo aumento de preços dos produtores espanhóis, motivado pela criação de um imposto especial de 7% em Espanha.
Ora, como esse imposto apenas era pago em Espanha, os produtores de eletricidade portugueses estariam, ao acompanhar o preço espanhol, a ter ganhos excessivos ("windfall profits"), que o Governo de Passos Coelho decidiu compensar com a cobrança, aos produtores nacionais, do "clawback".
O Bloco de Esquerda pretende agora que um mecanismo similar se aplique não apenas aos produtores de eletricidade mas também aos comercializadores que estejam a registar ganhos excessivos por via da não repercussão nos clientes finais da queda de preços que o mercado ibérico tem tido.
A queda de preço no mercado ibérico, como o Expresso já escreveu, tem várias explicações. Por um lado, a queda do consumo provocada pela pandemia da Covid-19 (no primeiro mês de emergência o consumo de eletricidade em Portugal baixou 14%). Por outro lado, a elevada disponibilidade de fontes renováveis. E ainda o reduzido custo das centrais de ciclo combinado a gás natural, à boleia da queda da cotação do preço do petróleo.
Alguns comercializadores, sobretudo os de menor dimensão, têm aproveitado a conjuntura de baixos preços grossistas para renovar os seus tarifários com ofertas especialmente competitivas, mas outros fornecedores de eletricidade têm mantido os seus preçários.
A manutenção de tarifários pode estar relacionada com o facto de os terem criado com base em contratos de aprovisionamento de eletricidade feitos já no ano passado a preços mais elevados. É uma incógnita se esses comercializadores estão também a comprar agora energia mais barata e usarão futuramente essa margem para baixar os preços nos próximos meses ou no próximo ano.
A EDP, maior comercializador de eletricidade em Portugal, indicou na sua apresentação de resultados do primeiro trimestre que uma das razões do seu lucro até março foi o bom desempenho da área de gestão de energia e comercialização, com base no "hedging" de preços na Península Ibérica.
A empresa liderada por António Mexia informou que tem toda a sua produção de eletricidade para 2020 contratada (vendida) a 55 euros por megawatt hora (MWh), ou seja, mais do dobro do atual preço da eletricidade no mercado ibérico.
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O Bloco de Esquerda acaba de requerer a audição parlamentar da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), com caráter de urgência, para conhecer a posição do regulador sobre os ganhos dos comercializadores de eletricidade no quadro da pandemia da Covid-19.
Para o Bloco, aquelas empresas estão a registar ganhos extraordinários pelo facto de o preço grossista da energia ter caído 34% durante a pandemia, mas as empresas manterem preços de venda aos clientes finais ao nível dos que tinham antes.
"Considerando que as comercializadoras vendem a eletricidade a preços contratualizados antes da crise pandémica, verificam-se neste momento volumosos ganhos comerciais resultantes daquele fator, externo ao setor e ao mercado", refere o requerimento do Bloco de Esquerda para a audição da ERSE.
O requerimento, assinado pelo deputado Jorge Costa, defende que os ganhos dos comercializadores de eletricidade resultantes da pandemia da Covid-19 devem "ser tributados especificamente". O requerimento para a audição da ERSE será votado no Parlamento na próxima quarta-feira.
O Bloco de Esquerda recorda que no passado Portugal já criou um mecanismo para a tributação de ganhos excessivos dos produtores de eletricidade, quando em 2013 o Governo criou o "clawback".
Esse instrumento serviu para cobrar aos produtores de eletricidade em Portugal uma contribuição ao sistema elétrico (em benefício dos consumidores) equivalente ao acréscimo de preço a que os produtores nacionais estavam a vender a sua eletricidade devido à subida do preço de mercado provocada pelo aumento de preços dos produtores espanhóis, motivado pela criação de um imposto especial de 7% em Espanha.
Ora, como esse imposto apenas era pago em Espanha, os produtores de eletricidade portugueses estariam, ao acompanhar o preço espanhol, a ter ganhos excessivos ("windfall profits"), que o Governo de Passos Coelho decidiu compensar com a cobrança, aos produtores nacionais, do "clawback".
O Bloco de Esquerda pretende agora que um mecanismo similar se aplique não apenas aos produtores de eletricidade mas também aos comercializadores que estejam a registar ganhos excessivos por via da não repercussão nos clientes finais da queda de preços que o mercado ibérico tem tido.
A queda de preço no mercado ibérico, como o Expresso já escreveu, tem várias explicações. Por um lado, a queda do consumo provocada pela pandemia da Covid-19 (no primeiro mês de emergência o consumo de eletricidade em Portugal baixou 14%). Por outro lado, a elevada disponibilidade de fontes renováveis. E ainda o reduzido custo das centrais de ciclo combinado a gás natural, à boleia da queda da cotação do preço do petróleo.
Alguns comercializadores, sobretudo os de menor dimensão, têm aproveitado a conjuntura de baixos preços grossistas para renovar os seus tarifários com ofertas especialmente competitivas, mas outros fornecedores de eletricidade têm mantido os seus preçários.
A manutenção de tarifários pode estar relacionada com o facto de os terem criado com base em contratos de aprovisionamento de eletricidade feitos já no ano passado a preços mais elevados. É uma incógnita se esses comercializadores estão também a comprar agora energia mais barata e usarão futuramente essa margem para baixar os preços nos próximos meses ou no próximo ano.
A EDP, maior comercializador de eletricidade em Portugal, indicou na sua apresentação de resultados do primeiro trimestre que uma das razões do seu lucro até março foi o bom desempenho da área de gestão de energia e comercialização, com base no "hedging" de preços na Península Ibérica.
A empresa liderada por António Mexia informou que tem toda a sua produção de eletricidade para 2020 contratada (vendida) a 55 euros por megawatt hora (MWh), ou seja, mais do dobro do atual preço da eletricidade no mercado ibérico.