PS/Braga acusa Costa de "violar" estatutos do partido

07-11-2019
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Socialistas liderados por Joaquim Barreto garantem que a direção nacional "escolheu e impôs seis candidatos nos primeiros 11, a que corresponde 54%, quando estatutariamente tem direito a escolher 30%".

Ana Catarina Mendes foi responsável pelo processo de elaboração das listas e PS bracarense visa a direção de António Costa © ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Federação de Braga do PS acusa a direção nacional do partido de violar os estatutos com as alterações impostas à lista de candidatos à Assembleia da República, que excluíram "sem explicações plausíveis" nomes propostos pelas concelhias.

Num documento dirigido ao secretário-geral do PS, António Costa, a que a Lusa teve acesso, o presidente, Joaquim Barreto, e o Secretariado da Federação e 12 presidentes de Concelhia do Distrito de Braga, defendem que a lista apresentada à direção nacional "tem legitimidade democrática, visto que foi aprovada pelo órgão com poderes estatutários para o efeito".

A direção nacional, refere o texto, "escolheu e impôs 6 (seis) candidatos nos primeiros 11 (onze), a que corresponde 54%, quando estatutariamente tem direito a escolher 30%".

Segundo o Secretariado da Federação de Braga, a direção "impôs" Sónia Fertuzinhos (1.º), José Mendes (2.º), Maria Begonha (3.º), Hugo Pires (4.º), Pompeu Martins (10.º) e Maria Augusta Santos (11.º), excluindo as escolhas das concelhias de Braga, Pedro Sousa, e de Barcelos, Daniel Bastos.

Os líderes distritais do PS/Braga afirmam que "não se compreende, nem se concorda com as alterações introduzidas, pela direção nacional" na lista proposta pela federação bracarense, dizendo que "tal ato que viola os estatutos do partido no que respeita ao princípio estatutário da autonomia dos órgãos distritais, o que, no caso em concreto do Distrito de Braga, é ainda reforçado pela auscultação prévia que foi feita às Concelhias".

"Tais alterações traduziram-se na exclusão, sem fundamentos políticos, éticos e pessoais plausíveis, da lista apresentada pela Federação da candidatos e na inclusão de quatro nomes na quota nacional - quando de acordo com os Estatutos e pelo número de deputados da última eleição seriam dois candidatos - para além da inclusão/imposição de mais dois candidatos, à revelia das propostas deliberadas pelos órgãos distritais", acusam.

Embora "congratulando-se" pela escolha de António Costa pata liderar a lista, "facto que corresponde objetivamente à proposta" apresentada, os socialistas de Braga questionam "para que servem os estatutos aprovados em Congresso e na Comissão Nacional" .

"De acordo com a Carta de Princípios e Estatutos do Partido e tendo em conta tudo o que se passou com as alterações e imposições da Direção Nacional, a uma lista Legitimamente aprovada, os militantes e os dirigentes do Partido no Distrito de Braga perguntam para que servem os Estatutos do Partido aprovados em Congresso e na Comissão Nacional, se não são respeitados", lê-se ainda no texto.

Socialistas liderados por Joaquim Barreto garantem que a direção nacional "escolheu e impôs seis candidatos nos primeiros 11, a que corresponde 54%, quando estatutariamente tem direito a escolher 30%".

Ana Catarina Mendes foi responsável pelo processo de elaboração das listas e PS bracarense visa a direção de António Costa © ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A Federação de Braga do PS acusa a direção nacional do partido de violar os estatutos com as alterações impostas à lista de candidatos à Assembleia da República, que excluíram "sem explicações plausíveis" nomes propostos pelas concelhias.

Num documento dirigido ao secretário-geral do PS, António Costa, a que a Lusa teve acesso, o presidente, Joaquim Barreto, e o Secretariado da Federação e 12 presidentes de Concelhia do Distrito de Braga, defendem que a lista apresentada à direção nacional "tem legitimidade democrática, visto que foi aprovada pelo órgão com poderes estatutários para o efeito".

A direção nacional, refere o texto, "escolheu e impôs 6 (seis) candidatos nos primeiros 11 (onze), a que corresponde 54%, quando estatutariamente tem direito a escolher 30%".

Segundo o Secretariado da Federação de Braga, a direção "impôs" Sónia Fertuzinhos (1.º), José Mendes (2.º), Maria Begonha (3.º), Hugo Pires (4.º), Pompeu Martins (10.º) e Maria Augusta Santos (11.º), excluindo as escolhas das concelhias de Braga, Pedro Sousa, e de Barcelos, Daniel Bastos.

Os líderes distritais do PS/Braga afirmam que "não se compreende, nem se concorda com as alterações introduzidas, pela direção nacional" na lista proposta pela federação bracarense, dizendo que "tal ato que viola os estatutos do partido no que respeita ao princípio estatutário da autonomia dos órgãos distritais, o que, no caso em concreto do Distrito de Braga, é ainda reforçado pela auscultação prévia que foi feita às Concelhias".

"Tais alterações traduziram-se na exclusão, sem fundamentos políticos, éticos e pessoais plausíveis, da lista apresentada pela Federação da candidatos e na inclusão de quatro nomes na quota nacional - quando de acordo com os Estatutos e pelo número de deputados da última eleição seriam dois candidatos - para além da inclusão/imposição de mais dois candidatos, à revelia das propostas deliberadas pelos órgãos distritais", acusam.

Embora "congratulando-se" pela escolha de António Costa pata liderar a lista, "facto que corresponde objetivamente à proposta" apresentada, os socialistas de Braga questionam "para que servem os estatutos aprovados em Congresso e na Comissão Nacional" .

"De acordo com a Carta de Princípios e Estatutos do Partido e tendo em conta tudo o que se passou com as alterações e imposições da Direção Nacional, a uma lista Legitimamente aprovada, os militantes e os dirigentes do Partido no Distrito de Braga perguntam para que servem os Estatutos do Partido aprovados em Congresso e na Comissão Nacional, se não são respeitados", lê-se ainda no texto.

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