PS avança com comissão de inquérito ao Novo Banco e deixa cair análise à gestão de Salgado

25-09-2020
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O PS decidiu avançar com uma proposta própria para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. Os socialistas acrescentam pontos à proposta do Bloco de Esquerda, mas recuam na intenção de se focarem também no período do Banco Espírito Santo, na era de Ricardo Salgado. Agora, apresentam uma proposta que tem como principal objetivo a análise das "perdas que foram registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação e que têm levado à injecção de capital" por parte do Estado. O que significa que a análise começa em 2014.

A proposta do PS foi anunciada pelo coordenador dos socialistas na comissão de Finanças, João Paulo Correia, ao mesmo tempo que decorre a audição de Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal. A escolha do timing é de relevar uma vez que o PS apresenta a comissão de inquérito (e afina a proposta em relação ao que pensava inicialmente) depois de ter ouvido o presidente do Novo Banco, António Ramalho.

Assim, os socialistas querem que a comissão de inquérito se "debruce sobre a medida de resolução, o perímetro e o ativo e passivo que passou do BES para o Novo Banco", disse João Paulo Correia. O que faz com que o foco da comissão de inquérito seja depois de 2014, depois da decisão de resolução bancária e não que vá lá atrás, ao BES e à gestão de Ricardo Salgado, como o socialista tinha chegado a admitir. Questionado sobre isso, o socialista admitiu que "é possível eventualmente recuar ao tempo do BES e às decisões" que deram estes resultados

Além da resolução que teve lugar durante o Governo de Passos Coelho, os socialistas querem mais. Querem analisar também a "venda que falhou em 2016, processo ainda que precisa de ser escrutinado". Esta é uma das diferenças para a proposta do Bloco de Esquerda, mas há outra.

O PS quer que a CPI analise também "a passagem de obrigações seniores" que causou dano reputacional à República e que provocou um buraco de dois mil milhões de euros.

No âmbito da proposta que os socialistas vão entregar, haverá ainda lugar a um ponto sobre a venda à Lone Star, mas, querem os socialistas, é preciso perceber a "envolvência da Direcção Geral de Concorrência" na União Europeia.

A proposta do Bloco de Esquerda foi apresentada há mais de uma semana e o PS afirmou de imediato que estava a ponderar entregar também um requerimento para que se avançasse com uma comissão de inquérito. Contudo, não houve negociação de âmbito entre os dois partidos e o PS decidiu avançar com um projeto próprio. Este projeto inclui ainda, tal como o do BE, a vontade de analisar as "práticas de gestão dos órgãos do Novo Banco e mais concretamente as que foram tomadas na venda de ativos", disse João Paulo Correia.

Para o socialista, a comissão de inquérito é necessária porque "há dúvidas que persistem" e por isso querem avaliar também a atuação dos governos, Banco de Portugal, autoridades de resolução e comissão de acompanhamento do Fundo de Resolução.

O PS decidiu avançar com uma proposta própria para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. Os socialistas acrescentam pontos à proposta do Bloco de Esquerda, mas recuam na intenção de se focarem também no período do Banco Espírito Santo, na era de Ricardo Salgado. Agora, apresentam uma proposta que tem como principal objetivo a análise das "perdas que foram registadas pelo Novo Banco desde a sua fundação e que têm levado à injecção de capital" por parte do Estado. O que significa que a análise começa em 2014.

A proposta do PS foi anunciada pelo coordenador dos socialistas na comissão de Finanças, João Paulo Correia, ao mesmo tempo que decorre a audição de Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal. A escolha do timing é de relevar uma vez que o PS apresenta a comissão de inquérito (e afina a proposta em relação ao que pensava inicialmente) depois de ter ouvido o presidente do Novo Banco, António Ramalho.

Assim, os socialistas querem que a comissão de inquérito se "debruce sobre a medida de resolução, o perímetro e o ativo e passivo que passou do BES para o Novo Banco", disse João Paulo Correia. O que faz com que o foco da comissão de inquérito seja depois de 2014, depois da decisão de resolução bancária e não que vá lá atrás, ao BES e à gestão de Ricardo Salgado, como o socialista tinha chegado a admitir. Questionado sobre isso, o socialista admitiu que "é possível eventualmente recuar ao tempo do BES e às decisões" que deram estes resultados

Além da resolução que teve lugar durante o Governo de Passos Coelho, os socialistas querem mais. Querem analisar também a "venda que falhou em 2016, processo ainda que precisa de ser escrutinado". Esta é uma das diferenças para a proposta do Bloco de Esquerda, mas há outra.

O PS quer que a CPI analise também "a passagem de obrigações seniores" que causou dano reputacional à República e que provocou um buraco de dois mil milhões de euros.

No âmbito da proposta que os socialistas vão entregar, haverá ainda lugar a um ponto sobre a venda à Lone Star, mas, querem os socialistas, é preciso perceber a "envolvência da Direcção Geral de Concorrência" na União Europeia.

A proposta do Bloco de Esquerda foi apresentada há mais de uma semana e o PS afirmou de imediato que estava a ponderar entregar também um requerimento para que se avançasse com uma comissão de inquérito. Contudo, não houve negociação de âmbito entre os dois partidos e o PS decidiu avançar com um projeto próprio. Este projeto inclui ainda, tal como o do BE, a vontade de analisar as "práticas de gestão dos órgãos do Novo Banco e mais concretamente as que foram tomadas na venda de ativos", disse João Paulo Correia.

Para o socialista, a comissão de inquérito é necessária porque "há dúvidas que persistem" e por isso querem avaliar também a atuação dos governos, Banco de Portugal, autoridades de resolução e comissão de acompanhamento do Fundo de Resolução.

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