PolíticaEutanásia. Deputada do PSD sugere “reabertura do debate” pela “sociedade civil”12-02-2020MIGUEL A. LOPES/LUSAA falta de debate tem sido um dos argumentos utilizados, por exemplo, pelos movimentos pró-referendo que são igualmente contra a despenalizaçãoLusaA deputada do PSD Sandra Pereira sugere a "reabertura do debate" sobre a eutanásia na sociedade civil, no relatório apresentado esta quarta-feira sobre quatro projetos de lei para a despenalização, suscitando reparos por parte do PS e do PCP. A ideia da "reabertura do debate" consta do relatório, hoje apresentado na Comissão de Assuntos Constitucionais, sobre quatro (BE, PAN, PS e PEV) dos cinco diplomas que estarão em debate na Assembleia da República, no dia 20 de fevereiro. O quinto, do deputado da Iniciática Liberal, foi entregue na semana passada, não tendo sido objeto do relatório. A falta de debate tem sido um dos argumentos utilizados, por exemplo, pelos movimentos pró-referendo que são igualmente contra a despenalização. A deputada Sandra Pereira refere-se à "reabertura do debate à sociedade civil" a propósito de um pedido de audição feito pela organização Stop Eutanásia, pelo Parlamento. Apesar de o debate na comissão ter sido sobre o parecer, cujo objetivo é avaliar se estão em condições legais e constitucionais de serem debatidos em plenário, o que aconteceu, e não sobre as propostas em si, houve alguns reparos por parte tanto do PS como do PCP quanto a essa "reabertura do debate". Primeiro, a deputada do PS Isabel Moreira alertou para o facto de "o debate não é de agora", tendo sido iniciado com 2012, depois com a apresentação de uma petição a favor da despenalização, e, por fim com o debate no parlamento de diplomas do BE, PAN, PS e PEV, que foram 'chumbados' em 2018. Depois, o deputado do PCP António Filipe alertou que quanto à "reabertura do debate", "certamente a sociedade civil se encarregará disso". A deputada Sandra Pereira faz, no relatório, uma descrição dos quatro projetos e concluiu que todos estão em condições de subir a plenário. A Assembleia da República debate em 20 de fevereiro cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições. Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto. Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP. O PSD dividiu-se e uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor. A duas semanas do debate parlamentar, um grupo de cidadãos iniciou uma recolha de assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS-PP e o Chega apoiam a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.ÚltimasJúri começou a deliberar no processo de Harvey Weinstein. O mundo todo está a ver00:37ExpressoMulher conseguiu dar à luz depois de ficar infértil com a quimioterapia00:00LusaTribunal de Contas: Financiamento do Estado ao ensino superior não está a premiar o mérito18-02-2020Isabel LeiriaEstados Unidos restringem a atividade de cinco media estatais chineses18-02-2020LusaPortugal em 22.º lugar entre 180 países no desenvolvimento saudável das crianças18-02-2020LusaNúmero de crianças obesas no mundo aumentou 11 vezes em quatro décadas18-02-2020LusaTodos os países do mundo estão a falhar proteção da saúde das crianças18-02-2020LusaDaniel Oliveira, a favor da eutanásia, e Germano de Sousa, contra, viram “Mar Adentro” no Expresso: o resultado é um “debate notável”18-02-2020João Pedro BarrosNuno BotelhoEutanásia: Grupo de deputados do PSD avança com iniciativa de referendo18-02-2020LusaPS recandidata Correia de Campos a presidente do Conselho Económico e Social18-02-2020Lusa
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