Novo Banco. PSD pede auditoria ao Tribunal de Contas em janeiro

25-09-2020
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O grupo parlamentar do PSD pretende pedir em janeiro ao Tribunal de Contas (TdC) que avance com uma auditoria ao Novo Banco. A ideia é usar os poderes da Assembleia da República para pedir a tarefa àquela instituição. “Segundo a lei de enquadramento orçamental, o Parlamento tem o direito a pedir duas auditorias por ano ao TdC”, lembra Duarte Pacheco, em declarações ao “Jornal de Negócios”. “Isto não é propriamente um pedido, é uma determinação da Assembleia da República, o TdC é obrigado a aceitar”, frisa o deputado. Os pedidos deste ano já foram feitos, e por isso só em janeiro é que um novo será apresentado.

Esta ideia do PSD vai ao encontro da proposta do Bloco de Esquerda que pretende não só uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas, como uma comissão pública, que junta a Inspeção Geral das Finanças e o Banco de Portugal, avançou Catarina Martins em entrevista ao Expresso. A esta proposta do Bloco, só o Tribunal de Contas respondeu positivamente. Numa resposta enviada ao Expresso, a instituição presidida por Vítor Caldeira, considerou que esta auditoria tripartida cabe dentro das competências daquele tribunal, desde que pedida pelos deputados. Nas mesmas respostas, o TdC acrescentava que apesar de poder ser feita pelas três entidades, nunca aconteceu.

Rui Rio, em entrevista ao Polígrafo/SIC, já tinha apontado para isso mesmo: “Não podemos dar mais um tostão ao Novo Banco enquanto não aferirmos a conta-corrente. Tenho de saber se aquelas perdas reais fazem sentido”, disse, sugerindo depois o TdC como a entidade adequada para a avaliação.

Para já, o Bloco de Esquerda prefere salientar a concordância do PSD com a comissão de inquérito. Disse Catarina Martins: "Registamos que, finalmente, o Bloco de Esquerda (BE) não está sozinho em algumas das coisas que tem vindo a dizer ao longo do tempo e isso é importante". Já o PSP diz que não será contra. O PS mostra, nesta fase, reservas: “Só votamos depois de conhecer em concreto o objeto em causa”, disse ao jornal João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista.

O grupo parlamentar do PSD pretende pedir em janeiro ao Tribunal de Contas (TdC) que avance com uma auditoria ao Novo Banco. A ideia é usar os poderes da Assembleia da República para pedir a tarefa àquela instituição. “Segundo a lei de enquadramento orçamental, o Parlamento tem o direito a pedir duas auditorias por ano ao TdC”, lembra Duarte Pacheco, em declarações ao “Jornal de Negócios”. “Isto não é propriamente um pedido, é uma determinação da Assembleia da República, o TdC é obrigado a aceitar”, frisa o deputado. Os pedidos deste ano já foram feitos, e por isso só em janeiro é que um novo será apresentado.

Esta ideia do PSD vai ao encontro da proposta do Bloco de Esquerda que pretende não só uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas, como uma comissão pública, que junta a Inspeção Geral das Finanças e o Banco de Portugal, avançou Catarina Martins em entrevista ao Expresso. A esta proposta do Bloco, só o Tribunal de Contas respondeu positivamente. Numa resposta enviada ao Expresso, a instituição presidida por Vítor Caldeira, considerou que esta auditoria tripartida cabe dentro das competências daquele tribunal, desde que pedida pelos deputados. Nas mesmas respostas, o TdC acrescentava que apesar de poder ser feita pelas três entidades, nunca aconteceu.

Rui Rio, em entrevista ao Polígrafo/SIC, já tinha apontado para isso mesmo: “Não podemos dar mais um tostão ao Novo Banco enquanto não aferirmos a conta-corrente. Tenho de saber se aquelas perdas reais fazem sentido”, disse, sugerindo depois o TdC como a entidade adequada para a avaliação.

Para já, o Bloco de Esquerda prefere salientar a concordância do PSD com a comissão de inquérito. Disse Catarina Martins: "Registamos que, finalmente, o Bloco de Esquerda (BE) não está sozinho em algumas das coisas que tem vindo a dizer ao longo do tempo e isso é importante". Já o PSP diz que não será contra. O PS mostra, nesta fase, reservas: “Só votamos depois de conhecer em concreto o objeto em causa”, disse ao jornal João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista.

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