Com ameaça de providência cautelar, Parlamento vota relatório sobre Centeno já na quarta-feira

10-07-2020
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Numa semana, a audição; na semana seguinte, a votação do relatório que conta o que se passou na audição. Mário Centeno foi ouvido na passada quarta-feira na comissão de orçamento e finanças e, na próxima quarta-feira, dia 15 de julho, será já posto à deliberação dos deputados o relatório sobre essa audição, obrigatória antes da designação para o cargo de governador do Banco de Portugal.

A votação do relatório da audição de Mário Centeno, que é da autoria do deputado socialista João Paulo Correia, está na agenda da comissão de orçamento e finanças do próximo dia 15.

Só depois da votação do relatório é que Centeno poderá ser efetivamente designado pelo Conselho de Ministros como o novo número um do Banco de Portugal.

Segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, o relatório é "descritivo" e, no caso de Carlos Costa, em 2015, o documento foi apenas uma transcrição do que foi dito na reunião com os deputados.

Mário Centeno foi ministro das Finanças entre 2015 e 2020, e a sua passagem direta para a autoridade da banca tem sido contestada no Parlamento. Dos oito partidos com assento parlamentar na comissão de orçamento, apenas um, o Partido Socialista, se mostrou favorável à nomeação. Contudo, a audição parlamentar não tem poder vinculativo que impeça a nomeação.

O rápido calendário da agenda da comissão de orçamento contrasta com os objetivos da Iniciativa Liberal que, no final da audição de Centeno, anunciou que iria avançar com uma providência cautelar para travar a nomeação.

O partido representado por João Cotrim de Figueiredo quer que a comissão termine a discussão sobre o diploma do PAN que estabelece períodos de nojo na passagem do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal, que impediria Centeno de tomar posse. Esse projeto aguarda o parecer do Banco Central Europeu (BCE). A Iniciativa Liberal, na providência, pretende impedir a nomeação e inclusive suspender a nomeação de governador, caso esta tenha já acontecido.

Numa semana, a audição; na semana seguinte, a votação do relatório que conta o que se passou na audição. Mário Centeno foi ouvido na passada quarta-feira na comissão de orçamento e finanças e, na próxima quarta-feira, dia 15 de julho, será já posto à deliberação dos deputados o relatório sobre essa audição, obrigatória antes da designação para o cargo de governador do Banco de Portugal.

A votação do relatório da audição de Mário Centeno, que é da autoria do deputado socialista João Paulo Correia, está na agenda da comissão de orçamento e finanças do próximo dia 15.

Só depois da votação do relatório é que Centeno poderá ser efetivamente designado pelo Conselho de Ministros como o novo número um do Banco de Portugal.

Segundo a lei orgânica do Banco de Portugal, o relatório é "descritivo" e, no caso de Carlos Costa, em 2015, o documento foi apenas uma transcrição do que foi dito na reunião com os deputados.

Mário Centeno foi ministro das Finanças entre 2015 e 2020, e a sua passagem direta para a autoridade da banca tem sido contestada no Parlamento. Dos oito partidos com assento parlamentar na comissão de orçamento, apenas um, o Partido Socialista, se mostrou favorável à nomeação. Contudo, a audição parlamentar não tem poder vinculativo que impeça a nomeação.

O rápido calendário da agenda da comissão de orçamento contrasta com os objetivos da Iniciativa Liberal que, no final da audição de Centeno, anunciou que iria avançar com uma providência cautelar para travar a nomeação.

O partido representado por João Cotrim de Figueiredo quer que a comissão termine a discussão sobre o diploma do PAN que estabelece períodos de nojo na passagem do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal, que impediria Centeno de tomar posse. Esse projeto aguarda o parecer do Banco Central Europeu (BCE). A Iniciativa Liberal, na providência, pretende impedir a nomeação e inclusive suspender a nomeação de governador, caso esta tenha já acontecido.

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