A ideia é medir o pulso ao sistema financeiro. Dos maiores bancos a operar em Portugal aos veículos que se sucederam ao bancos que foram alvo de resolução, passando pelos supervisores, reguladores e associações representativas dos clientes e dos operadores, incluindo os lesados do BES, o PS quer ouvir todos. A ideia é chamar ao Parlamento um total de 31 entidades no espaço de três meses, que acabará por recair no “último trimestre do ano”, e, no fim, elaborar um relatório com as principais conclusões a tirar. O mote? Perceber se, depois de tantos abalos, a banca está estável e forte o suficiente para suportar mais uma crise economico-financeira.
“O sucesso da recuperação económica depende muito da resiliência do sistema financeiro”, diz ao Observador o vice-presidente da bancada social-democrata João Paulo Correia, responsável pelo requerimento que vai dar entrada ainda esta terça-feira na Assembleia da República. Segundo o deputado socialista, “o país enfrenta uma nova crise económica e social decorrente da crise sanitária e isso traz enormes ameaças e desafios a todos os setores, nomeadamente ao setor financeiro”.
Daí a ideia de lançar um “pacote de audições para monitorizar o sistema financeiro, avaliar a resiliência dos seus operadores e do próprio sistema e também identificar oportunidades para melhorar e para reforçar a supervisão, a regulação, podendo daí sair iniciativas legislativas que possam vir a proteger ainda mais os consumidores”, explicou.
São, no total, 31 as entidades que o PS quer ouvir no Parlamento. O critério para a escolha foi, segundo explicou ao Observador o deputado João Paulo Correia, os maiores bancos a operar em Portugal, da Caixa ao Novo Banco, passando pelo BPI, Santander Totta, Milenium BCP, Montepio, Banco CTT, Efisa, BNI e EuroBic; os veículos sucedâneos dos bancos resolvidos, como a Parups, a Participadas e a Parvalorem (ex-BPN), a Praça do Marquês, a Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, a Righthour e a GNB Concessões (ex-BES), assim como a Oitante, a BANIF Imobiliária e a WIL – Projetos Turísticos (ex-BANIF). Outro dos critérios foi os reguladores, do Banco de Portugal ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, passando pela CMVM e até pelo Fundo de Resolução, supervisores e associações representativas como a Deco, a Associação Portuguesa de Bancos, ou a Associação Portuguesa de Seguradores.
O requerimento vai dar entrada esta terça-feira na comissão de orçamento e finanças, devendo ser votado em comissão na próxima semana. No requerimento lê-se que a ideia é que o pacote de audições decorra no prazo de três meses após a aprovação do pedido, mas o PS está ciente de que o calendário do Orçamento Suplementar, a que se seguirá as férias parlamentares, não vai permitir que as audições sejam feitas antes do “último trimestre do ano”. Uma das entidades ouvidas será o governador do Banco de Portugal cujo mandato termina em julho deste ano e, como tal, a audição já terá como alvo o governador que se seguirá a Carlos Costa. Sobre isso, João Paulo Correia desvaloriza: “Ouviremos o governador que estiver em funções”, disse apenas, lembrando que o alinhamento das audições ainda não está definido, podendo o Banco de Portugal, por exemplo, ser logo o primeiro, e ainda antes do mandato acabar.
Rejeitando que o PS está “preocupado” com o estado do setor financeiro, João Paulo Correia prefere pôr a tónica no “acompanhamento próximo” que o Parlamento deve fazer do sistema financeiro como parte da sua tarefa fiscalizadora. “Queremos ver como o sistema está preparado para colaborar com a recuperação económica do país, sendo certo que a recuperação económica será tão mais bem sucedida quanto melhor estiver a saúde do sistema financeiro”, disse.
“Em vários momentos do escrutínio parlamentar foram reveladas falhas na gestão dos bancos e no exercício das competências de regulação e supervisão, valorizando o papel da Assembleia da República no apuramento de responsabilidades”, lê-se no requerimento a que o Observador teve acesso, onde o PS detalha o que se passou com a nacionalização do BPN, a recapitalização da CGD, a queda do BES/GES e a venda do Novo Banco, para constatar que os veículos que se sucederam aos bancos resolvidos “operam com licenças de atividade precárias”, sendo que parte deles “caminha para a liquidação”. “Alguns deles receberam e recebem injeções de capital público, conforme se pode constatar na Conta Geral do Estado dos últimos 10 anos. E um conjunto destes veículos tem determinadas operações protegidas por garantia de Estado”, lê-se ainda.
Tudo motivos de preocupação. Daí que os socialistas queiram monitorizar de perto o comportamento da banca, já que a crise sanitária rapidamente se transformou naquela que é considerada “a crise económica mais grave desde a 2ª Guerra Mundial”. “As circunstâncias excecionais que o país e a zona euro enfrentam justificam um escrutínio parlamentar mais atento e preocupado”, notam.
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A ideia é medir o pulso ao sistema financeiro. Dos maiores bancos a operar em Portugal aos veículos que se sucederam ao bancos que foram alvo de resolução, passando pelos supervisores, reguladores e associações representativas dos clientes e dos operadores, incluindo os lesados do BES, o PS quer ouvir todos. A ideia é chamar ao Parlamento um total de 31 entidades no espaço de três meses, que acabará por recair no “último trimestre do ano”, e, no fim, elaborar um relatório com as principais conclusões a tirar. O mote? Perceber se, depois de tantos abalos, a banca está estável e forte o suficiente para suportar mais uma crise economico-financeira.
“O sucesso da recuperação económica depende muito da resiliência do sistema financeiro”, diz ao Observador o vice-presidente da bancada social-democrata João Paulo Correia, responsável pelo requerimento que vai dar entrada ainda esta terça-feira na Assembleia da República. Segundo o deputado socialista, “o país enfrenta uma nova crise económica e social decorrente da crise sanitária e isso traz enormes ameaças e desafios a todos os setores, nomeadamente ao setor financeiro”.
Daí a ideia de lançar um “pacote de audições para monitorizar o sistema financeiro, avaliar a resiliência dos seus operadores e do próprio sistema e também identificar oportunidades para melhorar e para reforçar a supervisão, a regulação, podendo daí sair iniciativas legislativas que possam vir a proteger ainda mais os consumidores”, explicou.
São, no total, 31 as entidades que o PS quer ouvir no Parlamento. O critério para a escolha foi, segundo explicou ao Observador o deputado João Paulo Correia, os maiores bancos a operar em Portugal, da Caixa ao Novo Banco, passando pelo BPI, Santander Totta, Milenium BCP, Montepio, Banco CTT, Efisa, BNI e EuroBic; os veículos sucedâneos dos bancos resolvidos, como a Parups, a Participadas e a Parvalorem (ex-BPN), a Praça do Marquês, a Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, a Righthour e a GNB Concessões (ex-BES), assim como a Oitante, a BANIF Imobiliária e a WIL – Projetos Turísticos (ex-BANIF). Outro dos critérios foi os reguladores, do Banco de Portugal ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, passando pela CMVM e até pelo Fundo de Resolução, supervisores e associações representativas como a Deco, a Associação Portuguesa de Bancos, ou a Associação Portuguesa de Seguradores.
O requerimento vai dar entrada esta terça-feira na comissão de orçamento e finanças, devendo ser votado em comissão na próxima semana. No requerimento lê-se que a ideia é que o pacote de audições decorra no prazo de três meses após a aprovação do pedido, mas o PS está ciente de que o calendário do Orçamento Suplementar, a que se seguirá as férias parlamentares, não vai permitir que as audições sejam feitas antes do “último trimestre do ano”. Uma das entidades ouvidas será o governador do Banco de Portugal cujo mandato termina em julho deste ano e, como tal, a audição já terá como alvo o governador que se seguirá a Carlos Costa. Sobre isso, João Paulo Correia desvaloriza: “Ouviremos o governador que estiver em funções”, disse apenas, lembrando que o alinhamento das audições ainda não está definido, podendo o Banco de Portugal, por exemplo, ser logo o primeiro, e ainda antes do mandato acabar.
Rejeitando que o PS está “preocupado” com o estado do setor financeiro, João Paulo Correia prefere pôr a tónica no “acompanhamento próximo” que o Parlamento deve fazer do sistema financeiro como parte da sua tarefa fiscalizadora. “Queremos ver como o sistema está preparado para colaborar com a recuperação económica do país, sendo certo que a recuperação económica será tão mais bem sucedida quanto melhor estiver a saúde do sistema financeiro”, disse.
“Em vários momentos do escrutínio parlamentar foram reveladas falhas na gestão dos bancos e no exercício das competências de regulação e supervisão, valorizando o papel da Assembleia da República no apuramento de responsabilidades”, lê-se no requerimento a que o Observador teve acesso, onde o PS detalha o que se passou com a nacionalização do BPN, a recapitalização da CGD, a queda do BES/GES e a venda do Novo Banco, para constatar que os veículos que se sucederam aos bancos resolvidos “operam com licenças de atividade precárias”, sendo que parte deles “caminha para a liquidação”. “Alguns deles receberam e recebem injeções de capital público, conforme se pode constatar na Conta Geral do Estado dos últimos 10 anos. E um conjunto destes veículos tem determinadas operações protegidas por garantia de Estado”, lê-se ainda.
Tudo motivos de preocupação. Daí que os socialistas queiram monitorizar de perto o comportamento da banca, já que a crise sanitária rapidamente se transformou naquela que é considerada “a crise económica mais grave desde a 2ª Guerra Mundial”. “As circunstâncias excecionais que o país e a zona euro enfrentam justificam um escrutínio parlamentar mais atento e preocupado”, notam.