PS pondera propor comissão de inquérito parlamentar com objecto “amplo”

03-09-2020
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O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia afirmou nesta quarta-feira que o PS pondera propor uma comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco com um objecto “amplo” de averiguação, mas só após analisar a recente auditoria.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa, depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar “todas as responsabilidades”.

Pela parte dos socialistas, João Paulo Correia adiantou que o PS pondera propor um inquérito parlamentar no âmbito daquilo que foi o objecto da auditoria que chegou na terça-feira ao Parlamento” e que foi realizada pela Deloitte aos actos de gestão dos últimos 18 anos do Banco Espírito Santo (BES) e Novo Banco.

“Neste momento, estamos ainda concentrados na análise detalhada a essa auditoria, que é um documento complexo e muito extenso. Requer uma análise muito cuidada. Ainda não tomámos uma decisão definitiva sobre a apresentação ou não de uma proposta de inquérito parlamentar porque ainda falta chegar ao parlamento o mapa da codificação dos devedores, o que permitirá uma leitura completa do relatório”, justificou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Por esta razão, segundo João Paulo Correia, “seria pouco responsável avançar já com uma proposta de inquérito parlamentar e com o seu objecto”.

Neste ponto referente ao objecto de uma futura comissão de inquérito sobre a gestão do BES e Novo Banco, João Paulo Correia defendeu que o objecto “deve ser o mais amplo possível”, tal como foi o da auditoria feita pela Deloitte.

Já sobre a proposta de comissão de inquérito apresentada pelo Bloco de Esquerda, o dirigente da bancada socialista evitou fazer críticas diretas, dizendo apenas que os bloquistas entenderam “anunciar” essa iniciativa “antes de concluírem a análise à auditoria”.

“O PS prefere concluir a análise detalhada da auditoria. Julgamos que é a posição mais credível numa matéria tão complexa e sensível como esta. A nossa posição em relação a todas as propostas será tomada quando as conhecermos. Neste momento, não conhecemos propostas em concreto de nenhum grupo parlamentar”, respondeu.

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Na terça-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4042 milhões de euros no Novo Banco (entre 4 de Agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de Dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em activos financeiros e imobiliários.

Chega quer auditoria integral e inquérito parlamentar O deputado do Chega entregou nesta quarta-feira no Parlamento um projecto de resolução para que o Governo divulgue "publica e integralmente" a auditoria externa ao Novo Banco e sugeriu uma proposta conjunta, com BE e PSD, para a futura comissão de inquérito. Segundo o documento, André Ventura pretende que o executivo minoritário socialista "promova com urgência a divulgação pública e integral da auditoria realizada à actividade do Novo Banco" e "envie imediatamente o documento, integral e sem cortes, para efeitos de apreciação preliminar, à Procuradoria-Geral da República, havendo matéria susceptível de integrar a prática, por sujeitos individuais e pessoas colectivas, de ilícitos criminais". Para Ventura, "a desculpa ou fundamentação de Mário Centeno [ex-ministro das Finanças e actual governador do Banco de Portugal] para que alguns elementos sejam uma espécie de segredo de Estado não faz qualquer sentido", pois aquele responsável "está a proteger-se a si próprio". "Soubemos hoje que o BE também quer uma comissão de inquérito e que o PSD, através [de declarações públicas] do dr. Rui Rio, também está disponível. Apelamos a um entendimento entre todos os partidos, especialmente estes três, para redigir uma proposta conjunta", acrescentou o deputado único do partido populista de direita, que já tinha apresentado o seu inquérito parlamentar sobre o Novo Banco a meio de Agosto. Também PS, PCP, CDS-PP, PAN, "Os Verdes" e Iniciativa Liberal, ouvidos pela Agência Lusa em 14 de Agosto, não excluíram a hipótese de criação de uma nova comissão de inquérito, mas preferiram aguardar pelo conhecimento da auditoria externa.

O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia afirmou nesta quarta-feira que o PS pondera propor uma comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco com um objecto “amplo” de averiguação, mas só após analisar a recente auditoria.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa, depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar “todas as responsabilidades”.

Pela parte dos socialistas, João Paulo Correia adiantou que o PS pondera propor um inquérito parlamentar no âmbito daquilo que foi o objecto da auditoria que chegou na terça-feira ao Parlamento” e que foi realizada pela Deloitte aos actos de gestão dos últimos 18 anos do Banco Espírito Santo (BES) e Novo Banco.

“Neste momento, estamos ainda concentrados na análise detalhada a essa auditoria, que é um documento complexo e muito extenso. Requer uma análise muito cuidada. Ainda não tomámos uma decisão definitiva sobre a apresentação ou não de uma proposta de inquérito parlamentar porque ainda falta chegar ao parlamento o mapa da codificação dos devedores, o que permitirá uma leitura completa do relatório”, justificou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Por esta razão, segundo João Paulo Correia, “seria pouco responsável avançar já com uma proposta de inquérito parlamentar e com o seu objecto”.

Neste ponto referente ao objecto de uma futura comissão de inquérito sobre a gestão do BES e Novo Banco, João Paulo Correia defendeu que o objecto “deve ser o mais amplo possível”, tal como foi o da auditoria feita pela Deloitte.

Já sobre a proposta de comissão de inquérito apresentada pelo Bloco de Esquerda, o dirigente da bancada socialista evitou fazer críticas diretas, dizendo apenas que os bloquistas entenderam “anunciar” essa iniciativa “antes de concluírem a análise à auditoria”.

“O PS prefere concluir a análise detalhada da auditoria. Julgamos que é a posição mais credível numa matéria tão complexa e sensível como esta. A nossa posição em relação a todas as propostas será tomada quando as conhecermos. Neste momento, não conhecemos propostas em concreto de nenhum grupo parlamentar”, respondeu.

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Na terça-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4042 milhões de euros no Novo Banco (entre 4 de Agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de Dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em activos financeiros e imobiliários.

Chega quer auditoria integral e inquérito parlamentar O deputado do Chega entregou nesta quarta-feira no Parlamento um projecto de resolução para que o Governo divulgue "publica e integralmente" a auditoria externa ao Novo Banco e sugeriu uma proposta conjunta, com BE e PSD, para a futura comissão de inquérito. Segundo o documento, André Ventura pretende que o executivo minoritário socialista "promova com urgência a divulgação pública e integral da auditoria realizada à actividade do Novo Banco" e "envie imediatamente o documento, integral e sem cortes, para efeitos de apreciação preliminar, à Procuradoria-Geral da República, havendo matéria susceptível de integrar a prática, por sujeitos individuais e pessoas colectivas, de ilícitos criminais". Para Ventura, "a desculpa ou fundamentação de Mário Centeno [ex-ministro das Finanças e actual governador do Banco de Portugal] para que alguns elementos sejam uma espécie de segredo de Estado não faz qualquer sentido", pois aquele responsável "está a proteger-se a si próprio". "Soubemos hoje que o BE também quer uma comissão de inquérito e que o PSD, através [de declarações públicas] do dr. Rui Rio, também está disponível. Apelamos a um entendimento entre todos os partidos, especialmente estes três, para redigir uma proposta conjunta", acrescentou o deputado único do partido populista de direita, que já tinha apresentado o seu inquérito parlamentar sobre o Novo Banco a meio de Agosto. Também PS, PCP, CDS-PP, PAN, "Os Verdes" e Iniciativa Liberal, ouvidos pela Agência Lusa em 14 de Agosto, não excluíram a hipótese de criação de uma nova comissão de inquérito, mas preferiram aguardar pelo conhecimento da auditoria externa.

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