PCP vota contra Orçamento Suplementar: “Convergência entre PS e PSD foi notória”. BE mantém abstenção

08-07-2020
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Pela primeira vez desde 2015, o PCP vai votar contra um Orçamento apresentado por este Governo. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo líder parlamentar, João Oliveira, e justificado com o fraco reflexo que o partido considera que as suas propostas tiveram na versão final do Orçamento Suplementar... e o contraste com a "convergência notória" que se verificou, desta vez, entre PS e PSD. O Bloco de Esquerda regisou a mesma dinâmica, mas não foi suficiente para alterar a sua abstenção.

Significa isto que, pela primeira vez desde 2015, os ex-parceiros de 'geringonça' estão desalinhados no voto. É a primeira vez que avaliam de forma diferente, em votação, um Orçamento. E por isso, tratar-se, finalmente, da morte definitiva que tanto se anunciou do acordo informal à esquerda, numa altura em que o Governo jura estar comprometido com as negociações com os seus antigos parceiros... e estes duvidam.

Para os comunistas, o documento merece uma "avaliação negativa" porque está "desfasado" das necessidades reais do país e dos trabalhadores, além de se inclinar a favor dos "interesses do grande capital". E, por isso, este não é "um Orçamento que o PCP possa aprovar".

"O PCP não aprova um Orçamento que consagra o prolongamento do corte de salários a centenas de milhares de trabalhadores, que podem chegar ao fim do ano com a perda acumulada de dois ou três salários, ao mesmo tempo que se canalizam milhões e milhões para o grande capital", justificou João Oliveira. E apontou outras falhas do documento: faltam "soluções para garantir os salários a 100%, para garantir o emprego e os direitos com a proibição dos despedimentos", para "dinamizar o investimento público e garantir apoios que viabilizem o conjunto de micro e pequenas empresas", para "alargar os apoios sociais" ou "dotar o Serviço Nacional de Saúde da capacitação indispensável".

Se desde a versão inicial do Orçamento os comunistas consideravam o documento "insuficiente", desta vez a esse fator juntou-se essa avaliação sobre a dinâmica entre PS e PSD. Por um lado, os sociais-democratas anunciaram desde logo que viabilizariam este Suplementar, por ser um Orçamento de emergência, pelo que a esquerda ficou mais livre, sem o ónus de chumbar o documento.

Por outro, durante as votações da especialidade foram várias as matérias em que PS e PSD se entenderam - à cabeça, na viabilização de uma nova proposta para os sócios-gerentes que 'matou' a que tinha sido consensualizada entre a oposição, no Parlamento - deixando uma conclusão clara na cabeça dos comunistas: "Há um facto que é evidente: a convergência entre PS e PSD foi notória", tanto na apresentação de propostas como na rejeição de medidas do PCP, com "alterações de voto da manhã para a tarde".

Contas feitas, desta vez o PCP mostra cartão vermelho ao Governo. Mau prenúncio para o futuro dos ex-parceiros de esquerda? "O posicionamento no Orçamento Suplementar é o posicionamento no Suplementar, não sobre Orçamentos posteriores". Mas é certo que, desta vez, os comunistas encontraram nas negociações e no documento final um acolhimento muito diferente das suas propostas relativamente ao que acontecia nos tempos da geringonça.

Já o Bloco de Esquerda decidiu manter a abstenção, sentido de voto por que já tinha optado na generalidade. "Considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o BE manterá o sentido de voto na votação final global", confirma fonte oficial do partido. Para já, nesta pintura, o PCP descola e o Bloco mantém-se mais próximo do Governo - embora o partido tenha avisado que no Orçamento de 2021 estará em jogo a verdadeira discussão da estratégia política para os próximos anos.

Pela primeira vez desde 2015, o PCP vai votar contra um Orçamento apresentado por este Governo. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo líder parlamentar, João Oliveira, e justificado com o fraco reflexo que o partido considera que as suas propostas tiveram na versão final do Orçamento Suplementar... e o contraste com a "convergência notória" que se verificou, desta vez, entre PS e PSD. O Bloco de Esquerda regisou a mesma dinâmica, mas não foi suficiente para alterar a sua abstenção.

Significa isto que, pela primeira vez desde 2015, os ex-parceiros de 'geringonça' estão desalinhados no voto. É a primeira vez que avaliam de forma diferente, em votação, um Orçamento. E por isso, tratar-se, finalmente, da morte definitiva que tanto se anunciou do acordo informal à esquerda, numa altura em que o Governo jura estar comprometido com as negociações com os seus antigos parceiros... e estes duvidam.

Para os comunistas, o documento merece uma "avaliação negativa" porque está "desfasado" das necessidades reais do país e dos trabalhadores, além de se inclinar a favor dos "interesses do grande capital". E, por isso, este não é "um Orçamento que o PCP possa aprovar".

"O PCP não aprova um Orçamento que consagra o prolongamento do corte de salários a centenas de milhares de trabalhadores, que podem chegar ao fim do ano com a perda acumulada de dois ou três salários, ao mesmo tempo que se canalizam milhões e milhões para o grande capital", justificou João Oliveira. E apontou outras falhas do documento: faltam "soluções para garantir os salários a 100%, para garantir o emprego e os direitos com a proibição dos despedimentos", para "dinamizar o investimento público e garantir apoios que viabilizem o conjunto de micro e pequenas empresas", para "alargar os apoios sociais" ou "dotar o Serviço Nacional de Saúde da capacitação indispensável".

Se desde a versão inicial do Orçamento os comunistas consideravam o documento "insuficiente", desta vez a esse fator juntou-se essa avaliação sobre a dinâmica entre PS e PSD. Por um lado, os sociais-democratas anunciaram desde logo que viabilizariam este Suplementar, por ser um Orçamento de emergência, pelo que a esquerda ficou mais livre, sem o ónus de chumbar o documento.

Por outro, durante as votações da especialidade foram várias as matérias em que PS e PSD se entenderam - à cabeça, na viabilização de uma nova proposta para os sócios-gerentes que 'matou' a que tinha sido consensualizada entre a oposição, no Parlamento - deixando uma conclusão clara na cabeça dos comunistas: "Há um facto que é evidente: a convergência entre PS e PSD foi notória", tanto na apresentação de propostas como na rejeição de medidas do PCP, com "alterações de voto da manhã para a tarde".

Contas feitas, desta vez o PCP mostra cartão vermelho ao Governo. Mau prenúncio para o futuro dos ex-parceiros de esquerda? "O posicionamento no Orçamento Suplementar é o posicionamento no Suplementar, não sobre Orçamentos posteriores". Mas é certo que, desta vez, os comunistas encontraram nas negociações e no documento final um acolhimento muito diferente das suas propostas relativamente ao que acontecia nos tempos da geringonça.

Já o Bloco de Esquerda decidiu manter a abstenção, sentido de voto por que já tinha optado na generalidade. "Considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do Orçamento Suplementar, o BE manterá o sentido de voto na votação final global", confirma fonte oficial do partido. Para já, nesta pintura, o PCP descola e o Bloco mantém-se mais próximo do Governo - embora o partido tenha avisado que no Orçamento de 2021 estará em jogo a verdadeira discussão da estratégia política para os próximos anos.

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