"O Parlamento devia aproveitar o dia de hoje para debater também sobre a dignidade e o sofrimento dos cães abandonados pelo toureiro João Moura", pode ler-se na publicação em causa. Ao texto, foram adicionadas três fotografias de cães visivelmente subnutridos.
Vários internautas questionaram a autenticidade das fotografias, denunciando-as ao Facebook. Serão reais? Verificação de factos.
O cavaleiro João Moura foi detido na quarta-feira depois de ter sido constituído arguido por alegados maus-tratos a animais de companhia. A denúncia veio de uma fonte anónima que levou a uma investigação por parte do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR).
De acordo com o Jornal de Notícias, Moura foi interrogado no Tribunal Judicial de Portalegre, onde foi constituído arguido, mas saiu em liberdade com Termo de Identidade e Residência.
Num comunicado enviado ao Polígrafo, a GNR informa que "deteve um homem de 59 anos, no âmbito de um processo crime de maus-tratos e abandono de animais de companhia, no concelho de Monforte".
E adianta: "Na sequência de uma investigação por maus-tratos a animais de companhia, os militares apuraram que os referidos cães se encontravam subnutridos e que não lhes eram prestados os devidos cuidados de bem estar-animal. Na sequência das diligências de investigação foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, o que resultou no resgate de 18 cães por se encontrarem subnutridos e sem condições de salubridade".
A GNR confirmou a autenticidade das fotografias, remetendo as mesmas ao Polígrafo. Os animais foram recolhidos pela autarquia de Monforte, onde estão a receber cuidados veterinários.
A situação tem provocado revolta nas redes sociais. Foi partilhado um vídeo numa página de Facebook no qual se podem ver alguns dos cães, visivelmente subnutridos.
Ao blogue O Farpas, João Moura negou a prática de maus-tratos a animais: "Agora vão instruir o processo e vai seguir para a frente. Já prestei as minhas declarações e estou em casa tranquilo e com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães, alguns estavam magros, mas não os tratei mal".
Os maus-tratos a animais estão previstos no Decreto-Lei n.º 48/95, que decreta que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias". Caso os maus-tratos resultem na "morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção" a pena é agravada para dois anos de prisão ou multa de 240 dias.
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"O Parlamento devia aproveitar o dia de hoje para debater também sobre a dignidade e o sofrimento dos cães abandonados pelo toureiro João Moura", pode ler-se na publicação em causa. Ao texto, foram adicionadas três fotografias de cães visivelmente subnutridos.
Vários internautas questionaram a autenticidade das fotografias, denunciando-as ao Facebook. Serão reais? Verificação de factos.
O cavaleiro João Moura foi detido na quarta-feira depois de ter sido constituído arguido por alegados maus-tratos a animais de companhia. A denúncia veio de uma fonte anónima que levou a uma investigação por parte do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR).
De acordo com o Jornal de Notícias, Moura foi interrogado no Tribunal Judicial de Portalegre, onde foi constituído arguido, mas saiu em liberdade com Termo de Identidade e Residência.
Num comunicado enviado ao Polígrafo, a GNR informa que "deteve um homem de 59 anos, no âmbito de um processo crime de maus-tratos e abandono de animais de companhia, no concelho de Monforte".
E adianta: "Na sequência de uma investigação por maus-tratos a animais de companhia, os militares apuraram que os referidos cães se encontravam subnutridos e que não lhes eram prestados os devidos cuidados de bem estar-animal. Na sequência das diligências de investigação foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, o que resultou no resgate de 18 cães por se encontrarem subnutridos e sem condições de salubridade".
A GNR confirmou a autenticidade das fotografias, remetendo as mesmas ao Polígrafo. Os animais foram recolhidos pela autarquia de Monforte, onde estão a receber cuidados veterinários.
A situação tem provocado revolta nas redes sociais. Foi partilhado um vídeo numa página de Facebook no qual se podem ver alguns dos cães, visivelmente subnutridos.
Ao blogue O Farpas, João Moura negou a prática de maus-tratos a animais: "Agora vão instruir o processo e vai seguir para a frente. Já prestei as minhas declarações e estou em casa tranquilo e com a consciência tranquila. Não matei ninguém, não roubei ninguém, não tratei mal os meus cães, alguns estavam magros, mas não os tratei mal".
Os maus-tratos a animais estão previstos no Decreto-Lei n.º 48/95, que decreta que "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias". Caso os maus-tratos resultem na "morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção" a pena é agravada para dois anos de prisão ou multa de 240 dias.
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