O 5G, a quinta geração de redes móveis, permitirá menor latência e velocidades mais rápidas de acesso à Internet. © Lionel BONAVENTURE / AFP
Dinheiro Vivo/Lusa 16 Outubro, 2020 • 12:52 Partilhar este artigo Facebook
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O deputado do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, fez hoje um "saldo positivo" do debate sobre 5G no parlamento e considerou que "seguramente" o regulador Anacom e o Governo "não podem ficar indiferentes" a esta iniciativa.
A tecnologia de quinta geração (5G) esteve esta manhã em debate na Assembleia da República, com projetos de resolução de quatro partidos: CDS-PP, PSD, BE e PCP.
"O CDS promoveu esta iniciativa e este debate e o saldo é positivo", afirmou João Gonçalves Pereira, na sua intervenção final sobre o tema, no parlamento.
"É positivo porque desde debate, independentemente das propostas que são aprovadas ou não ainda hoje, este é um debate a que seguramente a Anacom e o próprio Governo não podem ficar indiferentes, com as iniciativas que estão escritas e com o debate que aqui foi feito", salientou o deputado.
Nas recomendações feitas ao Governo, o CDS-PP defende a introdução de 'roaming' em "zonas de baixa densidade", o PSD sublinhou hoje que a sua proposta é de 'roaming' "nas regiões atualmente desguarnecidas", enquanto o Bloco de Esquerda (BE) e PCP defenderem a suspensão do leilão e a gestão e exploração pública do espectro.
No arranque do debate, João Gonçalves Pereira deixou alguns alertas sobre o regulamento do leilão, cuja versão final está a ser elaborada pela Anacom e deverá ser conhecida ainda este mês.
O deputado do CDS-PP salientou que, apesar do "objetivo declarado e meritório da Anacom na promoção de mais concorrência no mercado" de comunicações eletrónicas em Portugal, "pode existir um potencial risco no regulamento do leilão, seguramente não desejado, de aproveitamento do espectro reservado aos novos entrantes por eventuais entidades com fins meramente especulativos".
A conjugação de três condições expressas no regulamento do leilão para novos entrantes, "se forem analisadas de forma cumulativa", "comportam riscos", alertou o deputado.
"Ou seja, a reserva no espectro do 3G e 4G para novos entrantes com ausência de qualquer obrigação de cobertura para quem adquirir esse espectro, se somarmos a isso o acesso de 'roaming' nacional por quem adquirir este espectro sem obrigatoriedade de desenvolvimento de rede própria, pode configurar uma distorção no mercado, um problema de concorrência e um risco de aproveitamento especulativo das condições do leilão", salientou.
"Se esta situação se mantiver no regulamento, estamos certamente a promover um cenário de litigância entre o Estado, a Anacom os operadores do mercado e os novos entrantes" e tal pode "implicar uma suspensão dos investimentos no 5G e é um risco que o país não pode correr", referiu o deputado.
Na quinta-feira, o grupo Vodafone disse estar a ponderar o leilão do 5G em Portugal devido à existência de regras "ilegais", tendo a NOS e a Altice Portugal criticado o regulamento.
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O 5G, a quinta geração de redes móveis, permitirá menor latência e velocidades mais rápidas de acesso à Internet. © Lionel BONAVENTURE / AFP
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O deputado do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, fez hoje um "saldo positivo" do debate sobre 5G no parlamento e considerou que "seguramente" o regulador Anacom e o Governo "não podem ficar indiferentes" a esta iniciativa.
A tecnologia de quinta geração (5G) esteve esta manhã em debate na Assembleia da República, com projetos de resolução de quatro partidos: CDS-PP, PSD, BE e PCP.
"O CDS promoveu esta iniciativa e este debate e o saldo é positivo", afirmou João Gonçalves Pereira, na sua intervenção final sobre o tema, no parlamento.
"É positivo porque desde debate, independentemente das propostas que são aprovadas ou não ainda hoje, este é um debate a que seguramente a Anacom e o próprio Governo não podem ficar indiferentes, com as iniciativas que estão escritas e com o debate que aqui foi feito", salientou o deputado.
Nas recomendações feitas ao Governo, o CDS-PP defende a introdução de 'roaming' em "zonas de baixa densidade", o PSD sublinhou hoje que a sua proposta é de 'roaming' "nas regiões atualmente desguarnecidas", enquanto o Bloco de Esquerda (BE) e PCP defenderem a suspensão do leilão e a gestão e exploração pública do espectro.
No arranque do debate, João Gonçalves Pereira deixou alguns alertas sobre o regulamento do leilão, cuja versão final está a ser elaborada pela Anacom e deverá ser conhecida ainda este mês.
O deputado do CDS-PP salientou que, apesar do "objetivo declarado e meritório da Anacom na promoção de mais concorrência no mercado" de comunicações eletrónicas em Portugal, "pode existir um potencial risco no regulamento do leilão, seguramente não desejado, de aproveitamento do espectro reservado aos novos entrantes por eventuais entidades com fins meramente especulativos".
A conjugação de três condições expressas no regulamento do leilão para novos entrantes, "se forem analisadas de forma cumulativa", "comportam riscos", alertou o deputado.
"Ou seja, a reserva no espectro do 3G e 4G para novos entrantes com ausência de qualquer obrigação de cobertura para quem adquirir esse espectro, se somarmos a isso o acesso de 'roaming' nacional por quem adquirir este espectro sem obrigatoriedade de desenvolvimento de rede própria, pode configurar uma distorção no mercado, um problema de concorrência e um risco de aproveitamento especulativo das condições do leilão", salientou.
"Se esta situação se mantiver no regulamento, estamos certamente a promover um cenário de litigância entre o Estado, a Anacom os operadores do mercado e os novos entrantes" e tal pode "implicar uma suspensão dos investimentos no 5G e é um risco que o país não pode correr", referiu o deputado.
Na quinta-feira, o grupo Vodafone disse estar a ponderar o leilão do 5G em Portugal devido à existência de regras "ilegais", tendo a NOS e a Altice Portugal criticado o regulamento.