São duas visões praticamente opostas. Para a esquerda, o acordo a que o Conselho Europeu chegou esta terça-feira, e que entregará a Portugal um total de 45,1 mil milhões de euros, é “frustrante”, traz pressões graves ao país e expõe “nuvens negras” para o futuro. Para a direita, o acordo é potencialmente bom e vem trazer fundos necessários ao país. Ponto comum: agora, falta saber se o Governo tem “unhas” para agarrar estes fundos - e perceber o que fará com eles.
Da longa reunião em Bruxelas saiu a notícia de que a Portugal tocará receber 15,27 mil milhões de euros em subvenções (portanto, dinheiro a fundo perdido), a somar a 10,8 mil milhões em empréstimos e 29,8 mil milhões que virão do quadro plurianual financeiro que ainda estava por fechar. Um copo meio cheio ou meio vazio, dependendo de quem responder: por um lado, parte do dinheiro é atribuído em subsídios e portanto não implica condições para o país que o recebe; por outro, essa parte diminuiu em relação à proposta inicial e há um ponto do acordo que prevê que se possa desencadear um “debate político” sobre transferências no interior do Conselho Europeu para países específicos, o que é visto à esquerda como uma intromissão nas soberanias nacionais.
Tendo em conta os ‘contras’, a esquerda mostrou-se insatisfeita e preocupada com o futuro. À margem da apresentação da “visão estratégica” de António Costa Silva para o plano de recuperação do Governo, o bloquista Pedro Filipe Soares resumiu assim o acordo: “Este acordo, face às duas perspetivas que havia em cima da mesa - uma intenção inicial de haver 500 mil milhões de euros a fundo perdido e uma previsão [maior] de há uns meses do quadro plurianual - frustra as duas expectativas. Troca-se um apoio pontual de curto prazo por cortes permanentes em medidas estruturais e há uma prenda orçamental para os países que mostraram ser menos solidários na Europa”.
Para mais, a questão do ‘travão de segurança’ que pode ser acionado no Conselho Europeu sobre transferências de verbas específicas pode significar uma “intrusão na soberania dos países”, além de poder haver uma “mudança de humor europeia” que traga “austeridade”. E todos esses perigos, para o BE, são “nuvens negras para o futuro”.
No PCP, análise semelhante: a discussão no Conselho Europeu foi “totalmente condicionada e balizada pelos interesses dos principais beneficiários do processo de integração”, criticou o eurodeputado João Ferreira, atacando o “significativo corte” no quadro plurianual - “tanto mais grave quanto será este quadro que constituirá referência” para futuras negociações. Além disso, os comunistas consideram negativa a redução do fundo de recuperação de 500 para 390 mil milhões, com parte dos apoios a tomar a forma de empréstimos: “um impulso a um ainda maior endividamento para os países”. Sobre o tal travão, “uma interferência acrescida da UE” e uma “inaceitável pressão adicional” sobre os países europeus.
Fechado o acordo, tanto Bloco de Esquerda como PCP reclamam agora uma ação firme do Governo para alocar os fundos a áreas como salvaguardar rendimentos das famílias, investir em serviços públicos (SNS e escola pública à cabeça) e valorização dos trabalhadores. Neste ponto, algo em comum com a direita: a bola é passada para o lado do Governo.
Direita quer "unhas" para agarrar dinheiro
O PSD, que reagiu pela voz do deputado Duarte Marques, considera o acordo “bom” e promete “estar atento”: “O PSD quer que estes fundos sejam bem utilizados e nós disponibilizamo-nos e queremos estar a fiscalizar e a garantir que estas verbas são usadas, sim, para aumentar o crescimento do país e o desenvolvimento do nosso país. E, sobretudo, que não sirvam apenas para substituir despesas que já caberiam no Orçamento do Estado”. “Agora, como se diz, a bola está do nosso lado. Resta saber usar bem, não cometer os erros do passado e garantir que o dinheiro que vem para Portugal vai servir, de facto, para ajudar as pessoas, as empresas e as futuras gerações”.
Uma posição semelhante àquela que é defendida pelo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos. O Governo precisará agora de ter “unhas” para gerir os novos fundos, com prioridades “muito claras” e que não passem por aplicar o dinheiro em “obras públicas de fachada”. Também os centristas lembram os tais erros do passado: para Rodrigues dos Santos, Portugal tem “uma tradição muito infeliz” na aplicação deste tipo de fundos. “O que os portugueses estão à espera, mais do que palavras retóricas ditas por gente engravatada em Bruxelas é ver para quer e compreender como é que este dinheiro vai ser investido em Portugal e só ai será possível dizer se este foi ou não um bom acordo para Portugal”.
País não tem "histórico brilhante"
Da mesma forma, João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, sublinhou que o país não tem um “histórico brilhante” na aplicação de fundos e que é preciso usá-los para mudar o nível de produtividade da economia nacional.
Também André Ventura esteve presente na sessão organizada pelo Governo para apresentar as ideias de Costa Silva e viu aspetos positivos e negativos no acordo: por um lado, “um nível, apesar de tudo, não muito diferente daquele que estava previsto em termos de montantes a título de subvenção”; por outro, “o aspeto negativo é continuarmos a ter esta Europa em duas velocidades, em que há uma parte da Europa que não entende os problemas da outra parte da Europa e o facto de, ainda assim, o montante de subvenções ter ficado bastante abaixo daquele que estava previsto”.
No PAN, André Silva considerou positivo que o pacote financeiro acordado no Conselho Europeu preveja uma subvenção que ajudará à retoma de Portugal, mas criticou que os empréstimos possam levar a medidas de austeridade, dado que parte desse valor tem por base empréstimos. Caberá agora ao Governo definir prioridades e explicar como gastará o dinheiro europeu.
Categorias
Entidades
São duas visões praticamente opostas. Para a esquerda, o acordo a que o Conselho Europeu chegou esta terça-feira, e que entregará a Portugal um total de 45,1 mil milhões de euros, é “frustrante”, traz pressões graves ao país e expõe “nuvens negras” para o futuro. Para a direita, o acordo é potencialmente bom e vem trazer fundos necessários ao país. Ponto comum: agora, falta saber se o Governo tem “unhas” para agarrar estes fundos - e perceber o que fará com eles.
Da longa reunião em Bruxelas saiu a notícia de que a Portugal tocará receber 15,27 mil milhões de euros em subvenções (portanto, dinheiro a fundo perdido), a somar a 10,8 mil milhões em empréstimos e 29,8 mil milhões que virão do quadro plurianual financeiro que ainda estava por fechar. Um copo meio cheio ou meio vazio, dependendo de quem responder: por um lado, parte do dinheiro é atribuído em subsídios e portanto não implica condições para o país que o recebe; por outro, essa parte diminuiu em relação à proposta inicial e há um ponto do acordo que prevê que se possa desencadear um “debate político” sobre transferências no interior do Conselho Europeu para países específicos, o que é visto à esquerda como uma intromissão nas soberanias nacionais.
Tendo em conta os ‘contras’, a esquerda mostrou-se insatisfeita e preocupada com o futuro. À margem da apresentação da “visão estratégica” de António Costa Silva para o plano de recuperação do Governo, o bloquista Pedro Filipe Soares resumiu assim o acordo: “Este acordo, face às duas perspetivas que havia em cima da mesa - uma intenção inicial de haver 500 mil milhões de euros a fundo perdido e uma previsão [maior] de há uns meses do quadro plurianual - frustra as duas expectativas. Troca-se um apoio pontual de curto prazo por cortes permanentes em medidas estruturais e há uma prenda orçamental para os países que mostraram ser menos solidários na Europa”.
Para mais, a questão do ‘travão de segurança’ que pode ser acionado no Conselho Europeu sobre transferências de verbas específicas pode significar uma “intrusão na soberania dos países”, além de poder haver uma “mudança de humor europeia” que traga “austeridade”. E todos esses perigos, para o BE, são “nuvens negras para o futuro”.
No PCP, análise semelhante: a discussão no Conselho Europeu foi “totalmente condicionada e balizada pelos interesses dos principais beneficiários do processo de integração”, criticou o eurodeputado João Ferreira, atacando o “significativo corte” no quadro plurianual - “tanto mais grave quanto será este quadro que constituirá referência” para futuras negociações. Além disso, os comunistas consideram negativa a redução do fundo de recuperação de 500 para 390 mil milhões, com parte dos apoios a tomar a forma de empréstimos: “um impulso a um ainda maior endividamento para os países”. Sobre o tal travão, “uma interferência acrescida da UE” e uma “inaceitável pressão adicional” sobre os países europeus.
Fechado o acordo, tanto Bloco de Esquerda como PCP reclamam agora uma ação firme do Governo para alocar os fundos a áreas como salvaguardar rendimentos das famílias, investir em serviços públicos (SNS e escola pública à cabeça) e valorização dos trabalhadores. Neste ponto, algo em comum com a direita: a bola é passada para o lado do Governo.
Direita quer "unhas" para agarrar dinheiro
O PSD, que reagiu pela voz do deputado Duarte Marques, considera o acordo “bom” e promete “estar atento”: “O PSD quer que estes fundos sejam bem utilizados e nós disponibilizamo-nos e queremos estar a fiscalizar e a garantir que estas verbas são usadas, sim, para aumentar o crescimento do país e o desenvolvimento do nosso país. E, sobretudo, que não sirvam apenas para substituir despesas que já caberiam no Orçamento do Estado”. “Agora, como se diz, a bola está do nosso lado. Resta saber usar bem, não cometer os erros do passado e garantir que o dinheiro que vem para Portugal vai servir, de facto, para ajudar as pessoas, as empresas e as futuras gerações”.
Uma posição semelhante àquela que é defendida pelo líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos. O Governo precisará agora de ter “unhas” para gerir os novos fundos, com prioridades “muito claras” e que não passem por aplicar o dinheiro em “obras públicas de fachada”. Também os centristas lembram os tais erros do passado: para Rodrigues dos Santos, Portugal tem “uma tradição muito infeliz” na aplicação deste tipo de fundos. “O que os portugueses estão à espera, mais do que palavras retóricas ditas por gente engravatada em Bruxelas é ver para quer e compreender como é que este dinheiro vai ser investido em Portugal e só ai será possível dizer se este foi ou não um bom acordo para Portugal”.
País não tem "histórico brilhante"
Da mesma forma, João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, sublinhou que o país não tem um “histórico brilhante” na aplicação de fundos e que é preciso usá-los para mudar o nível de produtividade da economia nacional.
Também André Ventura esteve presente na sessão organizada pelo Governo para apresentar as ideias de Costa Silva e viu aspetos positivos e negativos no acordo: por um lado, “um nível, apesar de tudo, não muito diferente daquele que estava previsto em termos de montantes a título de subvenção”; por outro, “o aspeto negativo é continuarmos a ter esta Europa em duas velocidades, em que há uma parte da Europa que não entende os problemas da outra parte da Europa e o facto de, ainda assim, o montante de subvenções ter ficado bastante abaixo daquele que estava previsto”.
No PAN, André Silva considerou positivo que o pacote financeiro acordado no Conselho Europeu preveja uma subvenção que ajudará à retoma de Portugal, mas criticou que os empréstimos possam levar a medidas de austeridade, dado que parte desse valor tem por base empréstimos. Caberá agora ao Governo definir prioridades e explicar como gastará o dinheiro europeu.