Constança Urbano de Sousa confirmou esta sexta-feira no Parlamento que o PS vai propor dois debates europeu por semestre em plenário, considerando que a alteração vai de encontro às preocupações manifestadas pelo Presidente da República. A deputada socialista apelou, contudo, a Ferro Rodrigues para ser dada maior relevância ao agendamento destes debates para não serem "meros apêndices de debates anteriores". Uma proposta, aliás, em linha com a sugestão do deputado do PSD Duarte Marques.
"O grupo parlamentar socialista analisou com toda atenção o texto do veto PR e já fez entrar propostas de alteração para dar acolhimento, que prevê a realização por semestre de dois debates sobre o Conselho Europeu, sem prejuízo de a Comissão de Assuntos Europeus solicitar uma reunião extraordinária assim se justifique", declarou Constança Urbano de Sousa em plenário.
A deputada do PS disse ainda acreditar que com esta alteração será possível ultrapassar as objeções do chefe de Estado – que no mês passado vetou o decreto-lei que reduzia para dois os debates europeus por ano, assim como a redução do número de assinaturas necessárias para uma petição ser discutida no Parlamento – e reiterou o apelo ao presidente da AR.
"Mais importante do que a quantidade é qualidade. Devíamos ter especial atenção no agendamento deste debate para dar relevância, autonomia, para serem debates mais profícuos, e não surgirem às vezes na agenda como meros apêndices de debates anteriores. Mas isto não é uma questão de lei, é uma questão de mero agendamento", insistiu.
Também Duarte Marques defendeu que é necessário dar "maior visibilidade" e "preponderância" aos debates europeus, sugerindo que sejam agendados de forma autónoma. "É quase como fazer um jogo Benfica - Sporting e marcar um jogo de segunda divisão depois, as pessoas já estão cansadas. Já ninguém está atento", sustentou.
Alteração é um “fraco remendo”, diz BE
Mas se PS e PSD aplaudem as alterações, todos os outros partidos insistem que são insuficientes e que continua a estar em causa a redução do escrutínio e da fiscalização do Parlamento.
A deputada do BE Fabíola Cardoso acusou a proposta de manifestar um "profundo desprezo" pelo debate parlamentar e pelo debate europeu, considerando que se trata de um "erro crasso". "Esta norma é um atentado à democracia, que o PSD apresentou e o PS aprovou. Já a alteração é um fraco remendo que mal disfarça os erros iniciais", observou.
Também José Luís Ferreira (PEV) defendeu que está em causa "uma verdadeira facada na democracia portuguesa", acusando o PS e o PSD de enfraquecerem os poderes da Assembleia da República.
Na mesma linha, o deputado comunista Bruno Dias classificou a proposta do PS de "caricata", uma vez que a comissão de Assuntos Europeus passa a decidir se há mais debates em vez já estarem previstos em plenário e lamentou que a mesma retire a "capacidade de escrutínio" e de "fiscalização da atividade governativa".
PAN deixa recado ao Governo
Já a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, criticou aquela que considera ser uma iniciativa do Bloco central de "esvaziar o processo democrático" e congratulou-se com o veto "em boa hora" de Marcelo Rebelo de Sousa. Pelo meio deixou ainda recados ao Governo, antigo parceiro da 'geringonça'.
"Esta alteração não resolve os problema estruturais da proposta. Não podemos concordar, que o PS venha em momentos estender a mão, como no OE e no Plano de Recuperação e que exija consensos e pontos de diálogo, quando no resto do ano destrói os alicerces de participação das outras forças democráticas. Se queremos dignificar o trabalho deste Parlamento isso não se faz com as costas voltadas do Governo à AR", avisou.
Do lado do CDS, João Almeida sublinhou também que o partido foi desde o início contra a proposta do PS e do PSD de reduzir o papel de intervenção do Parlamento, garantindo que esta alteração não é o caminho de aprofundamento da democracia. "O que o PS está a fazer é afrontar o veto do PR quanto àquilo que de mais fundamental a AR tem no seu papel de escrutínio. É um descaramento profundíssimo", acusou.
Iniciativa Liberal e Chega atacam Marcelo
Já o deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, ironizou o veto do Chefe de Estado, congratulando-se que "mesmo por razões eleitorais" tenha preferido finalmente vetar um decreto em vez de "tirar selfies" . Quanto à proposta classificou de "má" e "péssima" porque desvaloriza a importância da política no país.
No embalo de Cotrim, o líder do Chega em pré-campanha para Belém, não deixou também de criticar Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que o Presidente "finalmente acordou" quando disse que queria ver o primeiro-ministro mais tempo no Parlamento. E voltou ao ataque:" Se hoje esta norma for aprovada, Marcelo tem uma outra missão vetá-la ou explicar porque a passa quase igualzinha", rematou.
Foi no passado dia 10 de agosto, que o Presidente da República vetou o diploma que reduzia de seis para dois o número de debates em plenário por ano sobre o processo de construção europeia, alertando para a importância destes debates e para o facto de faltarem apenas quatro meses para o país assumir a presidência da União Europeia. Dois dias mais tarde, Marcelo vetou também o decreto que aumentou de quatro mil para dez mil o número de assinaturas necessárias para que uma petição pública fosse discutida no Parlamento.
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Constança Urbano de Sousa confirmou esta sexta-feira no Parlamento que o PS vai propor dois debates europeu por semestre em plenário, considerando que a alteração vai de encontro às preocupações manifestadas pelo Presidente da República. A deputada socialista apelou, contudo, a Ferro Rodrigues para ser dada maior relevância ao agendamento destes debates para não serem "meros apêndices de debates anteriores". Uma proposta, aliás, em linha com a sugestão do deputado do PSD Duarte Marques.
"O grupo parlamentar socialista analisou com toda atenção o texto do veto PR e já fez entrar propostas de alteração para dar acolhimento, que prevê a realização por semestre de dois debates sobre o Conselho Europeu, sem prejuízo de a Comissão de Assuntos Europeus solicitar uma reunião extraordinária assim se justifique", declarou Constança Urbano de Sousa em plenário.
A deputada do PS disse ainda acreditar que com esta alteração será possível ultrapassar as objeções do chefe de Estado – que no mês passado vetou o decreto-lei que reduzia para dois os debates europeus por ano, assim como a redução do número de assinaturas necessárias para uma petição ser discutida no Parlamento – e reiterou o apelo ao presidente da AR.
"Mais importante do que a quantidade é qualidade. Devíamos ter especial atenção no agendamento deste debate para dar relevância, autonomia, para serem debates mais profícuos, e não surgirem às vezes na agenda como meros apêndices de debates anteriores. Mas isto não é uma questão de lei, é uma questão de mero agendamento", insistiu.
Também Duarte Marques defendeu que é necessário dar "maior visibilidade" e "preponderância" aos debates europeus, sugerindo que sejam agendados de forma autónoma. "É quase como fazer um jogo Benfica - Sporting e marcar um jogo de segunda divisão depois, as pessoas já estão cansadas. Já ninguém está atento", sustentou.
Alteração é um “fraco remendo”, diz BE
Mas se PS e PSD aplaudem as alterações, todos os outros partidos insistem que são insuficientes e que continua a estar em causa a redução do escrutínio e da fiscalização do Parlamento.
A deputada do BE Fabíola Cardoso acusou a proposta de manifestar um "profundo desprezo" pelo debate parlamentar e pelo debate europeu, considerando que se trata de um "erro crasso". "Esta norma é um atentado à democracia, que o PSD apresentou e o PS aprovou. Já a alteração é um fraco remendo que mal disfarça os erros iniciais", observou.
Também José Luís Ferreira (PEV) defendeu que está em causa "uma verdadeira facada na democracia portuguesa", acusando o PS e o PSD de enfraquecerem os poderes da Assembleia da República.
Na mesma linha, o deputado comunista Bruno Dias classificou a proposta do PS de "caricata", uma vez que a comissão de Assuntos Europeus passa a decidir se há mais debates em vez já estarem previstos em plenário e lamentou que a mesma retire a "capacidade de escrutínio" e de "fiscalização da atividade governativa".
PAN deixa recado ao Governo
Já a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real, criticou aquela que considera ser uma iniciativa do Bloco central de "esvaziar o processo democrático" e congratulou-se com o veto "em boa hora" de Marcelo Rebelo de Sousa. Pelo meio deixou ainda recados ao Governo, antigo parceiro da 'geringonça'.
"Esta alteração não resolve os problema estruturais da proposta. Não podemos concordar, que o PS venha em momentos estender a mão, como no OE e no Plano de Recuperação e que exija consensos e pontos de diálogo, quando no resto do ano destrói os alicerces de participação das outras forças democráticas. Se queremos dignificar o trabalho deste Parlamento isso não se faz com as costas voltadas do Governo à AR", avisou.
Do lado do CDS, João Almeida sublinhou também que o partido foi desde o início contra a proposta do PS e do PSD de reduzir o papel de intervenção do Parlamento, garantindo que esta alteração não é o caminho de aprofundamento da democracia. "O que o PS está a fazer é afrontar o veto do PR quanto àquilo que de mais fundamental a AR tem no seu papel de escrutínio. É um descaramento profundíssimo", acusou.
Iniciativa Liberal e Chega atacam Marcelo
Já o deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, ironizou o veto do Chefe de Estado, congratulando-se que "mesmo por razões eleitorais" tenha preferido finalmente vetar um decreto em vez de "tirar selfies" . Quanto à proposta classificou de "má" e "péssima" porque desvaloriza a importância da política no país.
No embalo de Cotrim, o líder do Chega em pré-campanha para Belém, não deixou também de criticar Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que o Presidente "finalmente acordou" quando disse que queria ver o primeiro-ministro mais tempo no Parlamento. E voltou ao ataque:" Se hoje esta norma for aprovada, Marcelo tem uma outra missão vetá-la ou explicar porque a passa quase igualzinha", rematou.
Foi no passado dia 10 de agosto, que o Presidente da República vetou o diploma que reduzia de seis para dois o número de debates em plenário por ano sobre o processo de construção europeia, alertando para a importância destes debates e para o facto de faltarem apenas quatro meses para o país assumir a presidência da União Europeia. Dois dias mais tarde, Marcelo vetou também o decreto que aumentou de quatro mil para dez mil o número de assinaturas necessárias para que uma petição pública fosse discutida no Parlamento.