20 mai - 16:16 Debate quinzenal terminou O debate quinzenal foi dado por encerrado depois de o primeiro-ministro ter respondido a João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal. Termina aqui a cobertura minuto a minuto pelo DN Online. Obrigado por nos ter seguido.
20 mai - 16:13 IL questiona sobre subserviência à China João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, é o último deputado a intervir no debate, centrando-se no problema das relações de Portugal com a China. “Na segunda-feira passada, vários deputados pró-democracia do Parlamento de Hong Kong foram expulsos, o Governo português vai repudiar esta ação? Vai dar um sinal de que há interesses mais importantes do que os interesses económicos?”, questionou. Costa responde que não iria falar sobre "esse caso em concreto". Porém, acrescenta: "Creio que ninguém tem dúvidas de que Portugal é um bastião dos direitos democráticos e dos direitos humanos em qualquer que seja o Estado em causa." Cotrim Figueiredo insiste perguntando se o Governo português vai "continuar a fechar os olhos" ao facto de China sujeitar trabalhadores a trabalhos forçados e aplicar tarifas punitivas a alguns países só porque perguntaram qual tinha sido o seu papel na crise pandémica. “Somos um país que tem relações seculares com a China e que foi o último país a administrar território chinês, mas não ignoramos quais são os nossos valores fundamentais”, responde o chefe do Governo. “A firmeza que temos na defesa dos direitos humanos e do primado do estado de direito não deve ser confundida com o relacionamento que devemos manter do ponto de vista económico com qualquer estado.”
20 mai - 16:08 Costa para Ventura: "Vejo que foi de trivela e ainda não voltou". “Vejo que foi de trivela e ainda não voltou. Foi uma boa tentativa de faena mas quando se tratar do governador do Banco de Portugal o senhor deputado não deixará de ser ouvido”. Foi esta a resposta do primeiro-ministro quando este lhe perguntou se Mário Centeno vai ou não para o Banco de Portugal. Ventura aproveita ainda para denunciar o facto de guardas prisionais estarem a usar máscaras não certificadas. O chefe do Governo esclareceu deu ordens para não ser distribuída nenhuma máscaras das que foram vendidas ao Estado sem certificação (um caso que o MP está a investigar).
20 mai - 16:04 PEV e o Novo Banco: “O que nasce torto tarde ou nunca se endireita” José Luís Ferreira, do PEV, insiste no tema do Novo Banco, porque “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. “A nossa maior preocupação chama-se 850 milhões de euros. Numa altura como a que vivemos os portugueses são chamados a pagar uma fatura que não é sua”, diz, questionando o primeiro-ministro sobre “quando é que se fecha a torneira” (Costa responde a esta pergunta dizendo que o teto máximo são 3900 milhões de euros). Sobre as empresas, o deputado ecologista questiona para onde foi o dinheiro já que os bancos afirmam que as linhas de crédito já se esgotaram e as empresas afirmam que o dinheiro não chegou.
20 mai - 15:44 Costa admite extensão de medidas do lay off Respondendo a João Almeida, do CDS, o primeiro-ministro admite implicitamente a possibilidade de as medidas de lay off serem estendidas no tempo (atualmente o lay off de uma empresa só se pode prolongar por três meses). António Costa diz que na segunda-feira. quando falar com os partidos sobre um programa de emergência para as empresas, a inserir no Orçamento Suplementar, será discutida a "eventual prorrogação" do lay off, eventualmente na forma como foi desenhado ou até regressando ao regime normal. Seja como for, salienta, "é absolutamente essencial manter medidas de proteção dos trabalhadores" e são necessárias medidas "que respondam à necessidade de proteger o emprego, as empresas e o rendimento dos portugueses". Listando os números gerais, diz que o Estado já financiou em 284 milhões empresas em lay off. 681 mil trabalhadores de 583 mil empresas foram abrangidos. E no dia 22 de maio a Segurança Social será feito o nono pagamento, garante ainda. Antes de João Almeida, Cecília Meireles, também do CDS-PP, tinha explicado que a diferença entre as garantias do Estado e o credíto concedido pelos bancos se deve ao facto de ter havido uma "explosão" dos pedidos de crédito quando o Governo mudou os critérios de elegibilidade.
20 mai - 15:34 Credito às empresas: Costa critica bancos Ainda em resposta ao PCP, o primeiro-ministro diz que “há uma grande disparidade entre os montantes já aprovados pela sociedade de garantia mútua relativamente às garantias de Estado e o pequeno valor de montantes já contratados pelo bancos”. “O problema não está no montante global da linha de crédito, que tem 6,9 mil milhões de euros neste momento, sendo que a Sociedade de Garantia Mútua já aprovou garantias acima dos cinco mil milhões e o que está contratado pelos bancos não chega aos dois mil milhões de euros". Ou seja; "O problema não está aqui, está na relação entre o banco e os seus clientes” e isto é "algo que efetivamente requer esclarecimento”.
20 mai - 15:28 Costa concorda com o PCP: "A crise não é igual para todos" António Costa vai ao encontro do discurso que o PCP tem feito desde o início da pandemia reconhecendo que "a crise não é igual para todos", atingindo mais os mais pobres e desfavorecidos. “As desigualdades acentuam-se nos momentos de crise”, admite Costa. Antes, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, tinha afirmando que há "multinacionais que se apropriam de dinheiro público nomeadamente recorrendo ao layoff”. Insistiu também na necessidade de subsídio de risco e insalubridade para a administração pública e setor privado. “Para quando essa regulamentação?”, perguntou. Na resposta, Costa diz que só 0,3% da totalidade das empresas apoiadas no lay off são grandes empresas, sendo a "esmagadora maioria" das empresas obrigadas a este esquema microempresas do setor do comércio e restauração O primeiro-ministro afirma ainda que, desde que a pandemia começou, a ACT realizou 4900 processos inspetivos, quatro mil visitas inspetivas, visitando 2300 empresas e abrangendo 140 mil trabalhadores”.
20 mai - 15:14 Novo Banco. Se houver má gestão, Fundo de Resolução pode exigir dinheiro de volta Respondendo a Catarina Martins, líder do BE, António Costa garante que o Fundo de Resolução "tem toda a legitimidade para agir no sentido da recuperação do dinheiro que desembolsou e não teria de desembolsar” se a auditoria em curso pela Deloitte "concluir que houve má gestão". “Sendo o fundo financiado pelos outros bancos, desconfio que estes não estão disponíveis para financiar a má gestão do Novo Banco”, sublinha ainda.
20 mai - 15:04 Costa: venda do Novo Banco foi "o melhor acordo possível" António Costa responde a Rui Rio recordando o a história que levou à venda do Novo Banco. "Havia um único interessado", salienta, dizendo que nessas circunstâncias o que o Governo procurou fazer foi fixar um tecto limite de 3900 milhões de euros de responsabilização do Estado face ao Novo Banco. Foi "o melhor acordo possível face ao que estávamos a vender" Segundo garante, desde novembro de 2015 só 32% do que foi posto no Fundo de Resolução resultou do Estado, sendo que o Estado "já recebeu do Fundo Resolução 500 milhões de euros" (juros dos empréstimos que fez à banca para esta financiar o Fundo de Resolução). Quanto a imparidades, compete ao BCE avaliar, disse ainda, remetendo Rio para aquela instituição se o líder quiser saber das imparidades do NB, como exige.
20 mai - 14:58 Rio acusa: Novo Banco já custou sete mil milhões aos portugueses Rui Rio, líder do PSD, interpela o chefe do Governo sobre o Novo Banco, dizendo que "neste momento a fatura de impostos apresentada pelos portugueses para o Novo Banco está nos 7 mil milhões de euros, sem que a justiça tenha punido quem quer que seja naquele que é o maior crime de colarinho branco em Portugal” O líder social-democrata põe ainda em causa o carácter imperativo do pagamento recente de de 850 milhões de euros ao Novo Banco (através do Fundo de Resolução). “Mas tínhamos de pagar porquê? Nós temos de pagar se for devido, se não for devido não temos de pagar. E depois de 7 mil milhões de euros é bom aferir se é devido. Os portugueses têm uma dúvida: o governo conferiu a fatura que lhe foi apresentada pelo Novo Banco? Há ou não há créditos do Novo Banco vendidos ao desbarato? Há ou não há imparidades empoladas? Como é que os balanços do Novo Banco, vistos e revistos, todos os anos têm novas imparidades?”, questionou. “Como é que podemos aceitar que o Novo Banco possa estar a vender imóveis abaixo do valor do balanço quando eles estão colocados no balanço num período anterior à subida do mercado imobiliário?”, acusa ainda. E deixando ainda outra pergunta: “E a quem é que estão a ser vendidos estes créditos e estes imóveis? Quando sabemos que os acionistas querem dar dois milhões de euros em prémios ao conselho de administração do Novo Banco, estes dois milhões querem premiar o quê?” Mais: "O Governo tem a certeza que não há créditos do Novo Banco vendidos ao desbarato? Tem a certeza que não há imóveis do Novo Banco vendidos a preços de favor? E o Governo sabe a quem estão a ser vendidos estes créditos e imóveis?”
20 mai - 14:45 Fundo de recuperação da UE: o problema tem estado no Conselho Europeu Em resposta a um deputado do PS, o chefe do Governo fala do Fundo de Recuperação em estudo na UE. No seu entender, o BCE, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu "têm estado à altura" da crise nas respostas que têm dado. "O problema - diz - tem estado no Conselho Europeu" e em particular "quatro países que têm bloqueado" as decisões. "Quatro não podem bloquear a vontade maioritária de 23", afirma. Porque “não saíremos desta crise sozinhos. Ou saíremos todos ou não sairá ninguém." E qualquer solução, como a proposta anteontem por Macron e Merkel, tem de passar pelo próximo quadro financeiro plurianual da UE e pela emissão de dívida conjunta pela UE, de forma a que o dinheiro chegue com base em transferências e não sob a forma de dívida pública.
20 mai - 14:22 Costa recusa apoios suplementares à tauromaquia Ainda em resposta a André Silva, o primeiro-ministro assegura que o Governo não tenciona dar nenhum "apoio suplementar" ao sector da tauromaquia, que já o pediu, numa audiência com o Presidente da República-
20 mai - 14:20 Costa ouve partidos sobre orçamento suplementar O primeiro-ministro anuncia, em resposta a André Silva, que na próxima semana (segunda e terça-feira) ouvirá os partidos sobre o orçamento suplementar que o governo tenciona apresentar no Parlamento em junho.
20 mai - 14:16 PAN contra Centeno no Banco de Portugal André Silva, do PAN, abre o debate considerando que o ministro das Finanças não tem condições de "objetividade, independência e isenção" para saltar de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal. André Silva defende que deve haver um período de cinco anos a separar o exercício das duas funções. António Costa responde dizendo que "na altura própria" o Governo decidirá, cumprindo a lei. A seguir, André Silva protesta contra os prémios de desempenho pagos aos administradores do Novo Banco. O chefe do Governo responde que até ao final de 2021 o Novo Banco não poderá distribuir dividendos. Além disso, até junho deste ano não poderá pagar aos seus administradores uma remuneração anual 10 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores do banco.
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20 mai - 16:16 Debate quinzenal terminou O debate quinzenal foi dado por encerrado depois de o primeiro-ministro ter respondido a João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal. Termina aqui a cobertura minuto a minuto pelo DN Online. Obrigado por nos ter seguido.
20 mai - 16:13 IL questiona sobre subserviência à China João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, é o último deputado a intervir no debate, centrando-se no problema das relações de Portugal com a China. “Na segunda-feira passada, vários deputados pró-democracia do Parlamento de Hong Kong foram expulsos, o Governo português vai repudiar esta ação? Vai dar um sinal de que há interesses mais importantes do que os interesses económicos?”, questionou. Costa responde que não iria falar sobre "esse caso em concreto". Porém, acrescenta: "Creio que ninguém tem dúvidas de que Portugal é um bastião dos direitos democráticos e dos direitos humanos em qualquer que seja o Estado em causa." Cotrim Figueiredo insiste perguntando se o Governo português vai "continuar a fechar os olhos" ao facto de China sujeitar trabalhadores a trabalhos forçados e aplicar tarifas punitivas a alguns países só porque perguntaram qual tinha sido o seu papel na crise pandémica. “Somos um país que tem relações seculares com a China e que foi o último país a administrar território chinês, mas não ignoramos quais são os nossos valores fundamentais”, responde o chefe do Governo. “A firmeza que temos na defesa dos direitos humanos e do primado do estado de direito não deve ser confundida com o relacionamento que devemos manter do ponto de vista económico com qualquer estado.”
20 mai - 16:08 Costa para Ventura: "Vejo que foi de trivela e ainda não voltou". “Vejo que foi de trivela e ainda não voltou. Foi uma boa tentativa de faena mas quando se tratar do governador do Banco de Portugal o senhor deputado não deixará de ser ouvido”. Foi esta a resposta do primeiro-ministro quando este lhe perguntou se Mário Centeno vai ou não para o Banco de Portugal. Ventura aproveita ainda para denunciar o facto de guardas prisionais estarem a usar máscaras não certificadas. O chefe do Governo esclareceu deu ordens para não ser distribuída nenhuma máscaras das que foram vendidas ao Estado sem certificação (um caso que o MP está a investigar).
20 mai - 16:04 PEV e o Novo Banco: “O que nasce torto tarde ou nunca se endireita” José Luís Ferreira, do PEV, insiste no tema do Novo Banco, porque “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. “A nossa maior preocupação chama-se 850 milhões de euros. Numa altura como a que vivemos os portugueses são chamados a pagar uma fatura que não é sua”, diz, questionando o primeiro-ministro sobre “quando é que se fecha a torneira” (Costa responde a esta pergunta dizendo que o teto máximo são 3900 milhões de euros). Sobre as empresas, o deputado ecologista questiona para onde foi o dinheiro já que os bancos afirmam que as linhas de crédito já se esgotaram e as empresas afirmam que o dinheiro não chegou.
20 mai - 15:44 Costa admite extensão de medidas do lay off Respondendo a João Almeida, do CDS, o primeiro-ministro admite implicitamente a possibilidade de as medidas de lay off serem estendidas no tempo (atualmente o lay off de uma empresa só se pode prolongar por três meses). António Costa diz que na segunda-feira. quando falar com os partidos sobre um programa de emergência para as empresas, a inserir no Orçamento Suplementar, será discutida a "eventual prorrogação" do lay off, eventualmente na forma como foi desenhado ou até regressando ao regime normal. Seja como for, salienta, "é absolutamente essencial manter medidas de proteção dos trabalhadores" e são necessárias medidas "que respondam à necessidade de proteger o emprego, as empresas e o rendimento dos portugueses". Listando os números gerais, diz que o Estado já financiou em 284 milhões empresas em lay off. 681 mil trabalhadores de 583 mil empresas foram abrangidos. E no dia 22 de maio a Segurança Social será feito o nono pagamento, garante ainda. Antes de João Almeida, Cecília Meireles, também do CDS-PP, tinha explicado que a diferença entre as garantias do Estado e o credíto concedido pelos bancos se deve ao facto de ter havido uma "explosão" dos pedidos de crédito quando o Governo mudou os critérios de elegibilidade.
20 mai - 15:34 Credito às empresas: Costa critica bancos Ainda em resposta ao PCP, o primeiro-ministro diz que “há uma grande disparidade entre os montantes já aprovados pela sociedade de garantia mútua relativamente às garantias de Estado e o pequeno valor de montantes já contratados pelo bancos”. “O problema não está no montante global da linha de crédito, que tem 6,9 mil milhões de euros neste momento, sendo que a Sociedade de Garantia Mútua já aprovou garantias acima dos cinco mil milhões e o que está contratado pelos bancos não chega aos dois mil milhões de euros". Ou seja; "O problema não está aqui, está na relação entre o banco e os seus clientes” e isto é "algo que efetivamente requer esclarecimento”.
20 mai - 15:28 Costa concorda com o PCP: "A crise não é igual para todos" António Costa vai ao encontro do discurso que o PCP tem feito desde o início da pandemia reconhecendo que "a crise não é igual para todos", atingindo mais os mais pobres e desfavorecidos. “As desigualdades acentuam-se nos momentos de crise”, admite Costa. Antes, Jerónimo de Sousa, líder do PCP, tinha afirmando que há "multinacionais que se apropriam de dinheiro público nomeadamente recorrendo ao layoff”. Insistiu também na necessidade de subsídio de risco e insalubridade para a administração pública e setor privado. “Para quando essa regulamentação?”, perguntou. Na resposta, Costa diz que só 0,3% da totalidade das empresas apoiadas no lay off são grandes empresas, sendo a "esmagadora maioria" das empresas obrigadas a este esquema microempresas do setor do comércio e restauração O primeiro-ministro afirma ainda que, desde que a pandemia começou, a ACT realizou 4900 processos inspetivos, quatro mil visitas inspetivas, visitando 2300 empresas e abrangendo 140 mil trabalhadores”.
20 mai - 15:14 Novo Banco. Se houver má gestão, Fundo de Resolução pode exigir dinheiro de volta Respondendo a Catarina Martins, líder do BE, António Costa garante que o Fundo de Resolução "tem toda a legitimidade para agir no sentido da recuperação do dinheiro que desembolsou e não teria de desembolsar” se a auditoria em curso pela Deloitte "concluir que houve má gestão". “Sendo o fundo financiado pelos outros bancos, desconfio que estes não estão disponíveis para financiar a má gestão do Novo Banco”, sublinha ainda.
20 mai - 15:04 Costa: venda do Novo Banco foi "o melhor acordo possível" António Costa responde a Rui Rio recordando o a história que levou à venda do Novo Banco. "Havia um único interessado", salienta, dizendo que nessas circunstâncias o que o Governo procurou fazer foi fixar um tecto limite de 3900 milhões de euros de responsabilização do Estado face ao Novo Banco. Foi "o melhor acordo possível face ao que estávamos a vender" Segundo garante, desde novembro de 2015 só 32% do que foi posto no Fundo de Resolução resultou do Estado, sendo que o Estado "já recebeu do Fundo Resolução 500 milhões de euros" (juros dos empréstimos que fez à banca para esta financiar o Fundo de Resolução). Quanto a imparidades, compete ao BCE avaliar, disse ainda, remetendo Rio para aquela instituição se o líder quiser saber das imparidades do NB, como exige.
20 mai - 14:58 Rio acusa: Novo Banco já custou sete mil milhões aos portugueses Rui Rio, líder do PSD, interpela o chefe do Governo sobre o Novo Banco, dizendo que "neste momento a fatura de impostos apresentada pelos portugueses para o Novo Banco está nos 7 mil milhões de euros, sem que a justiça tenha punido quem quer que seja naquele que é o maior crime de colarinho branco em Portugal” O líder social-democrata põe ainda em causa o carácter imperativo do pagamento recente de de 850 milhões de euros ao Novo Banco (através do Fundo de Resolução). “Mas tínhamos de pagar porquê? Nós temos de pagar se for devido, se não for devido não temos de pagar. E depois de 7 mil milhões de euros é bom aferir se é devido. Os portugueses têm uma dúvida: o governo conferiu a fatura que lhe foi apresentada pelo Novo Banco? Há ou não há créditos do Novo Banco vendidos ao desbarato? Há ou não há imparidades empoladas? Como é que os balanços do Novo Banco, vistos e revistos, todos os anos têm novas imparidades?”, questionou. “Como é que podemos aceitar que o Novo Banco possa estar a vender imóveis abaixo do valor do balanço quando eles estão colocados no balanço num período anterior à subida do mercado imobiliário?”, acusa ainda. E deixando ainda outra pergunta: “E a quem é que estão a ser vendidos estes créditos e estes imóveis? Quando sabemos que os acionistas querem dar dois milhões de euros em prémios ao conselho de administração do Novo Banco, estes dois milhões querem premiar o quê?” Mais: "O Governo tem a certeza que não há créditos do Novo Banco vendidos ao desbarato? Tem a certeza que não há imóveis do Novo Banco vendidos a preços de favor? E o Governo sabe a quem estão a ser vendidos estes créditos e imóveis?”
20 mai - 14:45 Fundo de recuperação da UE: o problema tem estado no Conselho Europeu Em resposta a um deputado do PS, o chefe do Governo fala do Fundo de Recuperação em estudo na UE. No seu entender, o BCE, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu "têm estado à altura" da crise nas respostas que têm dado. "O problema - diz - tem estado no Conselho Europeu" e em particular "quatro países que têm bloqueado" as decisões. "Quatro não podem bloquear a vontade maioritária de 23", afirma. Porque “não saíremos desta crise sozinhos. Ou saíremos todos ou não sairá ninguém." E qualquer solução, como a proposta anteontem por Macron e Merkel, tem de passar pelo próximo quadro financeiro plurianual da UE e pela emissão de dívida conjunta pela UE, de forma a que o dinheiro chegue com base em transferências e não sob a forma de dívida pública.
20 mai - 14:22 Costa recusa apoios suplementares à tauromaquia Ainda em resposta a André Silva, o primeiro-ministro assegura que o Governo não tenciona dar nenhum "apoio suplementar" ao sector da tauromaquia, que já o pediu, numa audiência com o Presidente da República-
20 mai - 14:20 Costa ouve partidos sobre orçamento suplementar O primeiro-ministro anuncia, em resposta a André Silva, que na próxima semana (segunda e terça-feira) ouvirá os partidos sobre o orçamento suplementar que o governo tenciona apresentar no Parlamento em junho.
20 mai - 14:16 PAN contra Centeno no Banco de Portugal André Silva, do PAN, abre o debate considerando que o ministro das Finanças não tem condições de "objetividade, independência e isenção" para saltar de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal. André Silva defende que deve haver um período de cinco anos a separar o exercício das duas funções. António Costa responde dizendo que "na altura própria" o Governo decidirá, cumprindo a lei. A seguir, André Silva protesta contra os prémios de desempenho pagos aos administradores do Novo Banco. O chefe do Governo responde que até ao final de 2021 o Novo Banco não poderá distribuir dividendos. Além disso, até junho deste ano não poderá pagar aos seus administradores uma remuneração anual 10 vezes superior ao salário médio dos trabalhadores do banco.