Iniciativa Liberal quer justificação com “base científica” para passagem para Estado de Contingência a 15 de setembro

03-09-2020
marcar artigo

O líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, voltou a manifestar-se preocupado com o facto de o Governo ter anunciado, com três semanas de antecedência, o Estado de Contingência a partir de 15 de setembro. E quer que seja dado "suporte técnico" às futuras medidas do Executivo já na próxima reunião do Infarmed, na segunda-feira.

À saída da audiência que pedira em Belém, o deputado considerou que a decisão é "muito pouco aceitável" e reflete a "demasiada ligeireza" com que o Governo adota medidas limitativas da liberdade individual.

"Isto sem qualquer dado novo, sem qualquer base científica. E esta não é a primeira vez que se trata com ligeireza, até leviandade, os direitos das pessoas, os direitos económicos, os direitos sociais e os direitos individuais das pessoas", afirmou Cotrim de Figueiredo, apontando para as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o isolamento de crianças em acolhimento residencial, as regras do desporto não profissional e as quarentenas forçadas nas Regiões Autónomas.

O deputado da IL explicou que teve oportunidade de apelar a Marcelo Rebelo de Sousa para que defenda junto do Executivo que as futuras decisões tomadas no âmbito da pandemia devem ser suportados por dados novos e uma “base científica”.

"Sugerimos fortemente ao senhor Presidente da República que usasse o seu poder de influência para já na segunda-feira, na próxima reunião do Infarmed que vai ser retomada, que seja usada essa reunião para direta e exclusivamente dar suporte técnico às decisões que no âmbito do futuro Estado de Contingência o Governo possa querer tomar", acrescentou.

Foi na passada sexta-feira, que o líder dos liberais pediu uma audiência urgente com o Chefe de Estado depois de o Governo ter anunciado que seria declarado o Estado de Contingência em todo o país, a partir de 15 de setembro, para preparar o regresso às aulas.

Logo na altura, Cotrim de Figueiredo considerou que não se podem suprimir direitos e liberdades sem antes se ter verificado "dados novos que evidenciem a possibilidade acrescida de contágio" e que o Estado de Contingência só se deve aplicar em "situações absolutamente excecionais".

O líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, voltou a manifestar-se preocupado com o facto de o Governo ter anunciado, com três semanas de antecedência, o Estado de Contingência a partir de 15 de setembro. E quer que seja dado "suporte técnico" às futuras medidas do Executivo já na próxima reunião do Infarmed, na segunda-feira.

À saída da audiência que pedira em Belém, o deputado considerou que a decisão é "muito pouco aceitável" e reflete a "demasiada ligeireza" com que o Governo adota medidas limitativas da liberdade individual.

"Isto sem qualquer dado novo, sem qualquer base científica. E esta não é a primeira vez que se trata com ligeireza, até leviandade, os direitos das pessoas, os direitos económicos, os direitos sociais e os direitos individuais das pessoas", afirmou Cotrim de Figueiredo, apontando para as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o isolamento de crianças em acolhimento residencial, as regras do desporto não profissional e as quarentenas forçadas nas Regiões Autónomas.

O deputado da IL explicou que teve oportunidade de apelar a Marcelo Rebelo de Sousa para que defenda junto do Executivo que as futuras decisões tomadas no âmbito da pandemia devem ser suportados por dados novos e uma “base científica”.

"Sugerimos fortemente ao senhor Presidente da República que usasse o seu poder de influência para já na segunda-feira, na próxima reunião do Infarmed que vai ser retomada, que seja usada essa reunião para direta e exclusivamente dar suporte técnico às decisões que no âmbito do futuro Estado de Contingência o Governo possa querer tomar", acrescentou.

Foi na passada sexta-feira, que o líder dos liberais pediu uma audiência urgente com o Chefe de Estado depois de o Governo ter anunciado que seria declarado o Estado de Contingência em todo o país, a partir de 15 de setembro, para preparar o regresso às aulas.

Logo na altura, Cotrim de Figueiredo considerou que não se podem suprimir direitos e liberdades sem antes se ter verificado "dados novos que evidenciem a possibilidade acrescida de contágio" e que o Estado de Contingência só se deve aplicar em "situações absolutamente excecionais".

marcar artigo