CDU e BE votaram contra discussão de proposta para distribuição gratuita de vacinas aos idosos em Almada?

29-12-2020
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"Durante a reunião da Câmara Municipal de Almada de ontem, o impensável aconteceu. Os vereadores da CDU e a vereadora do Bloco de Esquerda, dando continuidade à sua agenda comum de permanente rejeição das iniciativas apresentadas pela maioria que governa o Executivo Municipal, votaram desta vez contra a possibilidade de discussão e aprovação de uma proposta que previa distribuição gratuita de vacinas contra a gripe aos idosos do concelho de Almada", critica-se numa publicação do PS Almada no Facebook, datada de 3 de novembro.

Em comentário à mesma publicação, o PS Almada indica que "a proposta tinha como objetivo evitar que pessoas pertencentes a grupos de risco tivessem que se deslocar aos Centros de Saúde para obter a vacina gratuita, podendo tomá-las nas farmácias", sendo que "a Câmara Municipal de Almada comparticiparia o valor necessário para que a pudessem tomar de forma gratuita nas farmácias".

Confirma-se a veracidade desta acusação?

De facto, os vereadores da CDU e do BE votaram contra a discussão da proposta, mas já esclareceram o motivo publicamente. Tanto a CDU como o BE responsabilizam o PS pelo sucedido.

Em comunicado publicado no Facebook, Joana Mortágua, deputada à Assembleia da República pelo BE e vereadora na Câmara Municipal de Almada, explica que "o Bloco de Esquerda lamenta que, mais uma vez, o Executivo tenha decidido acrescentar propostas fora do prazo regulamentado para discussão em reunião ordinária de Câmara e que tenha decidido fazer disso um caso político".

De acordo com a mesma nota, "a quantidade de propostas entregue fora de prazo quase duplicava a ordem de trabalhos e impossibilitava uma análise atenta das mesmas".

Mais, sublinha-se que a vereadora votou "pela inserção destas propostas na ordem de trabalhos da reunião seguinte, por considerar que careciam de análise mais atenta e por considerar que não se deve normalizar a redução do prazo dado aos vereadores para a correta e justa fiscalização do trabalho do Executivo e das propostas que votam, com as quais estão até legalmente comprometidos".

A CDU, em comunicado publicado na mesma rede social, explica que "ao contrário da nota que [o PS] pôs a circular nas redes sociais, a não inclusão de uma proposta de protocolo com a Associação Dignitude para fornecimento de vacinas contra a gripe sazonal a pessoas com mais de 65 anos na ordem de trabalhos da reunião da Câmara Municipal de 2 de Novembro, apenas ocorreu por exclusiva responsabilidade da presidente da Câmara Municipal".

Na gravação em vídeo da reunião de 2 de novembro verifica-se que a vereadora do BE afirmou que o seu partido "tem tido muita benevolência na questão dos prazos" e que "neste caso em concreto, o número de propostas que foi entregue fora da ordem de trabalhos é relativamente grande e duplica a ordem de trabalhos da reunião".

Quanto a José Gonçalves, vereador da CDU, apontou no mesmo sentido, sublinhando que se estava a falar de "cinco ou seis propostas" e que "por uma questão de princípio, os vereadores da CDU votarão contra".

Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial do PS Almada assegura que "as primeiras propostas foram enviadas na quarta-feira" e, no dia seguinte, "a Câmara Municipal, pela urgência da matéria em questão, propôs que também pudesse ser agendada essa proposta que foi enviada aos vereadores".

De acordo com a mesma fonte, o "PCP e o Bloco não permitiram que a proposta fosse agendada e discutida", algo que, acusa, "sistematicamente fazem com todo o tipo de propostas, rejeitam sempre que o podem fazer, sem olhar à pertinência ou à urgência das mesmas".

Concluindo, os vereadores da CDU e do BE votaram contra o agendamento da discussão da proposta naquele dia, mas por causa do incumprimento dos prazos estabelecidos e alegando que não teriam tempo suficiente para analisar devidamente a proposta. Mais, propuseram agendar a discussão da proposta para a reunião seguinte. Como tal, a forma como o PS Almada descreve o sucedido carece de contextualização essencial e, nesse sentido, a publicação em causa pode ser enganadora.

"Durante a reunião da Câmara Municipal de Almada de ontem, o impensável aconteceu. Os vereadores da CDU e a vereadora do Bloco de Esquerda, dando continuidade à sua agenda comum de permanente rejeição das iniciativas apresentadas pela maioria que governa o Executivo Municipal, votaram desta vez contra a possibilidade de discussão e aprovação de uma proposta que previa distribuição gratuita de vacinas contra a gripe aos idosos do concelho de Almada", critica-se numa publicação do PS Almada no Facebook, datada de 3 de novembro.

Em comentário à mesma publicação, o PS Almada indica que "a proposta tinha como objetivo evitar que pessoas pertencentes a grupos de risco tivessem que se deslocar aos Centros de Saúde para obter a vacina gratuita, podendo tomá-las nas farmácias", sendo que "a Câmara Municipal de Almada comparticiparia o valor necessário para que a pudessem tomar de forma gratuita nas farmácias".

Confirma-se a veracidade desta acusação?

De facto, os vereadores da CDU e do BE votaram contra a discussão da proposta, mas já esclareceram o motivo publicamente. Tanto a CDU como o BE responsabilizam o PS pelo sucedido.

Em comunicado publicado no Facebook, Joana Mortágua, deputada à Assembleia da República pelo BE e vereadora na Câmara Municipal de Almada, explica que "o Bloco de Esquerda lamenta que, mais uma vez, o Executivo tenha decidido acrescentar propostas fora do prazo regulamentado para discussão em reunião ordinária de Câmara e que tenha decidido fazer disso um caso político".

De acordo com a mesma nota, "a quantidade de propostas entregue fora de prazo quase duplicava a ordem de trabalhos e impossibilitava uma análise atenta das mesmas".

Mais, sublinha-se que a vereadora votou "pela inserção destas propostas na ordem de trabalhos da reunião seguinte, por considerar que careciam de análise mais atenta e por considerar que não se deve normalizar a redução do prazo dado aos vereadores para a correta e justa fiscalização do trabalho do Executivo e das propostas que votam, com as quais estão até legalmente comprometidos".

A CDU, em comunicado publicado na mesma rede social, explica que "ao contrário da nota que [o PS] pôs a circular nas redes sociais, a não inclusão de uma proposta de protocolo com a Associação Dignitude para fornecimento de vacinas contra a gripe sazonal a pessoas com mais de 65 anos na ordem de trabalhos da reunião da Câmara Municipal de 2 de Novembro, apenas ocorreu por exclusiva responsabilidade da presidente da Câmara Municipal".

Na gravação em vídeo da reunião de 2 de novembro verifica-se que a vereadora do BE afirmou que o seu partido "tem tido muita benevolência na questão dos prazos" e que "neste caso em concreto, o número de propostas que foi entregue fora da ordem de trabalhos é relativamente grande e duplica a ordem de trabalhos da reunião".

Quanto a José Gonçalves, vereador da CDU, apontou no mesmo sentido, sublinhando que se estava a falar de "cinco ou seis propostas" e que "por uma questão de princípio, os vereadores da CDU votarão contra".

Questionada pelo Polígrafo, fonte oficial do PS Almada assegura que "as primeiras propostas foram enviadas na quarta-feira" e, no dia seguinte, "a Câmara Municipal, pela urgência da matéria em questão, propôs que também pudesse ser agendada essa proposta que foi enviada aos vereadores".

De acordo com a mesma fonte, o "PCP e o Bloco não permitiram que a proposta fosse agendada e discutida", algo que, acusa, "sistematicamente fazem com todo o tipo de propostas, rejeitam sempre que o podem fazer, sem olhar à pertinência ou à urgência das mesmas".

Concluindo, os vereadores da CDU e do BE votaram contra o agendamento da discussão da proposta naquele dia, mas por causa do incumprimento dos prazos estabelecidos e alegando que não teriam tempo suficiente para analisar devidamente a proposta. Mais, propuseram agendar a discussão da proposta para a reunião seguinte. Como tal, a forma como o PS Almada descreve o sucedido carece de contextualização essencial e, nesse sentido, a publicação em causa pode ser enganadora.

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