Baía de Angra na mira da Unesco

12-09-1999
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Angra do Heroísmo: o organismo das Nações Unidas que classifica sítios e monumentos coloca sérias reservas à construção de uma marina para uma centena de embarcações

A decisão da Unesco resulta do parecer de um perito que em Outubro visitou a cidade açoriana para avaliar o projecto. O EXPRESSO apurou que aquele documento considerou que a ideia inicial da marina «perturba a manutenção da classificação do sítio». Esta situação só tem paralelo com o aviso feito pela Unesco ao Governo egípcio quando este pretendeu fazer passar uma auto-estrada junto à zona de protecção das pirâmides.

Uma história antiga

Na reunião do Comité do Património Mundial (o departamento da Unesco que coordena as candidaturas e gere os processos dos bens classificados), em Junho passado, ficou decidido o envio de um perito para avaliar o impacto que a obra terá na cidade classificada. Em 12 de Outubro, Alvaro Ferrer-Bayo, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) - instituição científica independente que efectua estudos e pareceres sobre os locais -, deslocou-se a Angra do Heroísmo para verificar no local o projecto e as obras já efectuadas. Agora, a Unesco analisa o relatório de Ferrer-Bayo.

Em Março, Daniel Drocourt, coordenador do programa da ONU para a preservação dos sítios históricos do Mediterrâneo, afirmou ao EXPRESSO ser sua convicção que «a transformação do local vai degradar as condições naturais existentes». Entretanto, o presidente da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo (JAPAH) - instituição proprietária da obra -, Sérgio Ávila, garantiu que «foram enviados todos os relatórios de impacto ambiental e investigação subaquática». Ávila (também presidente do município) sublinhou que «não é necessário pedir à Unesco parecer sobre edificação em centros históricos». Mas Drocourt, nas declarações prestadas em Março, afirmava que «é obrigatório o aviso da realização de obras».

A ideia de construir uma marina nasceu em 1993. Na ocasião, a JAPAH pretendia a reactivação da baía, procurada por barcos de recreio, apoiando-se num dos critérios da própria classificação da cidade: a existência de um porto em Angra que durante cinco séculos foi rota obrigatória de navios.

Antes de Junho, a Unesco solicitou à secção portuguesa do Icomos um parecer sobre a construção da marina. Em 19 de Junho, este departamento informava que «o projecto não tem em conta o impacto sobre a área classificada, aos diversos níveis, incluindo a construção de infra-estruturas e a especulação imobiliária resultantes da presença da marina». E sublinhava ainda o facto de o local de implantação ter um incalculável valor subaquático. Já foram identificados espólios de naufrágios dos séculos XV, XVI e XIX.

Os outros casos nacionais

Além de Angra, o Mosteiro da Batalha recebeu há dois anos uma advertência da Unesco por causa da estrada nacional 1, que estaria a provocar danos no monumento. O Governo comprometeu-se então a construir uma estrada alternativa, mas só no início do próximo ano será lançado o concurso público.

Angra e Batalha são dois dos dez sítios portugueses que podem ostentar a designação de Património da Humanidade: Évora, Porto, Sintra, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, em Lisboa, Convento de Cristo, em Tomar, e Mosteiro de Alcobaça.

Na lista de espera para atribuição do título de património mundial estão os centros históricos de Guimarães e Santarém, as ilhas açorianas do Pico, Terceira e Graciosa e a ilha da Madeira.

Mário Robalo

Angra do Heroísmo: o organismo das Nações Unidas que classifica sítios e monumentos coloca sérias reservas à construção de uma marina para uma centena de embarcações

A decisão da Unesco resulta do parecer de um perito que em Outubro visitou a cidade açoriana para avaliar o projecto. O EXPRESSO apurou que aquele documento considerou que a ideia inicial da marina «perturba a manutenção da classificação do sítio». Esta situação só tem paralelo com o aviso feito pela Unesco ao Governo egípcio quando este pretendeu fazer passar uma auto-estrada junto à zona de protecção das pirâmides.

Uma história antiga

Na reunião do Comité do Património Mundial (o departamento da Unesco que coordena as candidaturas e gere os processos dos bens classificados), em Junho passado, ficou decidido o envio de um perito para avaliar o impacto que a obra terá na cidade classificada. Em 12 de Outubro, Alvaro Ferrer-Bayo, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) - instituição científica independente que efectua estudos e pareceres sobre os locais -, deslocou-se a Angra do Heroísmo para verificar no local o projecto e as obras já efectuadas. Agora, a Unesco analisa o relatório de Ferrer-Bayo.

Em Março, Daniel Drocourt, coordenador do programa da ONU para a preservação dos sítios históricos do Mediterrâneo, afirmou ao EXPRESSO ser sua convicção que «a transformação do local vai degradar as condições naturais existentes». Entretanto, o presidente da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo (JAPAH) - instituição proprietária da obra -, Sérgio Ávila, garantiu que «foram enviados todos os relatórios de impacto ambiental e investigação subaquática». Ávila (também presidente do município) sublinhou que «não é necessário pedir à Unesco parecer sobre edificação em centros históricos». Mas Drocourt, nas declarações prestadas em Março, afirmava que «é obrigatório o aviso da realização de obras».

A ideia de construir uma marina nasceu em 1993. Na ocasião, a JAPAH pretendia a reactivação da baía, procurada por barcos de recreio, apoiando-se num dos critérios da própria classificação da cidade: a existência de um porto em Angra que durante cinco séculos foi rota obrigatória de navios.

Antes de Junho, a Unesco solicitou à secção portuguesa do Icomos um parecer sobre a construção da marina. Em 19 de Junho, este departamento informava que «o projecto não tem em conta o impacto sobre a área classificada, aos diversos níveis, incluindo a construção de infra-estruturas e a especulação imobiliária resultantes da presença da marina». E sublinhava ainda o facto de o local de implantação ter um incalculável valor subaquático. Já foram identificados espólios de naufrágios dos séculos XV, XVI e XIX.

Os outros casos nacionais

Além de Angra, o Mosteiro da Batalha recebeu há dois anos uma advertência da Unesco por causa da estrada nacional 1, que estaria a provocar danos no monumento. O Governo comprometeu-se então a construir uma estrada alternativa, mas só no início do próximo ano será lançado o concurso público.

Angra e Batalha são dois dos dez sítios portugueses que podem ostentar a designação de Património da Humanidade: Évora, Porto, Sintra, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, em Lisboa, Convento de Cristo, em Tomar, e Mosteiro de Alcobaça.

Na lista de espera para atribuição do título de património mundial estão os centros históricos de Guimarães e Santarém, as ilhas açorianas do Pico, Terceira e Graciosa e a ilha da Madeira.

Mário Robalo

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