DN

24-06-1998
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Por este motivo, o Governo não está disposto a tolerar a sucessão de "coligações negativas" que se esboçam em São Bento. É o recado que o primeiro-ministro transmitirá, ao longo do dia de hoje, a Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Portas e Carlos Carvalhas: se a oposição insistir na apresentação e votação daqueles projectos "irresponsáveis", que "desvirtuam por completo" o figurino orçamental, cria uma situação de "instabilidade política". Em resposta, o Governo poderá apresentar a demissão, forçando a convocação de eleições antecipadas. É a reedição - desta vez em tom mais duro - do cenário de dramatização já esboçado pelo Executivo há cerca de um ano, quando a oposição chumbou a proposta governamental sobre finanças locais.

Esta ronda de conversações entre o chefe do Governo e os dirigentes da oposição ditará, para já, o destino do projecto de lei do PP que pretende aumentar a pensão mínima e a pensão social. Como o DN antecipou, a conferência de líderes parlamentares inviabilizou ontem o agendamento deste projecto para a sessão plenária de amanhã porque os "populares" não cumpriram as normas regimentais exigidas para o efeito. Em alternativa, o PP sugeriu a realização deste debate nos dias 29 ou 30, da parte da manhã.

Só ao fim da tarde, depois de Guterres conferenciar com a oposição, os líderes parlamentares reunirão para deliberar se aceitam agendar o projecto. A verdade é que, por culpa própria, o PP continua dependente do consenso geral. Ou seja: se os socialistas não quiserem, não há mesmo agendamento potestativo do PP nesta sessão legislativa.

Ontem à tarde, minutos depois de o PS ter inviabilizado, no Parlamento, o agendamento do projecto do PP, Paulo Portas não perdeu tempo no contra-ataque. E na vitimização. Os socialistas levaram o rótulo de "força de bloqueio" e o líder popular foi mesmo ao ponto de acusar o partido do Governo de tentar "erradicar um direito da oposição". Ou seja, o direito de um grupo parlamentar de agendar um diploma sem ficar dependente do acordo das restantes bancadas. "O PS não pode eliminar um direito da oposição. Nunca se viu nada como isto na Assembleia da República", clamou Portas.

Portas garante que os populares "tudo farão" para que o aumento das pensões mínimas e sociais, aproximando-as do salário mínimo, comece a ter efeitos já em 1999. "Faremos todos os contactos", disse, "dentro e fora da Assembleia, para que esse objectivo essencial" do Partido Popular (o aumento das pensões) seja uma realidade. A estratégia é pressionar os socialistas até ao limite e, caso seja necessário, os populares não excluem recorrer, por exemplo, à convocação de um plenário durante as férias parlamentares para se debater o assunto. "Ou o PS pára para reflectir ou entra por um caminho perigoso, o caminho do abuso e da arrogância", afirmou.

Quanto a um eventual encontro com o primeiro-ministro, Paulo Portas foi vago na resposta, mas não afastou liminarmente essa hipótese. "Faremos todos os contactos", limitou-se a responder, perante a insistência dos jornalistas.

Por este motivo, o Governo não está disposto a tolerar a sucessão de "coligações negativas" que se esboçam em São Bento. É o recado que o primeiro-ministro transmitirá, ao longo do dia de hoje, a Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Portas e Carlos Carvalhas: se a oposição insistir na apresentação e votação daqueles projectos "irresponsáveis", que "desvirtuam por completo" o figurino orçamental, cria uma situação de "instabilidade política". Em resposta, o Governo poderá apresentar a demissão, forçando a convocação de eleições antecipadas. É a reedição - desta vez em tom mais duro - do cenário de dramatização já esboçado pelo Executivo há cerca de um ano, quando a oposição chumbou a proposta governamental sobre finanças locais.

Esta ronda de conversações entre o chefe do Governo e os dirigentes da oposição ditará, para já, o destino do projecto de lei do PP que pretende aumentar a pensão mínima e a pensão social. Como o DN antecipou, a conferência de líderes parlamentares inviabilizou ontem o agendamento deste projecto para a sessão plenária de amanhã porque os "populares" não cumpriram as normas regimentais exigidas para o efeito. Em alternativa, o PP sugeriu a realização deste debate nos dias 29 ou 30, da parte da manhã.

Só ao fim da tarde, depois de Guterres conferenciar com a oposição, os líderes parlamentares reunirão para deliberar se aceitam agendar o projecto. A verdade é que, por culpa própria, o PP continua dependente do consenso geral. Ou seja: se os socialistas não quiserem, não há mesmo agendamento potestativo do PP nesta sessão legislativa.

Ontem à tarde, minutos depois de o PS ter inviabilizado, no Parlamento, o agendamento do projecto do PP, Paulo Portas não perdeu tempo no contra-ataque. E na vitimização. Os socialistas levaram o rótulo de "força de bloqueio" e o líder popular foi mesmo ao ponto de acusar o partido do Governo de tentar "erradicar um direito da oposição". Ou seja, o direito de um grupo parlamentar de agendar um diploma sem ficar dependente do acordo das restantes bancadas. "O PS não pode eliminar um direito da oposição. Nunca se viu nada como isto na Assembleia da República", clamou Portas.

Portas garante que os populares "tudo farão" para que o aumento das pensões mínimas e sociais, aproximando-as do salário mínimo, comece a ter efeitos já em 1999. "Faremos todos os contactos", disse, "dentro e fora da Assembleia, para que esse objectivo essencial" do Partido Popular (o aumento das pensões) seja uma realidade. A estratégia é pressionar os socialistas até ao limite e, caso seja necessário, os populares não excluem recorrer, por exemplo, à convocação de um plenário durante as férias parlamentares para se debater o assunto. "Ou o PS pára para reflectir ou entra por um caminho perigoso, o caminho do abuso e da arrogância", afirmou.

Quanto a um eventual encontro com o primeiro-ministro, Paulo Portas foi vago na resposta, mas não afastou liminarmente essa hipótese. "Faremos todos os contactos", limitou-se a responder, perante a insistência dos jornalistas.

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