Nos «newsgroups» circulam largas centenas de mensagens. Surgiu um movimento de protesto que em apenas três dias úteis recolheu mais de 250 assinaturas e a Comissão Instaladora da Fundação da Fronteira Electrónica (FFE) veio à ribalta, defendendo a comunidade lusófona que no período de um ano transformara o único projecto governamental do género de que há registo em todo o mundo num sucesso impensável e num «case study» para exportação.
O movimento de protesto e a FFE pretendem colocar uma acção judicial, estudando-se neste momento com dois advogados a sua melhor formulação, que inclui hipotéticas indemnizações e uma injunção judicial para comportamento que impediria o ministro de voltar a fechar o local sem aviso prévio.
Em resumo, eis a resposta das dezenas de milhares de cidadãos portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, entre outros, que Manuel Maria Carrilho deixou sem abrigo digital ao mandar fechar o Terràvista - um sistema informático que possibilitava a qualquer pessoa, mediante o cumprimento de um conjunto de regras básicas de convivência democrática, publicar conteúdos em português e comunicar com mais de 100 milhões de humanos ligados à Internet.
Efeitos surpreendentes
Manuel Maria Carrilho tornou-se «personna non grata» para a cibercomunidade
O encerramento, mesmo temporário, «prejudicou seriamente» os interesses de dezenas de milhares de pessoas. «O ministro não tinha legitimidade para fechar o Terràvista», defende Ricardo Silva, 28 anos, licenciado em Informática e responsável pela página da Associação de Professores de História (alojada no Terràvista). O agora mentor do Movimento de Protesto (http://come.to/protesto) e explicou ao EXPRESSO: «Em lado algum das regras está previsto o fecho do servidor, seja por que motivo for».
Ou seja, Manuel Carrilho fez tábua rasa do comprometimento que aquelas regras significam. E se, como disse na SIC na passada quarta-feira, confiava na boa fé dos utilizadores, também estes confiavam na boa-fé dos responsáveis. Os mecanismos de fiscalização de conteúdos prevaricadores sempre funcionaram - e nada leva a crer que desta vez não funcionassem. O fecho do serviço surge, como diz o comunicado da FFE (www.ffe.ml.org), como «precipitado». E como disse ao EXPRESSO um dos lesados, editor de um boletim noticioso, «por mim não coloco os meus materiais no Terràvista. Nada me garante que ele não volte a fechar aquilo assim de repente». A frase serve de síntese lapidar a centenas de opiniões expressas nos grupos de discussão. Grande parte dos marujos do Terràvista, entretanto em debandada para outras paragens, dificilmente voltará sem garantias inequívocas de que o servidor funcionará sem intromissões.
Os sem-abrigo de Carrilho encontrarão novos lares digitais, mas nada os poderá ressarcir dos danos. A teia lusófona sofreu um gigantesco abalo e desfez-se: as hiperligações entre as centenas de milhares de páginas dependem dos serviços de pesquisa e estes confirmam diariamente a existência das conexões. Com o Terràvista fechado por duas semanas, perdem-se milhares de horas de trabalho das «aranhas» que foram construindo a teia de «links».
O duro golpe sofrido pela comunidade pode levar Carrilho a tribunal, opinam Manuel Lopes Rocha, conceituado especialista em direito relacionado com as novas tecnologias, e Francisco Bruto da Costa, juiz que dirige a página do Supremo Tribunal de Justiça. A indemnização pela «desindexação» nos motores de busca é uma alternativa. A aplicação prática de uma eventual sanção parece difícil - mas «evitava-se que o caso se tornasse num precedente que comprometeria doravante a liberdade de expressão na Net», diz Ricardo Silva.
E-mail: pquerido@ctotal.pt
PAULO QUERIDO
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Nos «newsgroups» circulam largas centenas de mensagens. Surgiu um movimento de protesto que em apenas três dias úteis recolheu mais de 250 assinaturas e a Comissão Instaladora da Fundação da Fronteira Electrónica (FFE) veio à ribalta, defendendo a comunidade lusófona que no período de um ano transformara o único projecto governamental do género de que há registo em todo o mundo num sucesso impensável e num «case study» para exportação.
O movimento de protesto e a FFE pretendem colocar uma acção judicial, estudando-se neste momento com dois advogados a sua melhor formulação, que inclui hipotéticas indemnizações e uma injunção judicial para comportamento que impediria o ministro de voltar a fechar o local sem aviso prévio.
Em resumo, eis a resposta das dezenas de milhares de cidadãos portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, entre outros, que Manuel Maria Carrilho deixou sem abrigo digital ao mandar fechar o Terràvista - um sistema informático que possibilitava a qualquer pessoa, mediante o cumprimento de um conjunto de regras básicas de convivência democrática, publicar conteúdos em português e comunicar com mais de 100 milhões de humanos ligados à Internet.
Efeitos surpreendentes
Manuel Maria Carrilho tornou-se «personna non grata» para a cibercomunidade
O encerramento, mesmo temporário, «prejudicou seriamente» os interesses de dezenas de milhares de pessoas. «O ministro não tinha legitimidade para fechar o Terràvista», defende Ricardo Silva, 28 anos, licenciado em Informática e responsável pela página da Associação de Professores de História (alojada no Terràvista). O agora mentor do Movimento de Protesto (http://come.to/protesto) e explicou ao EXPRESSO: «Em lado algum das regras está previsto o fecho do servidor, seja por que motivo for».
Ou seja, Manuel Carrilho fez tábua rasa do comprometimento que aquelas regras significam. E se, como disse na SIC na passada quarta-feira, confiava na boa fé dos utilizadores, também estes confiavam na boa-fé dos responsáveis. Os mecanismos de fiscalização de conteúdos prevaricadores sempre funcionaram - e nada leva a crer que desta vez não funcionassem. O fecho do serviço surge, como diz o comunicado da FFE (www.ffe.ml.org), como «precipitado». E como disse ao EXPRESSO um dos lesados, editor de um boletim noticioso, «por mim não coloco os meus materiais no Terràvista. Nada me garante que ele não volte a fechar aquilo assim de repente». A frase serve de síntese lapidar a centenas de opiniões expressas nos grupos de discussão. Grande parte dos marujos do Terràvista, entretanto em debandada para outras paragens, dificilmente voltará sem garantias inequívocas de que o servidor funcionará sem intromissões.
Os sem-abrigo de Carrilho encontrarão novos lares digitais, mas nada os poderá ressarcir dos danos. A teia lusófona sofreu um gigantesco abalo e desfez-se: as hiperligações entre as centenas de milhares de páginas dependem dos serviços de pesquisa e estes confirmam diariamente a existência das conexões. Com o Terràvista fechado por duas semanas, perdem-se milhares de horas de trabalho das «aranhas» que foram construindo a teia de «links».
O duro golpe sofrido pela comunidade pode levar Carrilho a tribunal, opinam Manuel Lopes Rocha, conceituado especialista em direito relacionado com as novas tecnologias, e Francisco Bruto da Costa, juiz que dirige a página do Supremo Tribunal de Justiça. A indemnização pela «desindexação» nos motores de busca é uma alternativa. A aplicação prática de uma eventual sanção parece difícil - mas «evitava-se que o caso se tornasse num precedente que comprometeria doravante a liberdade de expressão na Net», diz Ricardo Silva.
E-mail: pquerido@ctotal.pt
PAULO QUERIDO