Requerimento

05-02-1998
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Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República

Tomei conhecimento, através de um Comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 2.3. de Leça da Palmeira, da situação resultante da não construção do pavilhão desportivo na referida Escola.

Apesar de constituir uma reivindicação há 17 anos, apesar de todas as promessas feitas, apesar da ter sido marcada a assinatura do protocolo, desmarcada à última da hora, sem qualquer justificação entendível, apesar de existir orçamentada no plano de actividades da Câmara Municipal de Matosinhos uma verba de 16 mil contos para este fim, a verdade é que o pavilhão não existe e o silêncio relativo à sua construção é total.

Os alunos da Escola E. B. 2.3. de Leça de Palmeira praticam desporto em campos de pedras, sem quaisquer condições; utilizam um pré-fabricado provisório com precárias condições de higiene, em local infestado de ratos, dada a proximidade de um esgoto a céu aberto dentro da Escola.

Tendo em conta que a prática da educação física é fundamental ao correcto desenvolvimento integral dos jovens; considerando que as condições em os alunos praticam desporto na referida Escola são intoleráveis, solicito ao Governo, através do Ministério da Educação, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 159º da Constituição da República Portuguesa e da alínea I) no nº 1 do artigo 5º do Regimento da Assembleia de República, que me informe:

. Para quando prevê o Ministério a construção do Pavilhão Desportivo da Escola E. B. 2.3. de Leça de Palmeira?

. Quais as razões estiveram na origem da desmarcação da assinatura do protocolo de construção do pavilhão gimnodesportivo da E. B. 2.3. de Leça da Palmeira?

Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República

Tomei conhecimento, através de um Comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 2.3. de Leça da Palmeira, da situação resultante da não construção do pavilhão desportivo na referida Escola.

Apesar de constituir uma reivindicação há 17 anos, apesar de todas as promessas feitas, apesar da ter sido marcada a assinatura do protocolo, desmarcada à última da hora, sem qualquer justificação entendível, apesar de existir orçamentada no plano de actividades da Câmara Municipal de Matosinhos uma verba de 16 mil contos para este fim, a verdade é que o pavilhão não existe e o silêncio relativo à sua construção é total.

Os alunos da Escola E. B. 2.3. de Leça de Palmeira praticam desporto em campos de pedras, sem quaisquer condições; utilizam um pré-fabricado provisório com precárias condições de higiene, em local infestado de ratos, dada a proximidade de um esgoto a céu aberto dentro da Escola.

Tendo em conta que a prática da educação física é fundamental ao correcto desenvolvimento integral dos jovens; considerando que as condições em os alunos praticam desporto na referida Escola são intoleráveis, solicito ao Governo, através do Ministério da Educação, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 159º da Constituição da República Portuguesa e da alínea I) no nº 1 do artigo 5º do Regimento da Assembleia de República, que me informe:

. Para quando prevê o Ministério a construção do Pavilhão Desportivo da Escola E. B. 2.3. de Leça de Palmeira?

. Quais as razões estiveram na origem da desmarcação da assinatura do protocolo de construção do pavilhão gimnodesportivo da E. B. 2.3. de Leça da Palmeira?

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