Acordo PS-PSD para a Revisão da Constituição motiva movimento de protesto

05-02-1998
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Acordo PS-PSD para a Revisão da Constituição motiva movimento de protesto

Uma sessão-debate que contou com a participação de João Amaral, promovida por antigos deputados do Porto eleitos nas listas do PS e do PCP e ID à Assembleia Constituinte (1975) e à Assembleia da República - Adelino Teixeira de Carvalho, Alberto Andrade, Avelino Gonçalves, Ilda Figueiredo, Lino Lima, Manuel Pires, Manuel Ramos e Raul Castro e um abaixo-assinado, dirigido ao Presidente da Assembleia da República corporizam no Porto este movimento de indignação contra o acordo PS-PSD. Consideram os democratas que tal acordo, feito pela Comissão de Revisão Constitucional, representa a cedência do PS às ambições do PSD, levando este partido a festejar e a elogiá-lo, enquanto reacções em sentido contrário se produziram dentro do Grupo Parlamentar do PS, onde alguns deputados afirmaram mesmo que votariam contra tal acordo PS-PSD. Insurgem-se os democratas, nomeadamente, contra a possibilidade de redução do número de deputados, o que coloca à mercê do PS e do PSD o sistema eleitoral, bipolarizando entre eles a vida política portuguesa; contra o alargamento do voto dos emigrantes nas eleições presidenciais, velha aspiração da direita e do PSD e a redução dos poderes dos Ministros da República nas Regiões Autónomas. Por sua vez o PCP tem protagonizado na Comissão Parlamentar, no plenário e também na Comissão Eventual de Revisão da Constituição a sua firme oposição àquele acordo de revisão. No 21º aniversário da Constituição, Luís Sá intervindo em nome do PCP, relativamente às acusações de que a Lei Fundamental tem "marcas genéticas" do 25 de Abril, respondeu: "ainda bem que as tem, porquanto, não há muitas maneiras de dizer sonho e liberdade, participação e igualdade, democracia no país e no quotidiano, direito à educação, à saúde, a reformas dignas, ao ambiente, à habitação, numa palavra, direito à dignidade de cada um e de todo um País".

Acordo PS-PSD para a Revisão da Constituição motiva movimento de protesto

Uma sessão-debate que contou com a participação de João Amaral, promovida por antigos deputados do Porto eleitos nas listas do PS e do PCP e ID à Assembleia Constituinte (1975) e à Assembleia da República - Adelino Teixeira de Carvalho, Alberto Andrade, Avelino Gonçalves, Ilda Figueiredo, Lino Lima, Manuel Pires, Manuel Ramos e Raul Castro e um abaixo-assinado, dirigido ao Presidente da Assembleia da República corporizam no Porto este movimento de indignação contra o acordo PS-PSD. Consideram os democratas que tal acordo, feito pela Comissão de Revisão Constitucional, representa a cedência do PS às ambições do PSD, levando este partido a festejar e a elogiá-lo, enquanto reacções em sentido contrário se produziram dentro do Grupo Parlamentar do PS, onde alguns deputados afirmaram mesmo que votariam contra tal acordo PS-PSD. Insurgem-se os democratas, nomeadamente, contra a possibilidade de redução do número de deputados, o que coloca à mercê do PS e do PSD o sistema eleitoral, bipolarizando entre eles a vida política portuguesa; contra o alargamento do voto dos emigrantes nas eleições presidenciais, velha aspiração da direita e do PSD e a redução dos poderes dos Ministros da República nas Regiões Autónomas. Por sua vez o PCP tem protagonizado na Comissão Parlamentar, no plenário e também na Comissão Eventual de Revisão da Constituição a sua firme oposição àquele acordo de revisão. No 21º aniversário da Constituição, Luís Sá intervindo em nome do PCP, relativamente às acusações de que a Lei Fundamental tem "marcas genéticas" do 25 de Abril, respondeu: "ainda bem que as tem, porquanto, não há muitas maneiras de dizer sonho e liberdade, participação e igualdade, democracia no país e no quotidiano, direito à educação, à saúde, a reformas dignas, ao ambiente, à habitação, numa palavra, direito à dignidade de cada um e de todo um País".

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