CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

25-06-1998
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2. Todos os indicadores confirmam a ampla expressão do desemprego, que atinge sobretudo as mulheres, e o prosseguimento da política de baixos salários, que fazem do distrito, e designadamente a Área Metropolitana do Porto, uma região particularmente afectada no plano social, tanto no próprio País como dentro da União Europeia.

De facto e segundo o Inquérito ao Emprego do INE, a taxa de desemprego era, no final de 96, de 11,4 % na Área Metropolitana do Porto, sendo no Continente de 7,2%. As ligeiras melhorias verificadas recentemente nos índices oficiais, de leitura contraditória e onde pesam factores conjunturais, não afectam significativamente a grande disparidade existente.

Não há manipulação estatística capaz de disfarçar a realidade: o sensível aumento do número de desempregados, que no Distrito do Porto ronda já os 90 mil. Desde 1991, houve uma perda de emprego industrial de cerca de 50 mil postos de trabalho!

Também o crescimento diminuto dos salários reais - 0,2 % nos quatro primeiros meses deste ano - está longe de acompanhar o aumento da produtividade, no mesmo período, de 3%.

O desnível entre os rendimentos das empresas e propriedades e do trabalho continua a ampliar-se.

A imagem de um País caminhando alegremente para a Moeda Única que o Governo apresenta, com a benevolência e compadrio do PSD, cumprindo os critérios de convergência monetária, esconde mal, por detrás da fachada de aparente prosperidade, a realidade social, onde não há convergências, mas sim divergências entre os interesses financeiros, sempre protegidos, e os interesses dos trabalhadores, em regra menosprezados.

Anuncia-se na próxima semana o encerramento por falência de uma grande empresa no Porto - a Companhia Portuguesa do Cobre, o que significa o desemprego para mais de 400 famílias. É uma grande perda para a região e para a economia nacional. Aqui está uma tradução prática do estado de solidariedade que o eng.º Guterres prometeu na campanha eleitoral.

3. A DORP do PCP tem reiteradamente defendido, como factor essencial na criação de emprego, o aumento substancial do investimento público na região, criteriosamente orientado para a salvaguarda e incremento da sua base produtiva.

É tempo de alterar a tendência dominante de subfinanciamento orçamental da região (as verbas do PIDDAC atribuídas aos distritos do Norte foram de 88,9 milhões de contos, enquanto, por exemplo, as do distrito de Lisboa foram de 150 milhões) e estancar o aumento do desemprego, que tem atingido mais fortemente a área industrial.

Estando a decorrer a fase preparatória de elaboração do PIDDAC e do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA), a DORP do PCP atribui a maior importância à realização de um amplo e participado debate público que melhor fundamente as decisões a tomar e possibilite uma nova estratégia de desenvolvimento para a região.

As propostas já conhecidas do PIDDAC e sobre os Fundos Estruturais contidos num documento aprovado pela Junta Metropolitana do Porto (compartilhada pelo PS e PSD e presidida por Fernando Gomes) causam a maior preocupação e só confirmam a urgência de tal debate.

A DORP do PCP tornará pública em breve uma apreciação detalhada sobre esta matéria.

Pode, desde já dizer-se num primeiro comentário, que a linha estratégica apontada, privilegiadora do Sector Terciário e de clara inspiração neo-liberal, é, pelo menos no que respeita ao combate ao desemprego, de uma desoladora estreiteza. Não fala de empregos, mas de ocupações. Não apresenta soluções, oferece paliativos.

Na área do trabalho, o Programa a celebrar com o Governo destina-se a "criar condições de capacitação e mobilidade na procura de oportunidades de emprego" e as "medidas prioritárias" limitam-se à criação de um "observatório para identificar tendências de evolução", de uma "estrutura de formação contínua" e a programas de "formação-emprego".

É inaceitável que todo o processo negocial continue a ser elaborado no segredo dos gabinetes. O PS que, na oposição, se mostrava critico de tais métodos, agora que está no Governo, afinal, repete-os. Porque o momento que vivemos é, nesta matéria crucial, torna-se imperioso um debate sério, aberto a todas as força políticas, orgãos autárquicos, envolvendo todos os cidadãos interessados, para definir os eixos estratégicos de um novo ciclo de desenvolvimento regional, aproveitando todas as potencialidades existentes.

4. A elaboração do próximo QCA e do PIDDAC demonstra a importância de uma rápida institucionalização das Regiões Administrativas. Neste sentido, a DORP do PCP congratula-se com a aprovação, mesmo tardia, na Assembleia da República, do mapa das Regiões, embora subsistam factores de incerteza de que o PS é o único responsável. Perante a já patente pressão centralista e conservadora contrária à regionalização, a DORP do PCP apela a uma larga mobilização cívica em prol da criação da nova autarquia, assim se cumprindo a Constituição.

5. A DORP apreciou o andamento da preparação das eleições autárquicas, constatando com satisfação que o processo está mais avançado do que em período idêntico há 4 anos.

No quadro das candidaturas às Câmaras e Assembleias Municipais, cujo processo está praticamente finalizado, é significativa a amplitude da renovação, e a participação de independentes, que confirmam a CDU como um espaço plural, de encontro e de participação criadora de cidadãos, empenhados numa política autárquica ao serviço das populações e no reforço da alternativa de esquerda. As mais de 200 listas de freguesia já constituídas, as inúmeras iniciativas de contacto, Festas, Encontros, afirmam a CDU como uma força política em crescimento no distrito.

Entretanto, suscita preocupação a forma como tem sido conduzida a campanha pré-eleitoral por parte de outras forças políticas. Avulta o degradante espectáculo de lutas pessoais pelo poder, a chicana política, as transferências de partido, onde faltam os princípios e sobram as ambições e oportunismos. Em todos os casos, os reais problemas das populações são esquecidos, as questões do desenvolvimento ignoradas. Não se conhecem ideias, não se debatem programas, antes se cotejam presunções e fazem apostas.

A CDU, que não esperou por este momento para contactar directamente com as populações, conhecer bem os problemas e apresentar propostas e soluções, não se afastará da sua linha de conduta.

6. No entanto, não poderão ficar sem reparo as declarações recentes do candidato escolhido pela coligação PSD/PP à Câmara do Porto, general Carlos Azeredo. A forma como, objectivamente, desculpa os nazis e questiona a legitimidade do Tribunal que julgou os seus crimes, a forma como ofende o povo judeu e branqueia a ditadura de Salazar, choca, indigna e merece o mais vivo repúdio por parte de todos os democratas. Classificam um candidato, assim como os responsáveis distritais do PSD e PP, Luís Filipe Menezes e Sílvio Cervan, que deram posteriormente o beneplácito a tão graves declarações.

São condenáveis, igualmente, as opiniões do candidato do PSD/PP sobre a regionalização. Manifesta-se contrário ao mapa aprovado na Assembleia da República, não por razões objectivas, invocando o interesse do País ou o desenvolvimento regional, mas porque, em sua opinião, "entrega o Alentejo aos comunistas". Só a cegueira política e a intolerância podem explicar tal atitude que intenta punir os eleitores alentejanos pelas escolhas democráticas que decidem realizar.

Não se conhece do sr. general Azeredo uma única ideia ou proposta sobre os problemas da cidade do Porto. Conhece-se, sim, aquilo que tanto o preocupa: os judeus e os comunistas.

É esta candidatura que o PSD e o PP encontraram para a Câmara do Porto, cidade do trabalho e da liberdade. Uma candidatura fracassada, de que não se conhecem quaisquer propostas ou uma concepção de desenvolvimento da cidade, não representando por isso uma alternativa credível à negativa gestão municipal do PS. Antes se afirma, cada vez mais, na cidade do Porto a CDU como a grande força política com projecto e possibilidades de conseguir uma efectiva mudança.

7. A DORP do PCP encara com confiança as próximas eleições autárquicas, luta por um crescimento substancial do número de eleitos da CDU, e apela à mobilização de todos os apoiantes da coligação, tanto para a elaboração das listas, que é preciso entregar nos prazos legais, como para a participação nas grandes iniciativas políticas que se realizarão.

Está prevista, ainda no período de pré-campanha, a presença do Secretário Geral do PCP, Carlos Carvalhas, numa grande jornada das candidaturas da CDU, no próximo dia 28 de Setembro, que terminará com um comício em Vila Nova de Gaia.

O Secretário-Geral do PCP, Carlos Carvalhas, voltará ao distrito do Porto em Outubro e Novembro, para participar em diversas iniciativas já programadas.

Participaram na Conferência de Imprensa:

Jorge Sarabando, membro do CC e da DORP, membro da Assembleia Municipal do Porto.

Dr. Cristiano Ribeiro, membro da DORP

Silvestrina Silva, membro do CC e da DORP

Porto, 29 de Agosto de 1997

2. Todos os indicadores confirmam a ampla expressão do desemprego, que atinge sobretudo as mulheres, e o prosseguimento da política de baixos salários, que fazem do distrito, e designadamente a Área Metropolitana do Porto, uma região particularmente afectada no plano social, tanto no próprio País como dentro da União Europeia.

De facto e segundo o Inquérito ao Emprego do INE, a taxa de desemprego era, no final de 96, de 11,4 % na Área Metropolitana do Porto, sendo no Continente de 7,2%. As ligeiras melhorias verificadas recentemente nos índices oficiais, de leitura contraditória e onde pesam factores conjunturais, não afectam significativamente a grande disparidade existente.

Não há manipulação estatística capaz de disfarçar a realidade: o sensível aumento do número de desempregados, que no Distrito do Porto ronda já os 90 mil. Desde 1991, houve uma perda de emprego industrial de cerca de 50 mil postos de trabalho!

Também o crescimento diminuto dos salários reais - 0,2 % nos quatro primeiros meses deste ano - está longe de acompanhar o aumento da produtividade, no mesmo período, de 3%.

O desnível entre os rendimentos das empresas e propriedades e do trabalho continua a ampliar-se.

A imagem de um País caminhando alegremente para a Moeda Única que o Governo apresenta, com a benevolência e compadrio do PSD, cumprindo os critérios de convergência monetária, esconde mal, por detrás da fachada de aparente prosperidade, a realidade social, onde não há convergências, mas sim divergências entre os interesses financeiros, sempre protegidos, e os interesses dos trabalhadores, em regra menosprezados.

Anuncia-se na próxima semana o encerramento por falência de uma grande empresa no Porto - a Companhia Portuguesa do Cobre, o que significa o desemprego para mais de 400 famílias. É uma grande perda para a região e para a economia nacional. Aqui está uma tradução prática do estado de solidariedade que o eng.º Guterres prometeu na campanha eleitoral.

3. A DORP do PCP tem reiteradamente defendido, como factor essencial na criação de emprego, o aumento substancial do investimento público na região, criteriosamente orientado para a salvaguarda e incremento da sua base produtiva.

É tempo de alterar a tendência dominante de subfinanciamento orçamental da região (as verbas do PIDDAC atribuídas aos distritos do Norte foram de 88,9 milhões de contos, enquanto, por exemplo, as do distrito de Lisboa foram de 150 milhões) e estancar o aumento do desemprego, que tem atingido mais fortemente a área industrial.

Estando a decorrer a fase preparatória de elaboração do PIDDAC e do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA), a DORP do PCP atribui a maior importância à realização de um amplo e participado debate público que melhor fundamente as decisões a tomar e possibilite uma nova estratégia de desenvolvimento para a região.

As propostas já conhecidas do PIDDAC e sobre os Fundos Estruturais contidos num documento aprovado pela Junta Metropolitana do Porto (compartilhada pelo PS e PSD e presidida por Fernando Gomes) causam a maior preocupação e só confirmam a urgência de tal debate.

A DORP do PCP tornará pública em breve uma apreciação detalhada sobre esta matéria.

Pode, desde já dizer-se num primeiro comentário, que a linha estratégica apontada, privilegiadora do Sector Terciário e de clara inspiração neo-liberal, é, pelo menos no que respeita ao combate ao desemprego, de uma desoladora estreiteza. Não fala de empregos, mas de ocupações. Não apresenta soluções, oferece paliativos.

Na área do trabalho, o Programa a celebrar com o Governo destina-se a "criar condições de capacitação e mobilidade na procura de oportunidades de emprego" e as "medidas prioritárias" limitam-se à criação de um "observatório para identificar tendências de evolução", de uma "estrutura de formação contínua" e a programas de "formação-emprego".

É inaceitável que todo o processo negocial continue a ser elaborado no segredo dos gabinetes. O PS que, na oposição, se mostrava critico de tais métodos, agora que está no Governo, afinal, repete-os. Porque o momento que vivemos é, nesta matéria crucial, torna-se imperioso um debate sério, aberto a todas as força políticas, orgãos autárquicos, envolvendo todos os cidadãos interessados, para definir os eixos estratégicos de um novo ciclo de desenvolvimento regional, aproveitando todas as potencialidades existentes.

4. A elaboração do próximo QCA e do PIDDAC demonstra a importância de uma rápida institucionalização das Regiões Administrativas. Neste sentido, a DORP do PCP congratula-se com a aprovação, mesmo tardia, na Assembleia da República, do mapa das Regiões, embora subsistam factores de incerteza de que o PS é o único responsável. Perante a já patente pressão centralista e conservadora contrária à regionalização, a DORP do PCP apela a uma larga mobilização cívica em prol da criação da nova autarquia, assim se cumprindo a Constituição.

5. A DORP apreciou o andamento da preparação das eleições autárquicas, constatando com satisfação que o processo está mais avançado do que em período idêntico há 4 anos.

No quadro das candidaturas às Câmaras e Assembleias Municipais, cujo processo está praticamente finalizado, é significativa a amplitude da renovação, e a participação de independentes, que confirmam a CDU como um espaço plural, de encontro e de participação criadora de cidadãos, empenhados numa política autárquica ao serviço das populações e no reforço da alternativa de esquerda. As mais de 200 listas de freguesia já constituídas, as inúmeras iniciativas de contacto, Festas, Encontros, afirmam a CDU como uma força política em crescimento no distrito.

Entretanto, suscita preocupação a forma como tem sido conduzida a campanha pré-eleitoral por parte de outras forças políticas. Avulta o degradante espectáculo de lutas pessoais pelo poder, a chicana política, as transferências de partido, onde faltam os princípios e sobram as ambições e oportunismos. Em todos os casos, os reais problemas das populações são esquecidos, as questões do desenvolvimento ignoradas. Não se conhecem ideias, não se debatem programas, antes se cotejam presunções e fazem apostas.

A CDU, que não esperou por este momento para contactar directamente com as populações, conhecer bem os problemas e apresentar propostas e soluções, não se afastará da sua linha de conduta.

6. No entanto, não poderão ficar sem reparo as declarações recentes do candidato escolhido pela coligação PSD/PP à Câmara do Porto, general Carlos Azeredo. A forma como, objectivamente, desculpa os nazis e questiona a legitimidade do Tribunal que julgou os seus crimes, a forma como ofende o povo judeu e branqueia a ditadura de Salazar, choca, indigna e merece o mais vivo repúdio por parte de todos os democratas. Classificam um candidato, assim como os responsáveis distritais do PSD e PP, Luís Filipe Menezes e Sílvio Cervan, que deram posteriormente o beneplácito a tão graves declarações.

São condenáveis, igualmente, as opiniões do candidato do PSD/PP sobre a regionalização. Manifesta-se contrário ao mapa aprovado na Assembleia da República, não por razões objectivas, invocando o interesse do País ou o desenvolvimento regional, mas porque, em sua opinião, "entrega o Alentejo aos comunistas". Só a cegueira política e a intolerância podem explicar tal atitude que intenta punir os eleitores alentejanos pelas escolhas democráticas que decidem realizar.

Não se conhece do sr. general Azeredo uma única ideia ou proposta sobre os problemas da cidade do Porto. Conhece-se, sim, aquilo que tanto o preocupa: os judeus e os comunistas.

É esta candidatura que o PSD e o PP encontraram para a Câmara do Porto, cidade do trabalho e da liberdade. Uma candidatura fracassada, de que não se conhecem quaisquer propostas ou uma concepção de desenvolvimento da cidade, não representando por isso uma alternativa credível à negativa gestão municipal do PS. Antes se afirma, cada vez mais, na cidade do Porto a CDU como a grande força política com projecto e possibilidades de conseguir uma efectiva mudança.

7. A DORP do PCP encara com confiança as próximas eleições autárquicas, luta por um crescimento substancial do número de eleitos da CDU, e apela à mobilização de todos os apoiantes da coligação, tanto para a elaboração das listas, que é preciso entregar nos prazos legais, como para a participação nas grandes iniciativas políticas que se realizarão.

Está prevista, ainda no período de pré-campanha, a presença do Secretário Geral do PCP, Carlos Carvalhas, numa grande jornada das candidaturas da CDU, no próximo dia 28 de Setembro, que terminará com um comício em Vila Nova de Gaia.

O Secretário-Geral do PCP, Carlos Carvalhas, voltará ao distrito do Porto em Outubro e Novembro, para participar em diversas iniciativas já programadas.

Participaram na Conferência de Imprensa:

Jorge Sarabando, membro do CC e da DORP, membro da Assembleia Municipal do Porto.

Dr. Cristiano Ribeiro, membro da DORP

Silvestrina Silva, membro do CC e da DORP

Porto, 29 de Agosto de 1997

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