Governo admite falhas na cooperação

06-10-1999
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Em declarações ao EXPRESSO, o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Horácio do Vale César, confirmou que o Governo reconheceu a necessidade de dar uma maior eficácia a esta vertente da política externa: «Reconhecemos que as estruturas de cooperação denotam deficiências. Por isso equacionamos medidas enérgicas para o relançamento da cooperação portuguesa».

A primeira dessas medidas é a criação dos Conselhos de Ministros específicos. Mas, agendada para dia 2 de Julho, está também a aprovação de um documento com as prioridades estratégicas nesta área para o virar do século; e uma série de medidas legislativas a enviar ao Parlamento.

Mais do que reforçar verbas, o Governo constatou a necessidade de tornar mais organizado, racional e visível aquilo que está a ser feito. Um membro do Governo reconheceu mesmo, em declarações ao EXPRESSO, que a política de cooperação tem-se revelado «dispersa, caótica e pouco visível, além de faltarem objectivos bem definidos».

Depois do euro mas antes da CPLP

Este diagnóstico foi feito no Conselho de Ministros de 30 de Abril, onde o ministro Jaime Gama e o secretário de Estado da Cooperação, Luís Amado, assumiram a urgência da mudança. Amado, que há cinco meses substituiu José Lamego no cargo, depois deste ter saído em ruptura com o ministro, nunca respondeu à frase «assassina» proferida publicamente por Durão Barroso: «Já repararam que ninguém sabe o nome do actual secretário de Estado da Cooperação?»

Passados cinco meses, Luís Amado confirmou que a Cooperação precisava de uma volta e as boas relações que, ao contrário de José Lamego, mantém com Jaime Gama ajudaram a avançar. Acresce que, uma vez alcançada a moeda única, a disponibilidade do Governo é maior para recentrar a política externa noutras vertentes que não só a europeia.

Sem dar razão total aos que têm acusado o Governo de descurar a vertente africana da nossa política externa, o MNE aponta números para provar que a questão é muito mais de racionalidade do que de falta de meios. De 94/95 para 96/97, o investimento português no espaço CPLP (PALOP e Brasil) cresceu 12 vezes (de 11,7 para 148 milhões de contos). E a soma do investimento privado e público, mais as acções custeadas pelo Estado no espaço da CPLP, cresceu, nos mesmos anos, de 50 milhões para 150 milhões de contos.

A aplicação, o controlo e a racionalidade destas verbas é que foram completamente postas em causa, bem como a imagem instalada de que a «Nova Maioria» descurou a Cooperação. Não será por acaso que o Conselho de Ministros especial foi marcado para 2 de Julho, dias antes da cimeira da CPLP na Cidade da Praia, onde os seis vão tentar reanimar uma Comunidade que quase morre em embrião.

Ângela Silva

Em declarações ao EXPRESSO, o porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Horácio do Vale César, confirmou que o Governo reconheceu a necessidade de dar uma maior eficácia a esta vertente da política externa: «Reconhecemos que as estruturas de cooperação denotam deficiências. Por isso equacionamos medidas enérgicas para o relançamento da cooperação portuguesa».

A primeira dessas medidas é a criação dos Conselhos de Ministros específicos. Mas, agendada para dia 2 de Julho, está também a aprovação de um documento com as prioridades estratégicas nesta área para o virar do século; e uma série de medidas legislativas a enviar ao Parlamento.

Mais do que reforçar verbas, o Governo constatou a necessidade de tornar mais organizado, racional e visível aquilo que está a ser feito. Um membro do Governo reconheceu mesmo, em declarações ao EXPRESSO, que a política de cooperação tem-se revelado «dispersa, caótica e pouco visível, além de faltarem objectivos bem definidos».

Depois do euro mas antes da CPLP

Este diagnóstico foi feito no Conselho de Ministros de 30 de Abril, onde o ministro Jaime Gama e o secretário de Estado da Cooperação, Luís Amado, assumiram a urgência da mudança. Amado, que há cinco meses substituiu José Lamego no cargo, depois deste ter saído em ruptura com o ministro, nunca respondeu à frase «assassina» proferida publicamente por Durão Barroso: «Já repararam que ninguém sabe o nome do actual secretário de Estado da Cooperação?»

Passados cinco meses, Luís Amado confirmou que a Cooperação precisava de uma volta e as boas relações que, ao contrário de José Lamego, mantém com Jaime Gama ajudaram a avançar. Acresce que, uma vez alcançada a moeda única, a disponibilidade do Governo é maior para recentrar a política externa noutras vertentes que não só a europeia.

Sem dar razão total aos que têm acusado o Governo de descurar a vertente africana da nossa política externa, o MNE aponta números para provar que a questão é muito mais de racionalidade do que de falta de meios. De 94/95 para 96/97, o investimento português no espaço CPLP (PALOP e Brasil) cresceu 12 vezes (de 11,7 para 148 milhões de contos). E a soma do investimento privado e público, mais as acções custeadas pelo Estado no espaço da CPLP, cresceu, nos mesmos anos, de 50 milhões para 150 milhões de contos.

A aplicação, o controlo e a racionalidade destas verbas é que foram completamente postas em causa, bem como a imagem instalada de que a «Nova Maioria» descurou a Cooperação. Não será por acaso que o Conselho de Ministros especial foi marcado para 2 de Julho, dias antes da cimeira da CPLP na Cidade da Praia, onde os seis vão tentar reanimar uma Comunidade que quase morre em embrião.

Ângela Silva

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