Descentralização em debate
Não cometer os erros do passado
«Impõe-se descentralizar, mas é necessário perceber bem o quê e para quem».
Esta foi uma das ideias que esteve presente no colóquio realizado segunda-feira, na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP. No centro do debate estavam precisamente as atribuições e competências do Poder Local. Entre os presentes, que encheram a Sala do Senado, contavam-se eleitos locais da CDU e do PS, técnicos das autarquias e outros especialistas interessados nesta matéria.
A reter das ideias-força que percorreram o debate está a de que a experiência anterior, como salientou Daniel Branco em conversa com o «Avante!», vai no sentido do «Governo procurar descentralizar crises, passando o ónus para cima do Poder Local». Assim sendo, fez notar, importa ter presente essa situação «para que não voltem a ser cometidos os mesmos erros do passado».
Outra das conclusões a realçar do colóquio prende-se com a necessidade de construir um «relacionamento diferente entre todos os interessados» - Governo Assembleia da República, Associação Nacional de Municípios, Associação Nacional de Freguesias e comunidade científica -, no sentido de se analisarem todas as experiências já havidas e de se partir para a construção de uma administralção pública crescentemente capaz de dar respostas positivas aos problemas das populações.
No decorrer dos trabalhos, dirigidos pelo deputado João Amaral, intervieram Maria Emília Sousa, presidente da Câmara Municipal de Almada, eleita pela CDU; José Conde Rodrigues, presidente da Câmara do Cartaxo, eleito pelo PS; António Pereira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila.
Abordando a mesma temática mas numa perspectiva mais jurídica e institucional, intervieram também o Prof. Dr. João Caupers, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, o Prof. Dr. José Reis, Presidente da CCR Centro, e o Prof. Dr. Luís Sá.
«Avante!» Nº 1312 - 21.Janeiro.1999
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Descentralização em debate
Não cometer os erros do passado
«Impõe-se descentralizar, mas é necessário perceber bem o quê e para quem».
Esta foi uma das ideias que esteve presente no colóquio realizado segunda-feira, na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP. No centro do debate estavam precisamente as atribuições e competências do Poder Local. Entre os presentes, que encheram a Sala do Senado, contavam-se eleitos locais da CDU e do PS, técnicos das autarquias e outros especialistas interessados nesta matéria.
A reter das ideias-força que percorreram o debate está a de que a experiência anterior, como salientou Daniel Branco em conversa com o «Avante!», vai no sentido do «Governo procurar descentralizar crises, passando o ónus para cima do Poder Local». Assim sendo, fez notar, importa ter presente essa situação «para que não voltem a ser cometidos os mesmos erros do passado».
Outra das conclusões a realçar do colóquio prende-se com a necessidade de construir um «relacionamento diferente entre todos os interessados» - Governo Assembleia da República, Associação Nacional de Municípios, Associação Nacional de Freguesias e comunidade científica -, no sentido de se analisarem todas as experiências já havidas e de se partir para a construção de uma administralção pública crescentemente capaz de dar respostas positivas aos problemas das populações.
No decorrer dos trabalhos, dirigidos pelo deputado João Amaral, intervieram Maria Emília Sousa, presidente da Câmara Municipal de Almada, eleita pela CDU; José Conde Rodrigues, presidente da Câmara do Cartaxo, eleito pelo PS; António Pereira, presidente da Junta de Freguesia de Marvila.
Abordando a mesma temática mas numa perspectiva mais jurídica e institucional, intervieram também o Prof. Dr. João Caupers, Professor na Faculdade de Direito de Lisboa, o Prof. Dr. José Reis, Presidente da CCR Centro, e o Prof. Dr. Luís Sá.
«Avante!» Nº 1312 - 21.Janeiro.1999