CDU
CDU divulga
Manifesto Nacional
Mais de duas centenas de pessoas, em que se destacavam numerosos eleitos autárquicos, dirigentes do PCP, do Partido Ecologista «Os Verdes», da intervenção Democrática e destacados independentes participaram num jantar promovido pela Comissão Coordenadora Nacional da CDU, em Lisboa, durante o qual foi divulgado o Manifesto Nacional da Coligação.
António Galhordas, membro da Coordenadora Nacional da CDU e presidente da Assembleia Municipal de Portel, abriu o período de intervenções em que usaram da palavra Blasco Hugo Fernandes, da ID, Heloísa Apolónia, do PEV, e, a encerrar, Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP.
O primeiro orador referiu-se aos grandes acontecimentos do século, considerando que todos eles foram marcados pela «vontade de luta pelo progresso e justiça social que existe no coração e na mente dos homens desde há séculos». É esta vontade, disse, que anima os homens e as mulheres da CDU «em mais uma luta da nossa caminhada comum para uma sociedade mais justa e progressiva que ambicionámos. É uma luta sem fim, individual e colectiva, social cívica e política».
Blasco Hugo Fernandes alertou a seguir para os perigos que pairam sobre regime democrático, consagrados no acordo PS PSD de revisão constitucional. Designadamente, condenou os propósitos que visam atribuir a maioria absoluta das câmaras municipais a um único partido, pondo fim à representatividade e pluralismo político nos executivos camarários.
Apelando ao reforço da CDU, Blasco Fernandes caracterizou a coligação como um «espaço aberto» e de «unidade no respeito pela diversidade» mas, ao mesmo tempo, «a força política de resistência a quaisquer tentativas de desvirtuamento do regime democrático». «O reconhecimento das populações pela nossa já longa obra autárquica e inegável superioridade da gestão CDU», disse, «são fortes motivos para para termos confiança confiança num expressivo resultado da CDU».
Os novos desafios que se colocam às autarquias na área do ambiente dominaram a intervenção Heloísa Apolónia. Segundo disse, depois das necessidades básicas se encontrarem praticamente satisfeitas, é necessário «tornar sempre mais aprazível a vivência diária dos indivíduos tendo em conta o ordenamento e a gestão do espaço, garantindo a sua humanização». As autarquias geridas pela CDU, sublinhou, aceitaram este desafio. «Em todas as circunstâncias a dedicação e o empenho dos eleitos da CDU é grande, é forte é válido e é sério».
A encerrar, interveio Carlos Carvalhas que começou por salientar que as próximas eleições são locais, em que «pesam naturalmente os projectos, as propostas, os eleitos, a obra feita, mas também a política geral se está a viver». Para o secretário-geral do PCP «muitos trabalhadores que votaram no Partido Socialista porque pensaram que haveria mudança» constatam hoje que «naquilo que é essencial» os socialistas não se distinguem da política anterior.
Observando que «ninguém ser gosta que o seu voto usado para a continuação de uma política derrotada», Carvalhas constatou que na há na sociedade portuguesa «desencanto, frustação, mas também descontentamento, protesto e luta». Neste quadro, afirmou, irão desenrolar-se as autárquicas. «Nós vamos para estas eleições com grande empenhamento e com grande confiança porque temos um projecto humanista, uma grande obra realizada e, tanto em maioria como em minoria, temos provas dadas de trabalho, honestidade competência e criatividade».
Prosseguir a obra realizada
Inovar com a experiência adquirida
O Manifesto divulgado afirma que «a CDU apresenta-se a estas eleições com o projecto de gestão autárquica que tem como bandeira "Trabalho, Honestidade e Competência", confirmado pela experiência de cinco mandatos que atesta a sua justeza e constitui uma base segura para rasgos inovadores futuros, como também é próprio da actividade da Coligação».
O documento define a Coligação como «um espaço unitário, aberto, plural e de esquerda. Respeitando e não esbatendo a identidade de cada força componente - PCP, PEV e ID - e dos numerosos democratas independentes que nela participam e tendo sempre presente a especificidade de cada concelho e freguesia, a CDU desenvolve dinâmicas de trabalho unitário que visam incentivar e incentivam a participação efectiva das populações no processo autárquico e na vida política.
«A CDU enquanto coligação para o trabalho autárquico tem carácter permanente, não limita a sua intervenção aos períodos eleitorais, conserva estruturas de coordenação, mantém uma intervenção solidária e sempre que possível articulada entre os seus eleitos, tem uma reflexão própria sobre os problemas e necessidades das autarquias e sobre o trabalho autárquico e as formas de o melhorar».
Uma obra superior
O Manifesto refere-se depois à «superioridade da gestão CDU em domínios capitais, como são:
as acções de planeamento participado e integrado e do ordenamento do território; o desenvolvimento local e regional apesar de todos os constrangimentos que afectam o investimento produtivo; a satisfação, quase plena, das necessidades de redes de infra-estruturas básicas e de sistemas de tratamento de resíduos sólidos e de águas residuais; a construção e gestão de equipamentos colectivos e a diversificação da actividade sociocultural; as relações com os munícipes nos planos do atendimento, da informação e da comunicação.
«A CDU mesmo em minoria tem pautado o seu trabalho pela defesa intransigente dos interesses das populações, pela contribuição positiva das suas propostas e iniciativas, pelo trabalho exemplar dos seus eleitos e pela exigência do funcionamento democrático dos orgãos e promoção da participação e fiscalização populares».
Linhas de força
para o novo mandato
Perspectivando o próximo mandato, o texto define como «elementos determinantes da política autárquica: a preocupação permanente com a melhoria das condições de vida materiais e culturais da população; a dinamização e o reforço da vida colectiva e da democracia participativa; o desenvolvimento integrado nas suas componentes económica, social, cultural e ambiental.
É destes pressupostos que arrancam as linhas de força que a CDU se propõe seguir no próximo mandato, nomeadamente: o planeamento municipal e inter-municipal; o desenvolvimento local e regional; a planificação e gestão adequada dos equipamentos colectivos; a melhoria das condições ambientais da vida urbana e rural; a exigência de maior qualidade no desempenho de todas as funções que competem às autarquias; a promoção e democratização da actividade socio-cultural; a modernização, personalização e humanização dos serviços; a melhoria da informação às populações e das formas de relacionamento com elas.
Constitui, ainda, uma componente intrínseca da política autárquica da CDU a atenção privilegiada por ela prestada à progressiva humanização da vida nas cidades e áreas metropolitanas, ao ordenamento do litoral, combinando o desenvolvimento com o respeito pelas suas condições ambientais, e à luta contra a desertificação e pelo desenvolvimento do interior do País.
Pela regionalização!
Contra a revisão em curso!
Mais adiante, o Manifesto defende a criação das regiões administrativas e «denuncia as tentativas actuais do PSD para contrapor a regionalização ao municipalismo e salienta que as regiões administrativas podem defender a autonomia municipal das ingerências abusivas da Administração Central, nomeadamente a que está a ser praticada pela via das Comissões de Coordenação Regional».
Numa referência ao PS, o documento frisa que «é pura hipocrisia da parte de quem complicou o processo da regionalização a este ponto, chegando a pôr em causa a sua viabilidade, querer aparecer agora a fingir pressa e a fixar calendários.
«A CDU reafirma a sua convicção de que as regiões administrativas podem desempenhar um papel positivo no alargamento da democracia representativa, no aprofundamento da democracia participativa, no desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental das regiões, na atenuação das assimetrias regionais, na reforma da administração pública, na salvaguarda da autonomia municipal e no reforço da unidade nacional.
«A CDU luta e lutará para impedir que sejam aprovadas tão negativas alterações que representam um recuo desfigurador do Poder Local democrático que temos, com uma tão brilhante folha de serviços prestados ao País».
Uma campanha popular
O manifesto considera a seguir que «a preparação da batalha eleitoral é inseparável da luta dos trabalhadores contra a burla das 40 horas, pelo trabalho e contra o desemprego, por aumento de salários e outras reivindicações capitais. É também inseparável da campanha pelo referendo sobre a moeda única, do combate ao escandaloso programa de privatizações, da acção em defesa do sistema público de segurança social; da luta dos estudantes contra as propinas e por um ensino superior de qualidade. (...)
«A interligação da actividade autárquica da CDU com as lutas específicas dos trabalhadores e das populações é que confere à sua campanha um carácter verdadeiramente popular. Este carácter é também assegurado pelo próprio estilo da campanha que deve assentar num largo quadro de participações, em grandes iniciativas colectivas e no contacto porta a porta, o mais directo possível com as populações.
A CDU está segura da qualidade da sua obra autárquica e do reconhecimento popular de que ela se tornou merecedora. Por isso mesmo, parte confiante para as eleições. Apresenta candidaturas em todos os concelhos e num número muito elevado de freguesias e espera ver confirmadas e reforçadas as suas maiorias, obtendo novas maiorias em municípios e freguesias e novos mandatos, elevando, assim, o número global dos seus eleitos.
A CDU confia, igualmente, que o projecto que propõe aos portugueses será reconhecido com um expressivo reforço da sua votação nacional.
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Manifesto Nacional
Mais de duas centenas de pessoas, em que se destacavam numerosos eleitos autárquicos, dirigentes do PCP, do Partido Ecologista «Os Verdes», da intervenção Democrática e destacados independentes participaram num jantar promovido pela Comissão Coordenadora Nacional da CDU, em Lisboa, durante o qual foi divulgado o Manifesto Nacional da Coligação.
António Galhordas, membro da Coordenadora Nacional da CDU e presidente da Assembleia Municipal de Portel, abriu o período de intervenções em que usaram da palavra Blasco Hugo Fernandes, da ID, Heloísa Apolónia, do PEV, e, a encerrar, Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP.
O primeiro orador referiu-se aos grandes acontecimentos do século, considerando que todos eles foram marcados pela «vontade de luta pelo progresso e justiça social que existe no coração e na mente dos homens desde há séculos». É esta vontade, disse, que anima os homens e as mulheres da CDU «em mais uma luta da nossa caminhada comum para uma sociedade mais justa e progressiva que ambicionámos. É uma luta sem fim, individual e colectiva, social cívica e política».
Blasco Hugo Fernandes alertou a seguir para os perigos que pairam sobre regime democrático, consagrados no acordo PS PSD de revisão constitucional. Designadamente, condenou os propósitos que visam atribuir a maioria absoluta das câmaras municipais a um único partido, pondo fim à representatividade e pluralismo político nos executivos camarários.
Apelando ao reforço da CDU, Blasco Fernandes caracterizou a coligação como um «espaço aberto» e de «unidade no respeito pela diversidade» mas, ao mesmo tempo, «a força política de resistência a quaisquer tentativas de desvirtuamento do regime democrático». «O reconhecimento das populações pela nossa já longa obra autárquica e inegável superioridade da gestão CDU», disse, «são fortes motivos para para termos confiança confiança num expressivo resultado da CDU».
Os novos desafios que se colocam às autarquias na área do ambiente dominaram a intervenção Heloísa Apolónia. Segundo disse, depois das necessidades básicas se encontrarem praticamente satisfeitas, é necessário «tornar sempre mais aprazível a vivência diária dos indivíduos tendo em conta o ordenamento e a gestão do espaço, garantindo a sua humanização». As autarquias geridas pela CDU, sublinhou, aceitaram este desafio. «Em todas as circunstâncias a dedicação e o empenho dos eleitos da CDU é grande, é forte é válido e é sério».
A encerrar, interveio Carlos Carvalhas que começou por salientar que as próximas eleições são locais, em que «pesam naturalmente os projectos, as propostas, os eleitos, a obra feita, mas também a política geral se está a viver». Para o secretário-geral do PCP «muitos trabalhadores que votaram no Partido Socialista porque pensaram que haveria mudança» constatam hoje que «naquilo que é essencial» os socialistas não se distinguem da política anterior.
Observando que «ninguém ser gosta que o seu voto usado para a continuação de uma política derrotada», Carvalhas constatou que na há na sociedade portuguesa «desencanto, frustação, mas também descontentamento, protesto e luta». Neste quadro, afirmou, irão desenrolar-se as autárquicas. «Nós vamos para estas eleições com grande empenhamento e com grande confiança porque temos um projecto humanista, uma grande obra realizada e, tanto em maioria como em minoria, temos provas dadas de trabalho, honestidade competência e criatividade».
Prosseguir a obra realizada
Inovar com a experiência adquirida
O Manifesto divulgado afirma que «a CDU apresenta-se a estas eleições com o projecto de gestão autárquica que tem como bandeira "Trabalho, Honestidade e Competência", confirmado pela experiência de cinco mandatos que atesta a sua justeza e constitui uma base segura para rasgos inovadores futuros, como também é próprio da actividade da Coligação».
O documento define a Coligação como «um espaço unitário, aberto, plural e de esquerda. Respeitando e não esbatendo a identidade de cada força componente - PCP, PEV e ID - e dos numerosos democratas independentes que nela participam e tendo sempre presente a especificidade de cada concelho e freguesia, a CDU desenvolve dinâmicas de trabalho unitário que visam incentivar e incentivam a participação efectiva das populações no processo autárquico e na vida política.
«A CDU enquanto coligação para o trabalho autárquico tem carácter permanente, não limita a sua intervenção aos períodos eleitorais, conserva estruturas de coordenação, mantém uma intervenção solidária e sempre que possível articulada entre os seus eleitos, tem uma reflexão própria sobre os problemas e necessidades das autarquias e sobre o trabalho autárquico e as formas de o melhorar».
Uma obra superior
O Manifesto refere-se depois à «superioridade da gestão CDU em domínios capitais, como são:
as acções de planeamento participado e integrado e do ordenamento do território; o desenvolvimento local e regional apesar de todos os constrangimentos que afectam o investimento produtivo; a satisfação, quase plena, das necessidades de redes de infra-estruturas básicas e de sistemas de tratamento de resíduos sólidos e de águas residuais; a construção e gestão de equipamentos colectivos e a diversificação da actividade sociocultural; as relações com os munícipes nos planos do atendimento, da informação e da comunicação.
«A CDU mesmo em minoria tem pautado o seu trabalho pela defesa intransigente dos interesses das populações, pela contribuição positiva das suas propostas e iniciativas, pelo trabalho exemplar dos seus eleitos e pela exigência do funcionamento democrático dos orgãos e promoção da participação e fiscalização populares».
Linhas de força
para o novo mandato
Perspectivando o próximo mandato, o texto define como «elementos determinantes da política autárquica: a preocupação permanente com a melhoria das condições de vida materiais e culturais da população; a dinamização e o reforço da vida colectiva e da democracia participativa; o desenvolvimento integrado nas suas componentes económica, social, cultural e ambiental.
É destes pressupostos que arrancam as linhas de força que a CDU se propõe seguir no próximo mandato, nomeadamente: o planeamento municipal e inter-municipal; o desenvolvimento local e regional; a planificação e gestão adequada dos equipamentos colectivos; a melhoria das condições ambientais da vida urbana e rural; a exigência de maior qualidade no desempenho de todas as funções que competem às autarquias; a promoção e democratização da actividade socio-cultural; a modernização, personalização e humanização dos serviços; a melhoria da informação às populações e das formas de relacionamento com elas.
Constitui, ainda, uma componente intrínseca da política autárquica da CDU a atenção privilegiada por ela prestada à progressiva humanização da vida nas cidades e áreas metropolitanas, ao ordenamento do litoral, combinando o desenvolvimento com o respeito pelas suas condições ambientais, e à luta contra a desertificação e pelo desenvolvimento do interior do País.
Pela regionalização!
Contra a revisão em curso!
Mais adiante, o Manifesto defende a criação das regiões administrativas e «denuncia as tentativas actuais do PSD para contrapor a regionalização ao municipalismo e salienta que as regiões administrativas podem defender a autonomia municipal das ingerências abusivas da Administração Central, nomeadamente a que está a ser praticada pela via das Comissões de Coordenação Regional».
Numa referência ao PS, o documento frisa que «é pura hipocrisia da parte de quem complicou o processo da regionalização a este ponto, chegando a pôr em causa a sua viabilidade, querer aparecer agora a fingir pressa e a fixar calendários.
«A CDU reafirma a sua convicção de que as regiões administrativas podem desempenhar um papel positivo no alargamento da democracia representativa, no aprofundamento da democracia participativa, no desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental das regiões, na atenuação das assimetrias regionais, na reforma da administração pública, na salvaguarda da autonomia municipal e no reforço da unidade nacional.
«A CDU luta e lutará para impedir que sejam aprovadas tão negativas alterações que representam um recuo desfigurador do Poder Local democrático que temos, com uma tão brilhante folha de serviços prestados ao País».
Uma campanha popular
O manifesto considera a seguir que «a preparação da batalha eleitoral é inseparável da luta dos trabalhadores contra a burla das 40 horas, pelo trabalho e contra o desemprego, por aumento de salários e outras reivindicações capitais. É também inseparável da campanha pelo referendo sobre a moeda única, do combate ao escandaloso programa de privatizações, da acção em defesa do sistema público de segurança social; da luta dos estudantes contra as propinas e por um ensino superior de qualidade. (...)
«A interligação da actividade autárquica da CDU com as lutas específicas dos trabalhadores e das populações é que confere à sua campanha um carácter verdadeiramente popular. Este carácter é também assegurado pelo próprio estilo da campanha que deve assentar num largo quadro de participações, em grandes iniciativas colectivas e no contacto porta a porta, o mais directo possível com as populações.
A CDU está segura da qualidade da sua obra autárquica e do reconhecimento popular de que ela se tornou merecedora. Por isso mesmo, parte confiante para as eleições. Apresenta candidaturas em todos os concelhos e num número muito elevado de freguesias e espera ver confirmadas e reforçadas as suas maiorias, obtendo novas maiorias em municípios e freguesias e novos mandatos, elevando, assim, o número global dos seus eleitos.
A CDU confia, igualmente, que o projecto que propõe aos portugueses será reconhecido com um expressivo reforço da sua votação nacional.