AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Objectivos eleitorais

A CDU tem uma inquestionável obra realizada, sucessivamente reconhecida pelas populações, que tornam este concelho um exemplo e uma referência do Poder Local democrático saído do 25 de Abril.

Por isso, encaramos com confiança esta batalha política importantíssima que são as eleições autárquicas. Confiança essa que assenta no trabalho realizado, nas propostas e projectos que temos para o futuro, na postura dos nossos eleitos que trabalham não para se servir mas para servir as populações, que aceitam o princípio que no desempenho de cargos públicos não serão beneficiados nem prejudicados.

Este é um património da CDU e dos seus eleitos que os distingue dos eleitos de outras forças políticas.

A CDU é forte no concelho do Seixal, porque é reconhecida a honestidade, a competência, a dedicação e capacidade dos seus quadros mas também por força das suas convicções, por força do trabalho colectivo, elemento essencial para o êxito da CDU nas autarquias.

Nesta batalha eleitoral temos duas realidades distintas. Uma, a da oposição que se afirma como tal mas não é; que está dividida, enfraquecida, confusa, com falta de credibilidade e incapaz de apresentar propostas alternativas às da CDU, que faz suas as nossas propostas: são como os "cucos" - apropriam-se dos ninhos dos outros para "pôr os ovos".

Como exemplo, ai está o candidato do PSD mas que parece ter dificuldades em se assumir como tal, a afirmar que vai, agora, apresentar propostas para a criação de novas freguesias - quando nós já entregámos na Assembleia da República as propostas para a criação das freguesias de Cruz de Pau, Miratejo e Torre da Marinha -, ou ainda, que vai fazer a revisão do PDM, sobre a qual os eleitos da CDU já estão a trabalhar.

Ou ainda os que, em dificuldades para apresentar candidato, estão à espera das decisões da CDU para o fazerem, que põem o aparelho de Estado ao serviço do Partido - caso do Governador Civil e, simultaneamente, presidente da federação Distrital do PS.

Esta é a realidade virtual.

A outra é a CDU, uma força política que constrói, que dialoga e promove a democracia participada (eleitos, trabalhadores, populações), que honra os seus compromissos, que respeita a vontade das populações e resolve os seus problemas, que tem projectos para o futuro e continuará a exigir do poder central a assunção das suas responsabilidades.

Esta é a realidade concreta: a CDU - Coligação Democrática Unitária.

Vamos para esta campanha certamente com meios financeiros diferentes.

Vamos com a consciência de ter cumprido os programas eleitorais que apresentámos às populações.

Vamos também com o que de melhor temos: os nossos militantes, os nossos apoiantes, os nossos activistas empenhados e determinados em construir mais uma vitória da CDU porque essa é a vontade e a melhor forma de defender os interesses das populações.

Os candidatos da CDU são homens, mulheres e jovens já com provas dadas, caldeados com a energia, criatividade e irreverência dos mais jovens num quadro de renovação e rejuvenescimento das listas e, por isso, contamos com a JCP e a Juventude CDU para assumir novas responsabilidades.

Reforçar e alargar a CDU é uma tarefa fundamental e de todos nós.

A CDU definiu como objectivos eleitorais para o concelho:

a eleição do 7º vereador para a Câmara Municipal;

o reforço das maiorias absolutas nas actuais freguesias;

a obtenção da maioria absoluta na freguesia de Fernão Ferro;

ganhar as novas freguesias, por nós propostas, caso venham a ser aprovadas na Assembleia da República.

Estamos a trabalhar na preparação dos meios indispensáveis para a campanha, na programação de iniciativas, na formação de estruturas da CDU e na elaboração das listas no sentido de criar colectivos fortes e dinâmicos capazes de garantir a continuidade da obra da CDU.

Trabalho realizado, garantia de Futuro: CDU é Obra!!

O programa com que a CDU se apresentou ao eleitorado e que o Povo ratificou, com o seu voto em 1993, vem sendo cumprido com elevado grau de eficiência e, assim,, também nós podemos, orgulhosamente, afirmar que a CDU é obra:

A CDU é obra na área do desenvolvimento económico, com a fixação de novas empresas em novos Loteamentos industriais;

A CDU é obra em matéria de ambiente com a qualificação, tratamento e valorização de espaços verdes, a reconversão dos resíduos sólidos e das águas residuais, a gestão da água;

A CDU é obra continuando a pôr à disposição das populações grandes equipamentos colectivos na área da Cultura, Desporto e Tempos Livres;

A CDU é obra, - e que obra -, com uma elevada execução em matéria de iniciativas culturais de pólos diversificados, carácter heterogéneo e polivalente, indo ao encontro das diferenciadas carências culturais da população do Concelho;

A CDU é obra na construção dos diversos equipamentos do Movimento Associativo e no reconhecimento da sua insubstimável função social;

A CDU é obra na intervenção na área do Património como factor determinante na preservação da identidade histórica e cultural e na integraãão das populações na vida municipal;

A CDU é obra pois consegue dar uma verdadeira dimensão de desenvolvimento a um Concelho que está em acelerada transformação (todos os indicadores mais característicos desse desenvolvimento e do poder de compra colocam o Seixal em 2º lugar no distrito de Setúbal);

A CDU é obra executando criteriosamente as suas políticas dentro dos parâmetros do Plano Director Municipal;

A CDU é obra na qualificação e humanização do tecido urbano criando espaços de lazer e dando tratamento às áreas envolventes;

A CDU é obra na implementação da rede de ensino pré-escolar, no largo revestimento no parque escolar do 1º ciclo do ensino básico, dando resposta às populações e às incapacidades e negligências do Governo;

A CDU é obra na atenção que dá à formação e lazer da juventude Seixal é um Concelho jovem - que é, claramente, uma camada privilegiada no nosso Concelho;

A CDU é obra, também na qualificação elevada em que coloca os trabalhadores da autarquia, como factor dinâmico e fundamental da actividade desenvolvida em prol das populações.

Onde a CDU não é obra - nem o pode ser - é em questões importantes, decisivas, prioritárias, que são da responsabilidade do Poder Central; aqui há atrasos e falta de vontade política do Governo em dar respostas concretas às propostas das autarquias, apesar das suas insistências quase permanentes: e não há resposta às questões do Metropolitano Sul do Tejo; e não há disponibilidade para apoiar a construção de alternativa à EN1O e respectivas passagens desniveladas, e via L3; e não há apoios financeiros à construção da ETAR do Seixal - obra final para acabar com a poluição da Baia Natural.

Estes são apenas alguns exemplos das muitas propostas constantes dos PIDDAC's e que têm sido sucessivamente rejeitadas.

CDU Garantia de Futuro

No Concelho do Seixal a gestão CDU nas Autarquias irá dar continuidade e evoluir com criatividade num projecto com resultados à vista, que tem merecido e irá continuar a merecer - estamos certos - o reconhecimento das populações.

Esta obra, a obra da CDU, é um património de todos. Um património colectivo dos eleitos, dos trabalhadores, dos órgãos autárquicos, das populações.

A gestão da CDU nas autarquias nunca esteve nem nunca estará dependente de calendários políticos, nomeadamente dos actos eleitorais. O trabalho da CDU é feito com honestidade e competência, com a energia renovada que o trabalho colectivo permite, com o empenhamento e dedicação dos eleitos que estão no Poder Local acima de tudo num serviço público às populações.

O trabalho da CDU é construído todos os dias no diálogo, na participação, em parceria, nas escolas, nas colectividades, nos centros de dia, nas freguesias, nos bairros, nas zonas de reconversão com as associações de moradores, no jardim que se constrói, na avenida que se rasga, no novo equipamento em que se transforma o tijolo em juventude e em alegria de viver, na nossa Mundet que vai ser uma fábrica de cultura e uma universidade para o futuro.

O trabalho da CDU é feito com a criatividade e a inovação que só é possível quando se acredita convictamente que o mundo pode ser diferente, isto é, com igualdade de oportunidade, com tolerância e solidariedade, com justiça social.

É por isso que talvez o mais importante seja dizer que a obra da CDU não pára, não tem hiatos, e que para o próximo futuro o conjunto de projectos em curso dão continuidade à obra feita, respondem aos interesses das populações e cimentam a cada vez maior centralidade do concelho e consequente qualidade de vida da sua população.

Não seria adequado referir exaustivamente todos os que estão em curso, em fases diferentes, obra em execução ou em concurso, por isso indicam-se apenas os mais significativos:

Pavilhão Municipal da Torre da Marinha.

Piscina Municipal de Corroios.

Complexo Regional de Atletismo.

O alargamento e qualificação do Parque do Serrado.

Os Parques José Afonso, da Quinta dos Franceses, da Quinta da Soledade e o jardim da Quinta do Mirante.

A sala de Exposição de Corroios.

A Biblioteca Municipal de Corroios.

As oficinas da juventude em Amora e Miratejo.

A recuperação do cinema S. Vicente em Paio Pires.

A recuperação dos coretos de Amora e Paio Pires.

O Ginásio da Escola Nº2 de Arrentela.

As escolas do 1º ciclo em Fernão Ferro e Pinhal de Frades.

A construção de jardins de infância no Casal do Marco e Quinta da Princesa.

Os novos Centros de Dia de Arrentela e Miratejo.

O sistema de saneamento e pavimentação em Fernão Ferro.

A recuperação do Núcleo Naval de Arrentela.

A via Torre da Marinha/ Fogueteiro.

As Vias de acesso ao novo aterro sanitário.

Os projectos para a instalação do "Campus" da Universidade Aberta, do Museu Mundet/ Museu da cortiça, da Sede do Ecomuseu Municipal, do Conservatório de Música.

Cabe neste contexto salientar que é também obra do Poder Local- e que obra- a concretizarão de projectos da Administração Central que correspondem a antigas reivindicações das populações protagonizadas pelo Poder Local, têm integrado o programa eleitoral da CDU e dizem respeito a investimentos fundamentais para o concelho e para a região que os governos PSD adiaram e, nalguns casos, o mesmo acontecendo em relação ao actual Governo PS.

A construção da linha do comboio e acessibilidades.

O novo terminal fluvial do Seixal e interface rodoviário.

O novo Centro de Saúde de Amora ( com terreno cedido pela Câmara Municipal).

A Esquadra da Torre da Marinha (instalações cedidas pela Câmara Municipal).

Continuam sem resposta do Governo PS a construção da alternativa à EN 10, da CRIPS e da ETAR do Seixal.

A propósito, o recente comunicado do PSD da responsabilidade do seu candidato, que se reclama de suprapartidário mas é o presidente da Comissão Política local para dizer disparates, mentiras e fazer a costumada política de baixo nível, refere estas obras como da responsabilidade da Câmara Municipal. O que importa antes de mais desmascarar, esclarecer, é que elas vêm todas do tempo do Governo PSD, tendo inclusivamente o Ministro Ferreira do Amaral assinado um protocolo com as Câmaras do Seixal., Almada e Barreiro para a construção da L3/CRIPS. É também evidente que o Governo PS as esqueceu.

A CDU tem um capital de experiência único, obra feita, projectos para o próximo futuro. A CDU tem propostas concretas construídas participadamente e que definem as grandes linhas estratégicas de desenvolvimento para o Concelho.

A CDU ao contrário do que diz a oposição que só aparece nos momentos eleitorais e, antes, navega no vazio de ideias ou na crítica bolorenta, tem um projecto político, cultural, social e económico humanista, no quadro de um desenvolvimento integrado que vai continuar a apostar na criação de novas polaridades, no aumento da vida própria do município em todas as áreas, na sua cada vez maior centralidade na região.

Também é a CDU que está melhor colocada para o diálogo institucional com a Administração Central porque tem a credibilidade da obra feita, com competência e inovação e melhor que ninguém defende, acima de tudo, os interesses das populações.

A capacidade de planeamento, de ver o futuro à distância, definindo uma estratégia que avalia meios e recursos, que lança novos desafios, num processo de ampla participação de Comunidade Municipal, tem constituído, e continuará a constituir, um instrumento fundamental do desenvolvimento qualificado do Concelho. Situam-se neste âmbito:

O PDM- que irá ser revisto no quadro dinâmico em que o temos gerido.

O plano de circulação viária e transportes.

O plano integrado de tratamento de resíduos sólidos.

O plano integrado de tratamento de águas residuais.

O plano de valorização da Baía do Seixal.

A Carta Verde Municipal.

A Carta Escolar.

A Carta Desportiva e de Equipamentos colectivos.

Os planos de pormenor das cidades do Seixal e da Amora.

Os planos de pormenor das AUGI.

No próximo mandato a gestão CDU continuará a protagonizar uma dinâmica que consolide a participação democrática, que aprofunde a participação dos cidadãos, a parceria com as instituições, a actividade associativa. Iremos incentivar na sequência da próxima criação dos conselhos municipais de educação e de desporto, a implementação em outras áreas destas estruturas, nomeadamente na cultura, na leitura pública, na juventude, no património, no associativismo, no desenvolvimento económico, como espaços de extrema importância de participação na reflexão das políticas municipais.

Continuaremos uma prática de um profundo diálogo na relação com os trabalhadores dos órgãos autárquicos, como parte integrante de consecução da gestão CDU no Poder Local Democrático.

Iremos priorizar a restruturação orgânica da Câmara Municipal do Seixal num processo normal face ás novas realidades do concelho e no quadro do protocolo já celebrado com a Universidade Católica. Continuaremos a evoluir para modelos de gestão integrada e a desenvolver o processo de modernização administrativa.

A gestão dos equipamentos municipais já construídos e a concretizar, e que constituem espaços fundamentais na qualidade de vida municipal, será prioridade na reflexão e implementação de modelos de gestão que potencializem a sua função social e viabilizem os elevados encargos financeiros inerentes ao seu funcionamento.

Continuaremos a defender e a incentivar um desenvolvimento económico sustentável, diversificado em termos de áreas, gerador de emprego estável e que signifique uma prestação de serviços cada mais qualificada.

Sem dúvida que a carta do investidor em elaboração e em próxima discussão pública constituirá um instrumento fundamental nesta vertente.

Na área do ambiente prosseguiremos uma política integrada que visa a conclusão do plano geral de saneamento, o estudo do futuro sistema de tratamento de resíduos sólidos e o aumento das recolhas selectivas, a valorização da REN. Os programas de educação ambiental continuarão a constituir uma prioridade na sensibilizarão dos cidadãos.

A qualificação do espaço urbano nas suas diversas vertentes, criação de novos centros, qualidade urbanística, zonas verdes e áreas de fazer, preservação dos núcleos urbanos antigos, consolidação das AUGI, erradicação de barracas, reconversão urbana, continuarão a dar corpo a um projecto de "cidade" cada vez mais humanizada.

As acessibilidades e transportes irão continuar a merecer da gestão CDU um forte empenhamento no quadro de funcionamento do comboio e implementação do MST, em relação ao qual se espera que o actual governo não recue.

A implementação de novas fases do plano de valorização da Baía do Seixal no quadro dos planos de pormenor em execução constituirá um factor de enorme importância nas áreas do desenvolvimento económico, do turismo e da valorização do património.

A área sócio-cultural continuará, com a gestão CDU, a constituir uma vertente indissociável do desenvolvimento do concelho e da participação dos cidadãos, no âmbito dos programas nas áreas da saúde e acção social, na descentralizarão cultural, no apoio ao movimento associativo, no incentivo à leitura pública, na democratização do ensino e qualificação do parque escolar, na promoção do desporto para todos, na preservação do património histórico e cultural, no incentivo e apoio às organizações juvenis, num concelho com cada vez maior empenhamento dos jovens na vida municipal.

Não há alternativa à gestão CDU no Concelho do Seixal. As populações conhecem os eleitos da CDU, confiam neles, sabem que antes de mais, contarão sempre com uma profunda abertura para a discussão dos problemas, para encontrar em cada caso as melhores soluções.

Vamos colectivamente, no âmbito da dinâmica da CDU, na ligação às instituições e aos munícipes, consolidar o trabalho realizado, enfrentar os novos desafios, garantir o futuro.

Daqui até às eleições vamos caminhar com confiança, mas com o necessário empenhamento de todos neste grande colectivo da CDU.

A vitória da CDU será uma vez mais a vitória da população.