«Nim» a Amesterdão
O início de Janeiro será marcado por mais uma divisão no CDS/PP. A direcção prepara-se para dizer «sim» a Amesterdão, mas nove dos 15 deputados populares votarão em sentido inverso
O PP DEVERÁ assumir, oficialmente, o «sim» ao Tratado de Amesterdão numa posição que será contrariada por 9 dos 15 deputados do seu grupo parlamentar. A ratificação parlamentar do Tratado, a 6 de Janeiro, constituirá, assim, mais um episódio da «guerra» entre portistas e antiportistas, um momento em que o que estará em causa não será apenas o conteúdo do Tratado, mas uma luta política e uma marcação de posições a pensar no futuro.
Congresso socialista altera estratégia da AD
O ADIAMENTO em uma semana do Congresso do PS levou a uma indesejada alteração na estratégia da Alternativa Democrática. Inicialmente, estava previsto que a reunião dos socialistas se realizasse no final de Janeiro, permitindo que no início de Fevereiro tivessem lugar o Conselho Nacional e a Convenção Programática, em que os populares deverão dar o seu «sim» final à AD.
PINA MOURA ao EXPRESSO, a um mês do congresso
do PS
«Assumi um desvio social-democrata»
A UM MÊS do congresso do PS, Pina Moura parte para a entrevista ao EXPRESSO com fichas recheadas de tópicos sobre a esquerda e a «terceira via» e admite um défice de reflexão ideológica no partido. Aponta a moção de António Guterres (para o congresso do PS, em Fevereiro) como o ponto de viragem e não se propõe nem se exclui duma futura direcção.
Memorial do consenso
Está tudo preparado para aprovar a moção de Guterres numa reunião de concórdia
TRANQUILAMENTE instalados no poder, os socialistas preparam-se para erigir o congresso de Fevereiro como a mais pacífica reunião plenária da história da família tradicionalmente desavinda. À excepção de meia dúzia de «históricos», que nunca prescindem do direito à palavra, o ritual da consagração do líder não deverá ser beliscado.
Candidato do aparelho derrotado em Évora
O DEPUTADO Domingos Cordeiro ganhou no passado fim-de-semana as eleições para a concelhia de Évora do PS, encabeçando uma lista de militantes de base que se opôs à candidatura da «linha oficial» do partido, liderada por Carlos Cunha, antigo chefe de gabinete de Capoulas Santos.
Vitorino quer conservar cargos privados
A DISPONIBILIDADE de António Vitorino para assumir novos cargos no Congresso do PS implicará que altere alguns dos seus actuais compromissos profissionais, mas, ao que o EXPRESSO apurou, o ex-ministro da Presidência não tenciona abandonar todas as tarefas que abraçou quando saiu do Governo.
Tribunal de Contas censura Sousa Franco...
O PLENÁRIO de juízes conselheiros do Tribunal de Contas (TC) aprovou esta semana por unanimidade uma resolução em que critica violenta e abertamente o ministro das Finanças, Sousa Franco. Além de considerarem «sem suporte legal» um despacho do ministro, os juízes do TC acusam Sousa Franco de violar o princípio de independência do tribunal e de não respeitar as recomendações proferidas nos seus relatório.
... e condena em multa Diamantino Durão
DIAMANTINO Durão, ex-ministro da Educação e presidente do Instituto Superior Técnico (IST), foi condenado pelo Tribunal de Contas a pagar uma multa de 170 contos por desrespeito ao tribunal. Esta decisão é uma das primeiras tomadas pela nova 3ª secção do Tribunal de Contas (TC), criada na última alteração à lei orgânica da instituição, que tem competências para fazer julgamentos como os outros tribunais.
Privados vão transcrever gravações
de julgamentos
O MINISTÉRIO da Justiça está a estudar a possibilidade de adjudicar a empresas privadas a transcrição das gravações de julgamentos feitas nos tribunais. Segundo o ministro Vera Jardim, esta seria uma via para «aliviar os tribunais desta tarefa e, em particular, os funcionários judiciais, que não têm disponibilidade para efectuar as transcrições».
SIS sob controlo de Direito
OS SERVIÇOS secretos portugueses vão passar a ser fiscalizados por três professores universitários de Direito. A escolha, feita pelo PS e PSD e ratificada pela Assembleia da República, quinta-feira, representa uma ruptura em relação ao passado, já que até esta eleição os partidos procuraram sempre colocar no conselho de fiscalização políticos ou magistrados ligados às informações.
Barrancos à sorte em S. Bento
A proposta de legalização dos touros de morte em Barrancos deve passar em S. Bento, apesar de dividir todas as bancadas
A LEGALIZAÇÃO dos touros de morte em Barrancos promete dividir todas as bancadas do Parlamento, sem excepção. Em princípio, ao que o EXPRESSO apurou, as propostas do socialista António Saleiro e do comunista Rodeia Machado deverão ser sancionadas pela maioria dos deputados. Mas, pelo meio, intromete-se o projecto de outra socialista, Rosa Albernaz, de reforço da protecção dos animais e expressamente contra os touros de morte.
População receia multas agravadas
A POPULAÇÃO de Barrancos teme que as condições de grande exposição mediática em que as últimas festas decorreram possam contribuir para que as penas a aplicar vão além da habitual multa que costuma ser paga solidariamente por todos os munícipes. E isto porque, nos anos anteriores, as multas tinham um valor meramente simbólico. Sendo certo que, este ano, houve desobediência assumida de uma decisão judicial que deu provimento à providência cautelar que visava impedir a realização das corridas de morte.
Cardia acusado por alegadas «viagens-fantasma»
O ex-deputado e ex-dirigente do PS é um dos dois parlamentares contra quem o MP deduziu acusação
AS DUAS únicas acusações elaboradas até agora pelo Ministério Público no âmbito do caso das «viagens-fantasma» dos deputados foram deduzidas contra Sottomayor Cardia, do PS, e João Manuel Ascenção Belém, do PSD. Estes dois ex-deputados, que exerciam funções em representação dos círculos de Lisboa e Castelo Branco, respectivamente, foram acusados de burla agravada, pela utilização para fins diversos das verbas relativas a viagens em serviço, pagas pela Assembleia da República, em 1988.
Governo responde a Marques Mendes
«O DEPUTADO Marques Mendes tem inteira razão: se fosse ele o ministro da Justiça, o procurador-geral da República já tinha pedido a demissão há muito tempo» - afirmou ao EXPRESSO o ministro Vera Jardim, comentando a intervenção política do líder parlamentar do PSD, na quinta-feira, no Parlamento.
A desilusão da Resistência
As mais recentes afirmações atribuídas a Xanana causaram perplexidade entre os políticos timorenses
A RESISTÊNCIA timorense põe em causa as alegadas declarações de Xanana Gusmão favoráveis a um modelo de autonomia «no seio da Indonésia, como fase de transição para um processo de autodeterminação» para Timor-Leste, e frisa que, mesmo que essa seja a posição do seu líder histórico, só aceitará um processo de autonomização «sob jurisdição da ONU».
PARLAMENTO PS e PSD arrumam secreta
Os novos «fiscais» do SIS foram eleitos com 31 votos brancos, prova do alheamento do PP e PCP
TARDOU, mas foi: quatro anos depois da demissão dos anteriores «fiscais» dos serviços de informações (SI), a nova comissão de fiscalização foi anteontem eleita, na Assembleia, integrando os professores Paulo Mendes, indicado pelo PS, Sofia Galvão, sugerida pelo PSD, e Faria Costa, o presidente, escolhido por acordo entre os dois maiores partidos.
NA RIBALTA Bombeiro principal
PARA a festa de Natal que propiciou aos seus deputados, o chefe da bancada parlamentar do PSD bem podia ter convidado Eduardo Catroga. É certo que o último ministro das Finanças de Cavaco Silva nunca exerceu como deputado e se limita a ser hoje um pacato administrador da empresa onde fez a maior parte da sua carreira profissional. Daí, talvez, a ausência do convite de Marques Mendes.
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«Nim» a Amesterdão
O início de Janeiro será marcado por mais uma divisão no CDS/PP. A direcção prepara-se para dizer «sim» a Amesterdão, mas nove dos 15 deputados populares votarão em sentido inverso
O PP DEVERÁ assumir, oficialmente, o «sim» ao Tratado de Amesterdão numa posição que será contrariada por 9 dos 15 deputados do seu grupo parlamentar. A ratificação parlamentar do Tratado, a 6 de Janeiro, constituirá, assim, mais um episódio da «guerra» entre portistas e antiportistas, um momento em que o que estará em causa não será apenas o conteúdo do Tratado, mas uma luta política e uma marcação de posições a pensar no futuro.
Congresso socialista altera estratégia da AD
O ADIAMENTO em uma semana do Congresso do PS levou a uma indesejada alteração na estratégia da Alternativa Democrática. Inicialmente, estava previsto que a reunião dos socialistas se realizasse no final de Janeiro, permitindo que no início de Fevereiro tivessem lugar o Conselho Nacional e a Convenção Programática, em que os populares deverão dar o seu «sim» final à AD.
PINA MOURA ao EXPRESSO, a um mês do congresso
do PS
«Assumi um desvio social-democrata»
A UM MÊS do congresso do PS, Pina Moura parte para a entrevista ao EXPRESSO com fichas recheadas de tópicos sobre a esquerda e a «terceira via» e admite um défice de reflexão ideológica no partido. Aponta a moção de António Guterres (para o congresso do PS, em Fevereiro) como o ponto de viragem e não se propõe nem se exclui duma futura direcção.
Memorial do consenso
Está tudo preparado para aprovar a moção de Guterres numa reunião de concórdia
TRANQUILAMENTE instalados no poder, os socialistas preparam-se para erigir o congresso de Fevereiro como a mais pacífica reunião plenária da história da família tradicionalmente desavinda. À excepção de meia dúzia de «históricos», que nunca prescindem do direito à palavra, o ritual da consagração do líder não deverá ser beliscado.
Candidato do aparelho derrotado em Évora
O DEPUTADO Domingos Cordeiro ganhou no passado fim-de-semana as eleições para a concelhia de Évora do PS, encabeçando uma lista de militantes de base que se opôs à candidatura da «linha oficial» do partido, liderada por Carlos Cunha, antigo chefe de gabinete de Capoulas Santos.
Vitorino quer conservar cargos privados
A DISPONIBILIDADE de António Vitorino para assumir novos cargos no Congresso do PS implicará que altere alguns dos seus actuais compromissos profissionais, mas, ao que o EXPRESSO apurou, o ex-ministro da Presidência não tenciona abandonar todas as tarefas que abraçou quando saiu do Governo.
Tribunal de Contas censura Sousa Franco...
O PLENÁRIO de juízes conselheiros do Tribunal de Contas (TC) aprovou esta semana por unanimidade uma resolução em que critica violenta e abertamente o ministro das Finanças, Sousa Franco. Além de considerarem «sem suporte legal» um despacho do ministro, os juízes do TC acusam Sousa Franco de violar o princípio de independência do tribunal e de não respeitar as recomendações proferidas nos seus relatório.
... e condena em multa Diamantino Durão
DIAMANTINO Durão, ex-ministro da Educação e presidente do Instituto Superior Técnico (IST), foi condenado pelo Tribunal de Contas a pagar uma multa de 170 contos por desrespeito ao tribunal. Esta decisão é uma das primeiras tomadas pela nova 3ª secção do Tribunal de Contas (TC), criada na última alteração à lei orgânica da instituição, que tem competências para fazer julgamentos como os outros tribunais.
Privados vão transcrever gravações
de julgamentos
O MINISTÉRIO da Justiça está a estudar a possibilidade de adjudicar a empresas privadas a transcrição das gravações de julgamentos feitas nos tribunais. Segundo o ministro Vera Jardim, esta seria uma via para «aliviar os tribunais desta tarefa e, em particular, os funcionários judiciais, que não têm disponibilidade para efectuar as transcrições».
SIS sob controlo de Direito
OS SERVIÇOS secretos portugueses vão passar a ser fiscalizados por três professores universitários de Direito. A escolha, feita pelo PS e PSD e ratificada pela Assembleia da República, quinta-feira, representa uma ruptura em relação ao passado, já que até esta eleição os partidos procuraram sempre colocar no conselho de fiscalização políticos ou magistrados ligados às informações.
Barrancos à sorte em S. Bento
A proposta de legalização dos touros de morte em Barrancos deve passar em S. Bento, apesar de dividir todas as bancadas
A LEGALIZAÇÃO dos touros de morte em Barrancos promete dividir todas as bancadas do Parlamento, sem excepção. Em princípio, ao que o EXPRESSO apurou, as propostas do socialista António Saleiro e do comunista Rodeia Machado deverão ser sancionadas pela maioria dos deputados. Mas, pelo meio, intromete-se o projecto de outra socialista, Rosa Albernaz, de reforço da protecção dos animais e expressamente contra os touros de morte.
População receia multas agravadas
A POPULAÇÃO de Barrancos teme que as condições de grande exposição mediática em que as últimas festas decorreram possam contribuir para que as penas a aplicar vão além da habitual multa que costuma ser paga solidariamente por todos os munícipes. E isto porque, nos anos anteriores, as multas tinham um valor meramente simbólico. Sendo certo que, este ano, houve desobediência assumida de uma decisão judicial que deu provimento à providência cautelar que visava impedir a realização das corridas de morte.
Cardia acusado por alegadas «viagens-fantasma»
O ex-deputado e ex-dirigente do PS é um dos dois parlamentares contra quem o MP deduziu acusação
AS DUAS únicas acusações elaboradas até agora pelo Ministério Público no âmbito do caso das «viagens-fantasma» dos deputados foram deduzidas contra Sottomayor Cardia, do PS, e João Manuel Ascenção Belém, do PSD. Estes dois ex-deputados, que exerciam funções em representação dos círculos de Lisboa e Castelo Branco, respectivamente, foram acusados de burla agravada, pela utilização para fins diversos das verbas relativas a viagens em serviço, pagas pela Assembleia da República, em 1988.
Governo responde a Marques Mendes
«O DEPUTADO Marques Mendes tem inteira razão: se fosse ele o ministro da Justiça, o procurador-geral da República já tinha pedido a demissão há muito tempo» - afirmou ao EXPRESSO o ministro Vera Jardim, comentando a intervenção política do líder parlamentar do PSD, na quinta-feira, no Parlamento.
A desilusão da Resistência
As mais recentes afirmações atribuídas a Xanana causaram perplexidade entre os políticos timorenses
A RESISTÊNCIA timorense põe em causa as alegadas declarações de Xanana Gusmão favoráveis a um modelo de autonomia «no seio da Indonésia, como fase de transição para um processo de autodeterminação» para Timor-Leste, e frisa que, mesmo que essa seja a posição do seu líder histórico, só aceitará um processo de autonomização «sob jurisdição da ONU».
PARLAMENTO PS e PSD arrumam secreta
Os novos «fiscais» do SIS foram eleitos com 31 votos brancos, prova do alheamento do PP e PCP
TARDOU, mas foi: quatro anos depois da demissão dos anteriores «fiscais» dos serviços de informações (SI), a nova comissão de fiscalização foi anteontem eleita, na Assembleia, integrando os professores Paulo Mendes, indicado pelo PS, Sofia Galvão, sugerida pelo PSD, e Faria Costa, o presidente, escolhido por acordo entre os dois maiores partidos.
NA RIBALTA Bombeiro principal
PARA a festa de Natal que propiciou aos seus deputados, o chefe da bancada parlamentar do PSD bem podia ter convidado Eduardo Catroga. É certo que o último ministro das Finanças de Cavaco Silva nunca exerceu como deputado e se limita a ser hoje um pacato administrador da empresa onde fez a maior parte da sua carreira profissional. Daí, talvez, a ausência do convite de Marques Mendes.