Composição do VII Governo Constitucional
Tomada de posse a 9 de Janeiro de 1981
Cessação de funções a 14 de Agosto de 1981
b) - Decreto nº 24/81 - Nomeia vários Ministros
c) - Decreto nº 25/81- Nomeia António D¹Orey Capucho, Dr. José Luis da Cruz Vilaça, Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva, e Dr. António Manuel d¹Assunção Braz Teixeira respectivamente Secretários de Estado Adjuntos do Primeiro Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Ministro de Estado e Adjunto do Primeiro Ministro e da Cultura.
d) - Decreto nº 26/81 - DR., I Sér., nº 9, Supl., 12/1/81
Nomeia vários Secretários de Estado
e) - Decreto nº 27/81 - Nomeia - José Bento Gonçalves Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo
f) - Decreto nº 30/81- DR., I Sér., nº 25, Supl., 30/1/81
Nomeia o Drª. Maria de Lurdes Orfão de Matos Correia e Vale - Subsecretária de Estado do Orçamento
g) - Decreto nº 53-A/81 - DR., I Sér., nº 128, Supl., 4/6/81
Exonera o Dr. Eusébio Marques Fernandes de Carvalho e o Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral dos cargos de Ministro da Reforma Administrativa e Qualidade de Vida respectivamente
h) - Decreto nº 53-B/81 - Exonera o Dr. José Queiróz Lopes Raimundo, Dr. Luis de Oliveira Fontoura, Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e o Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro dos cargos de Secretário de Estado do Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente e dos Desportos, respectivamente.
i) - Decreto nº 53-C/81 - Nomeia o Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura - Ministro da Qualidade de Vida.
j) - Decreto nº 53-D/81 - Nomeia o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Cândido Sousa Robin de Andrade, Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e o Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro, respectivamente, Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, da Reforma Administrativa do Ordenamento Físico e dos Desportos.
l) - Decreto nº 105-A/81 - DR., I Sér., nº 176, Supl., 3/8/81
Exonera - Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.
m) - Decreto nº 105-B/81 - Exonora o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dra. Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo dos cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente.
n) - Decreto nº 105-C/81 - Nomeia o Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.
o) - Decreto nº 105-D/81 - Nomeia o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dra. Teresa Paulo Sampoio da Costa Macedo para os cragos de Secretários Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente.
p) - Decreto nº 107/81 - DR., I Sér., nº 186, Supl., 14/8/81
Exonera, a seu pedido, o Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.
Nota: Os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse do novo Governo.
O VIII Governo Constitucional tomou posse em 4/9/81.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeiro Ministro
Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Decreto nº 23/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. António d¹Orey Capucho
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Cultura
Dr. António Manuel d¹ Assunção Braz Teixeira
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Fomento Cooperativo
Dr. José Bento Gonçalves
Decreto nº 27/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Comunicação Social)
Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira
Decreto nº 53-B/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Manuel Eduardo Santos Franca da Silva
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Ministro da Defesa Nacional
Engº. Luis Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Engº. José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministro da Administração Interna
Dr. Fernando Monteiro do Amaral
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Dr. Manuel Pereira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Prof. Dr. André Roberto Belauny Gonçalves Pereira
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Drª. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministro da Justiça
Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANO
Ministro das Finanças e do Plano
Dr. João António Morais Leitão
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Dr. António José Nunes Loureiro Borges
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. Alípio Barbosa Pereira Dias
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria de Lurdes Orfão de Mateus Correia do Vale
Decreto nº 30/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Planeamento
Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. Mário Martins Adegas
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Finanças
Dr. José António da Silveira Godinho
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ministro da Educação e Ciência
Prof. Dr. Víctor Pereira Crespo
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Dr. Sebastião José Formosinho Sanches Simões
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Educação e Juventude
Dr. Ant´mio Cardoso Hotêncio Pina
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Escolar
Dr. Carlos Martins Robalo
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Ministro do Trabalho
Dr. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Trabalho
Dr. António José de Barros Queiróz Martins
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Emprego
Dr. Luis Alberto Garcia Ferreno Morales
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 105-A/81 - Exoneração
Nota: O cargo de Ministro dos Assuntos Sociais passou a ser desempenhado pelo Primeiro Ministro
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto da Fonseca Mendo
Decreto nº 26/81- É exonerado pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. António José de Castro Bagão Félix
Decreto nº 26/81- Nomeação - Exonerado pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeação
Decreto nº 107/81 - é exonerado
Secretário de Estado da Família
Dra. Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo
Decreto nº 26/81- Nomeação - É exonerada pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeAção
Decreto nº 107/81 - é exonerada
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Ministro da Agricultura e Pescas
Engº. António José Baptista Cardoso e Cunha
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Produção
Engº. João Ribeiro Goulão
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Transformação e Mercados
Engº. Jaime António Morais Figo
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Pescas
Dr. José Carlos Gonçalves Viana
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Ministro do Comércio e Turismo
Dr. Alexandre de Azevedo Vaz Pinto
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Comércio
Dr. Walter Waldemar Pego Marques
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Turismo
Alcino Cardoso
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
Ministro da Indústria e Energia
Engº. Ricardo Manuel Simões Baião Horta
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Energia
Engº. João Nuno Boulain de Carvalho Carreira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Indústria
Engº. Alberto António Justiniano
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Ministro da Habitação e Obras Públicas
Dr. Luis Eduardo da Silva Barbosa
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Dr. Casimiro António Pires
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Carlos José Sanches Vaz Pardal
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ministro dos Transportes e Comunicações
Engº. José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Transportes Exteriores
Dr. José da Silva Domingos
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Transportes Interiores
Engº. Abílio Gaspar de Rodrigues
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Comunicações
Engº. Carlos Alberto Paiva Carreira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Ministro da Reforma Administrativa
Dr. Eusébio Marques de Carvalho
Decreto nº 24/81- é exonerado pelo Dec. nº 53-A/81
Secretário de Estado da Reforma Aministrativa
Dr. José Queiróz Lopes Raimundo
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81
Dr. José Cândido Sousa Carrusca Robin de Andrade
Decreto nº 53-D/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA
Ministro da Qualidade de Vida
Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral
Decreto nº 24/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-A/81
Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura
Decreto nº 53-C/81- é exonerado pelo Dec. nº 107/81
Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente
Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerada pelo Dec. nº 53-B/81 - é nomeada de novo pelo Dec. nº 53-D/81
Exonerada pelo Dec. nº 107/81
Secretário de Estado dos Desportos
Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81 de novo pelo Decreto nº 53-D/81 - e é exonerado pelo Decretonº 107/81
Secretário de Estado da Comunicação Social
Dr. Luis de Oliveira Fontoura\
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81
Este cargo passa a ser desempenhado pelo Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira como Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Ministro para a integração Europeia
Engº. Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Decreto nº 24/81 - Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Ministro da República para a Região Autónoma das Açores
Alm. Henrique Afonso Silva Horta
Decreto nº 93-B/78 - D.R., I Série, nº 209-Supl. de 11/9/78
Decreto nº 50/81 - Exonerado - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81
Gen. Tomás Jorge Conceição Silva
Decreto nº 51/81 - Nomeação - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81
Categorias
Entidades
Composição do VII Governo Constitucional
Tomada de posse a 9 de Janeiro de 1981
Cessação de funções a 14 de Agosto de 1981
b) - Decreto nº 24/81 - Nomeia vários Ministros
c) - Decreto nº 25/81- Nomeia António D¹Orey Capucho, Dr. José Luis da Cruz Vilaça, Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva, e Dr. António Manuel d¹Assunção Braz Teixeira respectivamente Secretários de Estado Adjuntos do Primeiro Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Ministro de Estado e Adjunto do Primeiro Ministro e da Cultura.
d) - Decreto nº 26/81 - DR., I Sér., nº 9, Supl., 12/1/81
Nomeia vários Secretários de Estado
e) - Decreto nº 27/81 - Nomeia - José Bento Gonçalves Subsecretário de Estado do Fomento Cooperativo
f) - Decreto nº 30/81- DR., I Sér., nº 25, Supl., 30/1/81
Nomeia o Drª. Maria de Lurdes Orfão de Matos Correia e Vale - Subsecretária de Estado do Orçamento
g) - Decreto nº 53-A/81 - DR., I Sér., nº 128, Supl., 4/6/81
Exonera o Dr. Eusébio Marques Fernandes de Carvalho e o Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral dos cargos de Ministro da Reforma Administrativa e Qualidade de Vida respectivamente
h) - Decreto nº 53-B/81 - Exonera o Dr. José Queiróz Lopes Raimundo, Dr. Luis de Oliveira Fontoura, Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e o Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro dos cargos de Secretário de Estado do Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente e dos Desportos, respectivamente.
i) - Decreto nº 53-C/81 - Nomeia o Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura - Ministro da Qualidade de Vida.
j) - Decreto nº 53-D/81 - Nomeia o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Cândido Sousa Robin de Andrade, Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e o Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro, respectivamente, Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, da Reforma Administrativa do Ordenamento Físico e dos Desportos.
l) - Decreto nº 105-A/81 - DR., I Sér., nº 176, Supl., 3/8/81
Exonera - Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.
m) - Decreto nº 105-B/81 - Exonora o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dra. Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo dos cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente.
n) - Decreto nº 105-C/81 - Nomeia o Primeiro Ministro, Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.
o) - Decreto nº 105-D/81 - Nomeia o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dra. Teresa Paulo Sampoio da Costa Macedo para os cragos de Secretários Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente.
p) - Decreto nº 107/81 - DR., I Sér., nº 186, Supl., 14/8/81
Exonera, a seu pedido, o Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.
Nota: Os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse do novo Governo.
O VIII Governo Constitucional tomou posse em 4/9/81.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Primeiro Ministro
Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Decreto nº 23/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. António d¹Orey Capucho
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Cultura
Dr. António Manuel d¹ Assunção Braz Teixeira
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Fomento Cooperativo
Dr. José Bento Gonçalves
Decreto nº 27/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Comunicação Social)
Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira
Decreto nº 53-B/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
Dr. Manuel Eduardo Santos Franca da Silva
Decreto nº 25/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Ministro da Defesa Nacional
Engº. Luis Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Defesa Nacional
Engº. José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministro da Administração Interna
Dr. Fernando Monteiro do Amaral
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Regional e Local
Dr. Manuel Pereira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. Manuel António de Magalhães Correia Leite
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Prof. Dr. André Roberto Belauny Gonçalves Pereira
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros
Dr. Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Matias
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
Drª. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministro da Justiça
Dr. José Manuel Meneres Sampaio Pimentel
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANO
Ministro das Finanças e do Plano
Dr. João António Morais Leitão
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado Adjunto do Ministro
Dr. António José Nunes Loureiro Borges
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. Alípio Barbosa Pereira Dias
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dra. Maria de Lurdes Orfão de Mateus Correia do Vale
Decreto nº 30/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Planeamento
Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. Mário Martins Adegas
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Finanças
Dr. José António da Silveira Godinho
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Ministro da Educação e Ciência
Prof. Dr. Víctor Pereira Crespo
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Ensino Superior
Prof. Dr. Sebastião José Formosinho Sanches Simões
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Educação e Juventude
Dr. Ant´mio Cardoso Hotêncio Pina
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Administração Escolar
Dr. Carlos Martins Robalo
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Ministro do Trabalho
Dr. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Trabalho
Dr. António José de Barros Queiróz Martins
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Emprego
Dr. Luis Alberto Garcia Ferreno Morales
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Ministro dos Assuntos Sociais
Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 105-A/81 - Exoneração
Nota: O cargo de Ministro dos Assuntos Sociais passou a ser desempenhado pelo Primeiro Ministro
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Adalberto da Fonseca Mendo
Decreto nº 26/81- É exonerado pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Segurança Social
Dr. António José de Castro Bagão Félix
Decreto nº 26/81- Nomeação - Exonerado pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeação
Decreto nº 107/81 - é exonerado
Secretário de Estado da Família
Dra. Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo
Decreto nº 26/81- Nomeação - É exonerada pelo Dec. nº 105-B/81
Decreto nº 105-D/81 - nova nomeAção
Decreto nº 107/81 - é exonerada
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Ministro da Agricultura e Pescas
Engº. António José Baptista Cardoso e Cunha
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Produção
Engº. João Ribeiro Goulão
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Transformação e Mercados
Engº. Jaime António Morais Figo
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Pescas
Dr. José Carlos Gonçalves Viana
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Ministro do Comércio e Turismo
Dr. Alexandre de Azevedo Vaz Pinto
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Comércio
Dr. Walter Waldemar Pego Marques
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado do Turismo
Alcino Cardoso
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
Ministro da Indústria e Energia
Engº. Ricardo Manuel Simões Baião Horta
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Energia
Engº. João Nuno Boulain de Carvalho Carreira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Indústria
Engº. Alberto António Justiniano
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Ministro da Habitação e Obras Públicas
Dr. Luis Eduardo da Silva Barbosa
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo
Dr. Casimiro António Pires
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Carlos José Sanches Vaz Pardal
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ministro dos Transportes e Comunicações
Engº. José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista
Decreto nº 24/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Transportes Exteriores
Dr. José da Silva Domingos
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado dos Transportes Interiores
Engº. Abílio Gaspar de Rodrigues
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
Secretário de Estado das Comunicações
Engº. Carlos Alberto Paiva Carreira
Decreto nº 26/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Ministro da Reforma Administrativa
Dr. Eusébio Marques de Carvalho
Decreto nº 24/81- é exonerado pelo Dec. nº 53-A/81
Secretário de Estado da Reforma Aministrativa
Dr. José Queiróz Lopes Raimundo
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81
Dr. José Cândido Sousa Carrusca Robin de Andrade
Decreto nº 53-D/81- Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA
Ministro da Qualidade de Vida
Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral
Decreto nº 24/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-A/81
Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura
Decreto nº 53-C/81- é exonerado pelo Dec. nº 107/81
Secretário de Estado do Ordenamento e Ambiente
Drª. Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerada pelo Dec. nº 53-B/81 - é nomeada de novo pelo Dec. nº 53-D/81
Exonerada pelo Dec. nº 107/81
Secretário de Estado dos Desportos
Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81 de novo pelo Decreto nº 53-D/81 - e é exonerado pelo Decretonº 107/81
Secretário de Estado da Comunicação Social
Dr. Luis de Oliveira Fontoura\
Decreto nº 26/81- Nomeação - é exonerado pelo Dec. nº 53-B/81
Este cargo passa a ser desempenhado pelo Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira como Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO PARA A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Ministro para a integração Europeia
Engº. Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Decreto nº 24/81 - Nomeação
Decreto nº 107/81 - Exoneração
MINISTÉRIO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Ministro da República para a Região Autónoma das Açores
Alm. Henrique Afonso Silva Horta
Decreto nº 93-B/78 - D.R., I Série, nº 209-Supl. de 11/9/78
Decreto nº 50/81 - Exonerado - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81
Gen. Tomás Jorge Conceição Silva
Decreto nº 51/81 - Nomeação - D.R., I Série, nº 97-Supl. de 28/4/81