O Poder Local e as Eleições Autárquicas

05-02-1998
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"Apresentamo-nos em vésperas de um novo mandato com a consciência do trabalho realizado e do cumprimento dos compromissos assumidos".

"Não somos dos que pensamos que acertamos sempre e que não cometemos erros. Mas somos daqueles que tudo fazem para os corrigir" (...)

E Carlos Carvalhas deu exemplos da obra da CDU nas autarquias onde é maioria, reconhecida para além das fronteiras políticas da CDU. Referiu os resultados publicados no início deste ano por uma revista da área do ambiente: mais de 50% das 23 autarquias classificadas com actividade muito boa ou excelente são dirigidas por comunistas; a CDU incluiu no conjunto das autarquias consideradas com actividade positiva neste domínio uma percentagem duas vezes superior às das autarquias do PS e PSD.

Já em finais de 1995, uma outra revista de defesa do consumidor concluiu, na base de um inquérito realizado à escala nacional, que ao nível da higiene urbana e recolha de lixo, 3 das 4 autarquias melhor classificadas são de presidência CDU e que também aqui a percentagem das autarquias com melhor desempenho era, na CDU, duas vezes superior às do PS e três vezes superior às do PSD.

No domínio do planeamento, é esclarecedor que mais de 95% dos municípios geridos pela CDU tenham os seus PDM's ratificados ou em ratificação e concluídos em prazos em geral mais antecipados .

Na gestão do litoral, até um insuspeito matutino que tem feito eco de campanhas de crítica infundada à gestão da CDU, confirmou recentemente num levantamento e estudo efectuado ao litoral português que só o litoral alentejano, gerido pela CDU, se encontrava a coberto do caos em que esta faixa do País se encontra.

De facto, mesmo quando alguns dizem agora que o Poder Local já está noutra etapa, que a fase do saneamento básico e das estruturas já passou, que agora se trata de dar mais atenção ao desenvolvimento, ao emprego, ao combate à toxicodependência, etc., não podemos deixar de esboçar um sorriso.

Na verdade nós já estamos noutra fase. Já há muito resolvemos nas autarquias que governamos muito do essencial das questões do saneamento básico e das infra-estruturas, apesar da dispersão territorial. Orgulhamo-nos de ter taxas de cobertura de 95%, 98% e 100%.

Mas já o mesmo não podem dizer o PS ou o PSD. Basta lembrar para sua vergonha entre outros casos, que no concelho de Coimbra a rede de saneamento básico não atinge mais de 60% da população do município e subsiste ainda uma ausência quase total do tratamentos de resíduos sólidos e águas residuais; que no Porto a rede de esgotos serve cerca de 60% da população, que não existe tratamento de efluentes líquidos nem de resíduos sólidos; que em Gondomar só cerca de 40% da população dispõe de rede de saneamento básico e que na área do Vale do Sousa que envolve grandes municípios como por exemplo, Penafiel, Lousada, Paredes, Paços de Ferreira, os índices a este respeito são verdadeiramente «terceiro-mundistas»: só cerca de 35% da população é servida pelo abastecimento de água e 4% pela rede de saneamento básico.

Nós de facto já estamos noutra fase há muito tempo. Mas não podemos resolver problemas que o Governo não só os não resolve como os agrava com a sua política de concentração de riqueza assente nos dogmas do neoliberalismo e no fundamentalismo dos critérios de Maastricht: desertificação e envelhecimento do interior do pais; destruição do nosso aparelho produtivo trazendo com ele o aumento do desemprego e da insegurança; a falta de saídas profissionais para a juventude que cria o caldo de cultura para a toxicodependência e a marginalidade, etc., etc. E isto apesar do enorme esforço que fazemos ultrapassando de longe as atribuições e competências do Poder Local.

"Apresentamo-nos em vésperas de um novo mandato com a consciência do trabalho realizado e do cumprimento dos compromissos assumidos".

"Não somos dos que pensamos que acertamos sempre e que não cometemos erros. Mas somos daqueles que tudo fazem para os corrigir" (...)

E Carlos Carvalhas deu exemplos da obra da CDU nas autarquias onde é maioria, reconhecida para além das fronteiras políticas da CDU. Referiu os resultados publicados no início deste ano por uma revista da área do ambiente: mais de 50% das 23 autarquias classificadas com actividade muito boa ou excelente são dirigidas por comunistas; a CDU incluiu no conjunto das autarquias consideradas com actividade positiva neste domínio uma percentagem duas vezes superior às das autarquias do PS e PSD.

Já em finais de 1995, uma outra revista de defesa do consumidor concluiu, na base de um inquérito realizado à escala nacional, que ao nível da higiene urbana e recolha de lixo, 3 das 4 autarquias melhor classificadas são de presidência CDU e que também aqui a percentagem das autarquias com melhor desempenho era, na CDU, duas vezes superior às do PS e três vezes superior às do PSD.

No domínio do planeamento, é esclarecedor que mais de 95% dos municípios geridos pela CDU tenham os seus PDM's ratificados ou em ratificação e concluídos em prazos em geral mais antecipados .

Na gestão do litoral, até um insuspeito matutino que tem feito eco de campanhas de crítica infundada à gestão da CDU, confirmou recentemente num levantamento e estudo efectuado ao litoral português que só o litoral alentejano, gerido pela CDU, se encontrava a coberto do caos em que esta faixa do País se encontra.

De facto, mesmo quando alguns dizem agora que o Poder Local já está noutra etapa, que a fase do saneamento básico e das estruturas já passou, que agora se trata de dar mais atenção ao desenvolvimento, ao emprego, ao combate à toxicodependência, etc., não podemos deixar de esboçar um sorriso.

Na verdade nós já estamos noutra fase. Já há muito resolvemos nas autarquias que governamos muito do essencial das questões do saneamento básico e das infra-estruturas, apesar da dispersão territorial. Orgulhamo-nos de ter taxas de cobertura de 95%, 98% e 100%.

Mas já o mesmo não podem dizer o PS ou o PSD. Basta lembrar para sua vergonha entre outros casos, que no concelho de Coimbra a rede de saneamento básico não atinge mais de 60% da população do município e subsiste ainda uma ausência quase total do tratamentos de resíduos sólidos e águas residuais; que no Porto a rede de esgotos serve cerca de 60% da população, que não existe tratamento de efluentes líquidos nem de resíduos sólidos; que em Gondomar só cerca de 40% da população dispõe de rede de saneamento básico e que na área do Vale do Sousa que envolve grandes municípios como por exemplo, Penafiel, Lousada, Paredes, Paços de Ferreira, os índices a este respeito são verdadeiramente «terceiro-mundistas»: só cerca de 35% da população é servida pelo abastecimento de água e 4% pela rede de saneamento básico.

Nós de facto já estamos noutra fase há muito tempo. Mas não podemos resolver problemas que o Governo não só os não resolve como os agrava com a sua política de concentração de riqueza assente nos dogmas do neoliberalismo e no fundamentalismo dos critérios de Maastricht: desertificação e envelhecimento do interior do pais; destruição do nosso aparelho produtivo trazendo com ele o aumento do desemprego e da insegurança; a falta de saídas profissionais para a juventude que cria o caldo de cultura para a toxicodependência e a marginalidade, etc., etc. E isto apesar do enorme esforço que fazemos ultrapassando de longe as atribuições e competências do Poder Local.

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