Crónica do Nordeste
Universidade de Bragança
O trágico e o cómico
No folhetim da (eventual) criação da Universidade de Bragança, o trágico e o cómico formam um díptico. Tornam-se elementos da mesma natureza, ambos se completam.
Se o assunto não fosse demasiado sério, seria legítimo afirmar que alguns actores políticos, neste processo, tanto podiam pertencer a uma peça de Shakespeare como a uma de Moliére.
Mas como se trata, efectivamente, de matéria da maior importância para o futuro de Bragança, da região e do País, as regras teatrais terão que dar lugar à análise política, fria e objectiva dos factos.
Neste processo, como em muitos outros, os comportamentos políticos, seja do PSD seja do PS, vão no sentido de assegurar os votos necessários à sua sobrevivência, sem cuidar de garantir toda a verdade e transparência nas suas posições.
Tenham paciência! É urgente falar claro. A criação da Universidade de Bragança é uma questão eminentemente política, porque de política de Educação se trata. Tal como estabelece a Constituição da República Portuguesa, a política de Educação deve ser definida a nível nacional e pelo Governo.
No centro do debate coloca-se uma questão fundamental: que Ensino Superior temos e que Ensino Superior queremos? É esta a questão central, a que os dois partidos se furtam.
A par, claro, de ambos PS e PSD nada terem feito até agora, para, objectivamente, demonstrarem o seu empenho, neste desígnio. Não basta depositar um mero projecto na Comissão de Educação, da Assembleia da República. A legislatura termina e os projectos ficam na gaveta. Há quem diga que pelo menos fica a intenção. Para partidos com a representatividade destes, fruto da confiança que neles os eleitores depositaram, é muito pouco. Quase nada.
Não tendo coragem política de assumir frontalmente uma posição transparente, desdobram-se em manobras dilatórias para taparem o «sol com a peneira».
Vamos aos factos
O PSD esteve quase duas décadas no Governo. Desse tempo, 10 anos foi com maioria absoluta. O que fez, que medidas tomou, na prática, para criar a Universidade de Bragança? Todos sabemos que nenhuma. Como pode ter credibilidade a iniciativa do deputado Cruz Oliveira, quando ele mesmo foi representante do Governo, no distrito, nos últimos anos do cavaquismo? O PS, na campanha eleitoral de 1995, prometeu a criação da Universidade de Bragança (quem não se recorda, dos Estados Gerais, realizados no Auditório Paulo Quintela e das conclusões que dali saíram?). Entretanto, o que aconteceu? Logo no início de 1996, o secretário de Estado do Ensino Superior, em visita ao IPB, no aniversário deste, no discurso aí proferido, não teve uma palavra sequer relativa à Universidade de Bragança; pouco tempo depois, o senhor Primeiro-Ministro, quando da 1.ª Governação Aberta, veio a Bragança dizer-nos que não era favorável à criação da Universidade (na ocasião, como estamos lembrados, reproduziu, na íntegra, o que o reitor da UTAD e o ministro da Educação tinham dito, oito dias antes, na cidade de Vila Real); passado algum tempo, não muito (Agosto de 1996), o ministro da Educação, em resposta a um requerimento da deputada do PCP, Odete Santos, responde que ele e o Governo a que pertence não são favoráveis à criação da Universidade de Bragança.
Estes são factos objectivos, verídicos e que não podem ser desmentidos, por muito que custe a esses partidos.
Mesmo assim, tanto o deputado do PS, eng.º Mota Andrade, como o secretário de Estado, Armando Vara, em várias ocasiões, em entrevistas ou declarações à Comunicação Social, nomeadamente, regional, afirmam, «a pés juntos», que a Universidade de Bragança seria uma realidade, ainda nesta legislatura. As declarações estão editadas, não podem ser desmentidas. A verdade é que a volúpia eleitoralista e a manutenção do poder pelo poder são mais fortes do que outros valores, em certos políticos.
Recentemente, o senhor secretário de Estado chega mesmo a fazer declarações, julgo que à TSF, ameaçando que iria ao Conselho Nacional do seu partido combater o ministro da Educação. Não foi preciso passarem 24 horas para o Primeiro-Ministro, António de Oliveira Guterres, no decorrer de mais uma Governação Aberta, agora na sua terra adoptiva, repetir por outras palavras o que já havia dito há quase três anos em Bragança «não criaremos novas Universidades neste mandato». Armando Vara entrou de leão e saiu de sendeiro. Agora terá de ir ao Conselho Nacional combater o Primeiro-Ministro, em vez do ministro da Educação, o mesmo é dizer combater o Governo, ao qual pertence. Esperamos para ver a coerência de posições.
Por outro lado, convém lembrar que, também, a ACIB realizou uma grande Assembleia, em 19/7/96, no Auditório Paulo Quintela, com a participação dos 4 maiores partidos com representação parlamentar. Esta Assembleia que foi muito participada, teve como conclusões: 1. A formação de uma Comissão Pró-Universidade; 2. A edição das comunicações aí proferidas.
Infelizmente, passados mais de dois anos, nem a Comissão reuniu, sequer, uma vez, nem as comunicações foram publicadas. A quem serviu o não cumprimento das conclusões?
A meu ver, desacreditou os propósitos da própria Assembleia. A inoperância da Comissão prejudicou todo o processo reivindicativo e favoreceu as estratégias eleitoralistas, sobretudo as dos representantes partidários para, dois anos e meio depois, podermos verificar a coerência de cada uma.
Nessa Assembleia, o PCP apresentou uma outra proposta, que no essencial sugeria que o IPB e a UTAD, junto com a tutela, o Ministério da Educação, criassem um grupo de trabalho para estudar as condições técnico-científicas necessárias e os cursos mais adequados à criação da Universidade de Bragança. Humildemente perguntamos a quem nos possa responder: o que foi feito nesta matéria? O grupo de trabalho onde está? O que fez? O que propõe?
Sabemos que o grupo de trabalho não existe, nada fez e nada propõe. Parece mesmo, pelo comportamento de cada uma destas entidades, que se mantêm de costas umas para as outras, o que é muito grave.
Daí que, no mínimo, exige-se que cada um assuma as suas responsabilidades e não procure, obstinadamente, a qualquer preço, a sobrevivência política e eleitoral, em prejuízo da região e do País.
Que interessa se o senhor A, B ou C, mesmo sendo secretário de Estado, diga que está a favor para depois o partido a que pertence e do qual não se desvincula não apoiar essa pretensão?
Na verdade, todos sabemos que o PS é só um, não existe o PS de Lisboa e o PS de Bragança. A mesma lógica se aplica ao PSD.
Se queremos trabalhar para levar por diante a criação da Universidade de Bragança, só há um caminho: criar um verdadeiro Movimento Pró-Universidade, na base de uma plataforma amplamente representativa de todas as forças económicas, sociais e políticas de Bragança, sem qualquer discriminação. Movimento que congregue forças e apoios, que estude com rigor as condições necessárias e pressione eficazmente este ou qualquer Governo com vista à criação da Universidade, futura herdeira do prestigiado Instituto Politécnico de Bragança. José Brinquete
«Avante!» Nº 1309 - 30.Dezembro.1998
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Universidade de Bragança
O trágico e o cómico
No folhetim da (eventual) criação da Universidade de Bragança, o trágico e o cómico formam um díptico. Tornam-se elementos da mesma natureza, ambos se completam.
Se o assunto não fosse demasiado sério, seria legítimo afirmar que alguns actores políticos, neste processo, tanto podiam pertencer a uma peça de Shakespeare como a uma de Moliére.
Mas como se trata, efectivamente, de matéria da maior importância para o futuro de Bragança, da região e do País, as regras teatrais terão que dar lugar à análise política, fria e objectiva dos factos.
Neste processo, como em muitos outros, os comportamentos políticos, seja do PSD seja do PS, vão no sentido de assegurar os votos necessários à sua sobrevivência, sem cuidar de garantir toda a verdade e transparência nas suas posições.
Tenham paciência! É urgente falar claro. A criação da Universidade de Bragança é uma questão eminentemente política, porque de política de Educação se trata. Tal como estabelece a Constituição da República Portuguesa, a política de Educação deve ser definida a nível nacional e pelo Governo.
No centro do debate coloca-se uma questão fundamental: que Ensino Superior temos e que Ensino Superior queremos? É esta a questão central, a que os dois partidos se furtam.
A par, claro, de ambos PS e PSD nada terem feito até agora, para, objectivamente, demonstrarem o seu empenho, neste desígnio. Não basta depositar um mero projecto na Comissão de Educação, da Assembleia da República. A legislatura termina e os projectos ficam na gaveta. Há quem diga que pelo menos fica a intenção. Para partidos com a representatividade destes, fruto da confiança que neles os eleitores depositaram, é muito pouco. Quase nada.
Não tendo coragem política de assumir frontalmente uma posição transparente, desdobram-se em manobras dilatórias para taparem o «sol com a peneira».
Vamos aos factos
O PSD esteve quase duas décadas no Governo. Desse tempo, 10 anos foi com maioria absoluta. O que fez, que medidas tomou, na prática, para criar a Universidade de Bragança? Todos sabemos que nenhuma. Como pode ter credibilidade a iniciativa do deputado Cruz Oliveira, quando ele mesmo foi representante do Governo, no distrito, nos últimos anos do cavaquismo? O PS, na campanha eleitoral de 1995, prometeu a criação da Universidade de Bragança (quem não se recorda, dos Estados Gerais, realizados no Auditório Paulo Quintela e das conclusões que dali saíram?). Entretanto, o que aconteceu? Logo no início de 1996, o secretário de Estado do Ensino Superior, em visita ao IPB, no aniversário deste, no discurso aí proferido, não teve uma palavra sequer relativa à Universidade de Bragança; pouco tempo depois, o senhor Primeiro-Ministro, quando da 1.ª Governação Aberta, veio a Bragança dizer-nos que não era favorável à criação da Universidade (na ocasião, como estamos lembrados, reproduziu, na íntegra, o que o reitor da UTAD e o ministro da Educação tinham dito, oito dias antes, na cidade de Vila Real); passado algum tempo, não muito (Agosto de 1996), o ministro da Educação, em resposta a um requerimento da deputada do PCP, Odete Santos, responde que ele e o Governo a que pertence não são favoráveis à criação da Universidade de Bragança.
Estes são factos objectivos, verídicos e que não podem ser desmentidos, por muito que custe a esses partidos.
Mesmo assim, tanto o deputado do PS, eng.º Mota Andrade, como o secretário de Estado, Armando Vara, em várias ocasiões, em entrevistas ou declarações à Comunicação Social, nomeadamente, regional, afirmam, «a pés juntos», que a Universidade de Bragança seria uma realidade, ainda nesta legislatura. As declarações estão editadas, não podem ser desmentidas. A verdade é que a volúpia eleitoralista e a manutenção do poder pelo poder são mais fortes do que outros valores, em certos políticos.
Recentemente, o senhor secretário de Estado chega mesmo a fazer declarações, julgo que à TSF, ameaçando que iria ao Conselho Nacional do seu partido combater o ministro da Educação. Não foi preciso passarem 24 horas para o Primeiro-Ministro, António de Oliveira Guterres, no decorrer de mais uma Governação Aberta, agora na sua terra adoptiva, repetir por outras palavras o que já havia dito há quase três anos em Bragança «não criaremos novas Universidades neste mandato». Armando Vara entrou de leão e saiu de sendeiro. Agora terá de ir ao Conselho Nacional combater o Primeiro-Ministro, em vez do ministro da Educação, o mesmo é dizer combater o Governo, ao qual pertence. Esperamos para ver a coerência de posições.
Por outro lado, convém lembrar que, também, a ACIB realizou uma grande Assembleia, em 19/7/96, no Auditório Paulo Quintela, com a participação dos 4 maiores partidos com representação parlamentar. Esta Assembleia que foi muito participada, teve como conclusões: 1. A formação de uma Comissão Pró-Universidade; 2. A edição das comunicações aí proferidas.
Infelizmente, passados mais de dois anos, nem a Comissão reuniu, sequer, uma vez, nem as comunicações foram publicadas. A quem serviu o não cumprimento das conclusões?
A meu ver, desacreditou os propósitos da própria Assembleia. A inoperância da Comissão prejudicou todo o processo reivindicativo e favoreceu as estratégias eleitoralistas, sobretudo as dos representantes partidários para, dois anos e meio depois, podermos verificar a coerência de cada uma.
Nessa Assembleia, o PCP apresentou uma outra proposta, que no essencial sugeria que o IPB e a UTAD, junto com a tutela, o Ministério da Educação, criassem um grupo de trabalho para estudar as condições técnico-científicas necessárias e os cursos mais adequados à criação da Universidade de Bragança. Humildemente perguntamos a quem nos possa responder: o que foi feito nesta matéria? O grupo de trabalho onde está? O que fez? O que propõe?
Sabemos que o grupo de trabalho não existe, nada fez e nada propõe. Parece mesmo, pelo comportamento de cada uma destas entidades, que se mantêm de costas umas para as outras, o que é muito grave.
Daí que, no mínimo, exige-se que cada um assuma as suas responsabilidades e não procure, obstinadamente, a qualquer preço, a sobrevivência política e eleitoral, em prejuízo da região e do País.
Que interessa se o senhor A, B ou C, mesmo sendo secretário de Estado, diga que está a favor para depois o partido a que pertence e do qual não se desvincula não apoiar essa pretensão?
Na verdade, todos sabemos que o PS é só um, não existe o PS de Lisboa e o PS de Bragança. A mesma lógica se aplica ao PSD.
Se queremos trabalhar para levar por diante a criação da Universidade de Bragança, só há um caminho: criar um verdadeiro Movimento Pró-Universidade, na base de uma plataforma amplamente representativa de todas as forças económicas, sociais e políticas de Bragança, sem qualquer discriminação. Movimento que congregue forças e apoios, que estude com rigor as condições necessárias e pressione eficazmente este ou qualquer Governo com vista à criação da Universidade, futura herdeira do prestigiado Instituto Politécnico de Bragança. José Brinquete
«Avante!» Nº 1309 - 30.Dezembro.1998