A guerra da propaganda

PSD apresentou duas queixas na CNE por eleitoralismo e Durão acusa Guterres de chantagem

A Guerra da Propaganda

Por EUNICE LOURENÇO

Quarta-feira, 4 de Agosto de 1999 A guerra da propaganda instalou-se. Ontem, foi o PSD que apresentou duas queixas na Comissão Nacional de Eleições, acusando os socialistas de publicidade ilegal. Uma guerra a que também se juntou o PCP e uma associação de defesa dos consumidores. Entretanto, na Madeira, Durão reagiu, finalmente, às ameaças de Guterres. O presidente do PSD, Durão Barroso, acusou ontem o primeiro-ministro, António Guterres, de ser "o chefe de uma máquina de poder que não hesita em recorrer à chantagem e às ameaças". Falando aos jornalistas, ao chegar à Madeira, onde vai passar 15 dias de férias, o líder "laranja" reagiu, assim, ao discurso que Guterres fez na passada quarta-feira, na apresentação dos candidatos do PS. Uma troca de ameaças e insultos que começou, precisamente na Madeira, quando o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, no comício de Chão da Lagoa, chamou "fariseu", "caloteiro" e "mafioso" a Guterres. Este, três dias depois, disse que esses ataques tinham sido feitos por "figuras de segundo plano", mas deixou o aviso a Durão: o melhor era nem sequer começar com uma campanha pela negativa, que poderia levar a "tentativas de destruição de pessoas e de vidas familiares". Quase uma semana depois, o presidente do PSD disse que essas afirmações são "uma ameaça sobre alguns políticos" e revelam que Guterres, que tem uma "imagem de pessoa afável, bom cristão e simpático, na realidade se revela como o chefe de uma máquina de poder que não hesita em recorrer à chantagem e a ameaças". À chegada à Madeira, onde o primeiro-ministro também está a passar férias, Durão comentou a suspensão do anúncio do livro "Promessas", editado pelo Instituto Progresso e Social Democracia Francisco Sá Carneiro (IPSD). O líder social-democrata criticou a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmando que mais grave é a publicação de um livro "de centenas de páginas, fazendo publicidade ao Governo". Nos mesmo sentido foram as declarações do secretário-geral "laranja", José Luís Arnaut, que ontem, em conferência de imprensa, na sede do partido, em Lisboa, anunciou que o PSD entregou duas queixas na CNE: a primeira pelo "luxuoso livro" que o Instituto de Estradas de Portugal (IEP, sucessor da Junta Autónoma de Estradas) que foi distribuido, no passado fim-de-semana, com a edição do PÚBLICO; a segunda pelo uso de meios de comunicação para fazer propaganda eleitoral. Segundo Arnaut, o livro não passa de uma "forma encapotada de campanha eleitoral", tal como são os exemplos que deu para justificar a segunda queixa. Entre eles está o uso de uma avioneta no Algarve para desejar boas férias em nome do PS, o anúncio do aumento de voos internacionais a partir do Porto, feito por Fernando Gomes, a inauguração de feiras por ministros que são, simultaneamente, cabeças de lista pelos distritos onde vão fazer as inaugurações e o "almoço aos descontentes e mal-amados dos Estados Gerais" dado por Guterres na residência oficial de primeiro-ministro. "É tempo de dizer basta", afirmou Arnaut, acrescentando que esta "escalada nunca vista de abusos põe em causa a qualidade da democracia", pelo que o PSD deixou mais uma vez o apelo ao Presidente da República para que "não se limite a assistir aos abusos do PS". O secretário-geral do PSD recusou-se, no entanto, a tecer mais comentários sobre o facto de a CNE ter mandado suspender o anúncio ao livro "Promessas". A decisão foi tomada na passada sexta-feira, tendo a RTP imediatamente interrompido a sua difusão, mas só a partir de ontem é que o IPSD mandou suspender a transmissão dos anúncios, que a SIC e a TVI continuavam a transmitir. Ontem mesmo a CNE decidiu enviar à Procuradoria-Geral da República uma participação pelo facto de a SIC não ter acatado a sua decisão e deu resposta parcial às queixas do PSD. Na questão da publicidade no Algarve decretou a sua suspensão, caso esteja a ser feita por uma empresa comercial. Quanto ao livro "Estradas de Portugal" limitou-se a enviar pedidos de esclarecimento ao PÚBLICO e ao IEP. "Governo faz propaganda com dinheiros públicos" Ontem, também a Associação dos Consumidores de Portugal (Acop) se insurgiu contra a distribuição da brochura do Instituto das Estradas de Portugal com a edição do PÚBLICO de domingo passado. Tal como os sociais-democratas, a Acop considera que aquele encarte publicitário do IEP representou "mais uma manifestação de propaganda política do actual Governo com os dinheiros do Estado, ou seja, com os dinheiros dos contribuintes". Em comunicado ontem remetido à comunicação social, aquela associação de consumidores anuncia que vai solicitar a intervenção da Comissão Nacional de Eleições e do provedor de Justiça, no sentido de se pôr termo a "estes actos do Governo, atentatórios da probidade administrativa e política que tem de imperar como princípio dominante". "A política sem ética é, na verdade, o maior dos embustes e o mais bárbaro atentado à cidadania", declara ainda a associação. A Acop diz estranhar que o Estado gaste o dinheiro dos contribuintes "de forma tão perdulária e despudorada", quando não subvenciona o funcionamento das associações de consumidores - pelo menos, "de algumas associações não afectas ao Governo", acrescenta -, demitindo-se de uma obrigação que decorre da legislação em vigor. Esta organização sublinha que o artigo 1º da Lei do Consumidor estipula que "incumbe ao Estado (...) proteger o consumidor, designadamente através do apoio à constituição e funcionamento das associações de consumidores e de cooperativas de consumo, bem como à execução do disposto na presente lei". Com Álvaro Vieira e Lusa OUTROS TÍTULOS EM POLÍTICA A guerra da propaganda

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