Um mês após a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Vila Nova de Gaia é possível fazermos um breve balanço do que tem sido o funcionamento dos mesmos.
A primeira nota a registar prende-se com o modo de funcionamento da Assembleia Municipal onde o Partido Socialista detém a maioria absoluta. As duas Assembleias Extraordinárias já realizadas, em particular a iniciada a 12 de Fevereiro e concluída em 19 do mesmo mês, mostram que vamos assistir durante este mandato a um duelo político-partidário entre o PSD, que detém a maioria absoluta na Câmara, e o PS. Este duelo partidário, em tudo contrário aos interesses dos gaienses e de Vila Nova de Gaia, é um sinal claro de que estas duas forças políticas estarão mais interessadas em preparar as eleições autárquicas do ano 2001 do que em resolver os imensos problemas herdados por sucessivas gestões da responsabilidade, precisamente, do PSD e do PS. o PS, naturalmente o mais responsável pelo modo como funciona a Assembleia Municipal, não só por ter maioria absoluta, mas por ser quem domina por inteiro a Mesa da mesma, procura, de um modo escandaloso, esconder as suas responsabilidades pela forma como, num passado demasiado recente, exerceu o poder em Vila Nova de Gaia. Fala de democracia e transparência como se o seu comportamento tivesse sido disso exemplo; fala de eficácia e de urgência na resolução dos problemas de Vila Nova de Gaia como se não fosse o principal responsável pelo enorme atraso em que se encontra o nosso concelho. Sintomático deste comportamento foi a sua abstenção, após alguns episódios rocambolescos na Assembleia Municipal de 12 de Fevereiro, onde só se votou l dos seis pontos previstos na Ordem de Trabalhos, na fixação do número de 5 vereadores a tempo inteiro quando, por todos, era por demais reconhecido que Vila Nova de Gaia deles necessitava. Igualmente sintomático foi o seu voto contra a alteração de 3 para 5 membros do Conselho de Administração do SMG, como se tal não fosse necessário à criação de condições para uma maior eficácia e para garantir uma participação mais alargada na gestão do mesmo.
A segunda nota de registo prende-se com a actuação do PSD na Câmara Municipal. Neste período, o executivo liderado por Filipe Menezes tem procurado mostrar como a gestão do PS era tão má que o seu trabalho imediato é o de fazer o levantamento dos erros da gestão anterior. Daí que não seja de espantar assistirmos a um avolumar de notícias na Comunicação Social sobre o "estado do concelho" e nenhumas medidas concretas de gestão camarária.
O ambiente de guerrilha instalado entre os dois partidos é não só prejudicial ao muito trabalho que é urgente realizar, mas induz claramente que a Assembieia Municipal será desvalorizada como órgão de fiscalização da Câmara Municipal em detrimento de novidades e outros enredos através da Comunicação Social.
2. O TRABALHO DA CDU - RESPEITAR O COMPROMISSO COM OS ELEITORES
A CDU, fiel ao seu compromisso com os eleitores de Vila Nova de Gaia e ao seu modo de encarar o trabalho autárquico, tem pautado e continuará a pautar a sua actuação pelo estrito interesse de Vila Nova de Gaia e dos gaienses. Foi assim que, com toda a independência, votámos favoravelmente a proposta do executivo camarário de aumento do número de vereadores e do número de membros do conselho de administração dos SMG. Fizemo-lo não só por corresponder à postura que sempre tivemos face a esta questão, mas porque entendemos que esta era uma proposta justa e necessária para Vila Nova de Gaia. Outra questão será a de saber como'os 5 vereadores a tempo inteiro e os membros do conselho de administração dos SMG vão exercer o seu mandato. E essa, a seu tempo, será por nós avaliada.
Mas os problemas de Vila Nova de Gaia são bem mais complexos do que a definição do número de vereadores a tempo inteiro ou do de membros do Conselho de Administração dos SMG. Preocupam-nos sobretudo as políticas a implementar para melhorar a qualidade de vida dos gaienses e para desenvolver de uma forma sustentada o nosso concelho. Em particular as políticas de saneamento básico e de abastecimento de água a toda a população, as políticas de habitação social e de recuperação dos bairros sociais degradados, as políticas de transportes, nomeadamente a elaboração do Plano Director Municipal para um Sistema Integrado de Transportes e de um Plano de Ordenamento do Tráfego Rodoviário, entre outras medidas que constam do nosso compromisso eleitoral.
3. MOLHES DO DOURO - UM DEBATE QUE SE EXIGE
Na próxima Assembleia Municipal que se realizará amanhã, dia 26 de Fevereiro, a CDU aproveitará o período antes da Ordem do Dia para colocar à discussão um dos temas que mais polémica tem gerado nos últimos tempos: a construção dos molhes na barra do Douro.
Na opinião da CDU, esta matéria é suficientemente importante e determinante para a vida concreta das populações gaienses que não podemos deixar de sobre ela tomar uma posição pública muito clara. Em primeiro lugar é para nós evidente que o objectivo enunciado para a construção dos referidos molhes - a protecção às comunidades locais e piscatórias - torna não só legítima como necessária a sua efectivação.
Contudo, tal decisão não pode ser pretexto para posteriores especulações imobiliárias na zona do Cabedelo ou para a construção de condomínios fechados que impossibilitem o posterior acesso e usufruto de todos os gaienses.
Igualmente tal decisão não pode deixar de considerar aspectos de natureza ambientam uma vez que as soluções do presente não podem comprometer o futuro que deixaremos às gerações vindouras.
A CDU, como força política responsável, entende que as questões que se levantam em torno da construção dos molhes na barra do Douro são de tal forma relevantes que exigem a realização de um debate alargado que envolva todas as entidades a ela ligadas: autarquias, APDL, técnicos paisagísticos e ambientais e, naturalmente, as populações, nela directamente ou indirectamente, envolvidas.
Assim sendo, a CDU apresentará uma proposta à Mesa da Assembleia Municipal para que esta promova este debate tendo em conta as seguintes ideias base:
- a necessidade de protecção das populações locais e piscatórias envolvidas;
- a necessidade de garantir que a construção de uma marina para barcos de turismo não venha a onerar o direito dos pescadores de Afurada ao estacionamento dos seus barcos de pesca;
- a necessidade de proteger, de forma concreta, o direito dos gaienses ao usufruto de uma zona de lazer e de tranquilidade;
- o estudo das medidas concretas que impeçam o "emagrecimento" das praias a sul da foz do Douro;
- assegurar que o impacto ambientam da construção dos molhes seja de todo minimizado.
Estas ideias-força traduzem uma preocupação fundamental para a CDU: se a construção dos molhes é uma necessidade para a protecção dos pescadores da Afurada e para salvaguarda das populações ribeirinhas e até para o desenvolvimento de toda a região Norte, ela deve ser realizada respeitando os direitos da população gaiense que não pode ir fazer praia ao Algarve nem tem outros locais de lazer e de repouso que não sejam a beleza do Douro e as praias a sul do mesmo.
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 1998
Participaram na Conferência de Imprensa:
Dr. Mário David Soares e Siivano Teixeira, deputados à Assembleia Municipal Miguel Ângelo Luís e Manuel Santos, membros da Comissão Concelhia de V. N. Gaia do PCP.
Um mês após a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos de Vila Nova de Gaia é possível fazermos um breve balanço do que tem sido o funcionamento dos mesmos.
A primeira nota a registar prende-se com o modo de funcionamento da Assembleia Municipal onde o Partido Socialista detém a maioria absoluta. As duas Assembleias Extraordinárias já realizadas, em particular a iniciada a 12 de Fevereiro e concluída em 19 do mesmo mês, mostram que vamos assistir durante este mandato a um duelo político-partidário entre o PSD, que detém a maioria absoluta na Câmara, e o PS. Este duelo partidário, em tudo contrário aos interesses dos gaienses e de Vila Nova de Gaia, é um sinal claro de que estas duas forças políticas estarão mais interessadas em preparar as eleições autárquicas do ano 2001 do que em resolver os imensos problemas herdados por sucessivas gestões da responsabilidade, precisamente, do PSD e do PS. o PS, naturalmente o mais responsável pelo modo como funciona a Assembleia Municipal, não só por ter maioria absoluta, mas por ser quem domina por inteiro a Mesa da mesma, procura, de um modo escandaloso, esconder as suas responsabilidades pela forma como, num passado demasiado recente, exerceu o poder em Vila Nova de Gaia. Fala de democracia e transparência como se o seu comportamento tivesse sido disso exemplo; fala de eficácia e de urgência na resolução dos problemas de Vila Nova de Gaia como se não fosse o principal responsável pelo enorme atraso em que se encontra o nosso concelho. Sintomático deste comportamento foi a sua abstenção, após alguns episódios rocambolescos na Assembleia Municipal de 12 de Fevereiro, onde só se votou l dos seis pontos previstos na Ordem de Trabalhos, na fixação do número de 5 vereadores a tempo inteiro quando, por todos, era por demais reconhecido que Vila Nova de Gaia deles necessitava. Igualmente sintomático foi o seu voto contra a alteração de 3 para 5 membros do Conselho de Administração do SMG, como se tal não fosse necessário à criação de condições para uma maior eficácia e para garantir uma participação mais alargada na gestão do mesmo.
A segunda nota de registo prende-se com a actuação do PSD na Câmara Municipal. Neste período, o executivo liderado por Filipe Menezes tem procurado mostrar como a gestão do PS era tão má que o seu trabalho imediato é o de fazer o levantamento dos erros da gestão anterior. Daí que não seja de espantar assistirmos a um avolumar de notícias na Comunicação Social sobre o "estado do concelho" e nenhumas medidas concretas de gestão camarária.
O ambiente de guerrilha instalado entre os dois partidos é não só prejudicial ao muito trabalho que é urgente realizar, mas induz claramente que a Assembieia Municipal será desvalorizada como órgão de fiscalização da Câmara Municipal em detrimento de novidades e outros enredos através da Comunicação Social.
2. O TRABALHO DA CDU - RESPEITAR O COMPROMISSO COM OS ELEITORES
A CDU, fiel ao seu compromisso com os eleitores de Vila Nova de Gaia e ao seu modo de encarar o trabalho autárquico, tem pautado e continuará a pautar a sua actuação pelo estrito interesse de Vila Nova de Gaia e dos gaienses. Foi assim que, com toda a independência, votámos favoravelmente a proposta do executivo camarário de aumento do número de vereadores e do número de membros do conselho de administração dos SMG. Fizemo-lo não só por corresponder à postura que sempre tivemos face a esta questão, mas porque entendemos que esta era uma proposta justa e necessária para Vila Nova de Gaia. Outra questão será a de saber como'os 5 vereadores a tempo inteiro e os membros do conselho de administração dos SMG vão exercer o seu mandato. E essa, a seu tempo, será por nós avaliada.
Mas os problemas de Vila Nova de Gaia são bem mais complexos do que a definição do número de vereadores a tempo inteiro ou do de membros do Conselho de Administração dos SMG. Preocupam-nos sobretudo as políticas a implementar para melhorar a qualidade de vida dos gaienses e para desenvolver de uma forma sustentada o nosso concelho. Em particular as políticas de saneamento básico e de abastecimento de água a toda a população, as políticas de habitação social e de recuperação dos bairros sociais degradados, as políticas de transportes, nomeadamente a elaboração do Plano Director Municipal para um Sistema Integrado de Transportes e de um Plano de Ordenamento do Tráfego Rodoviário, entre outras medidas que constam do nosso compromisso eleitoral.
3. MOLHES DO DOURO - UM DEBATE QUE SE EXIGE
Na próxima Assembleia Municipal que se realizará amanhã, dia 26 de Fevereiro, a CDU aproveitará o período antes da Ordem do Dia para colocar à discussão um dos temas que mais polémica tem gerado nos últimos tempos: a construção dos molhes na barra do Douro.
Na opinião da CDU, esta matéria é suficientemente importante e determinante para a vida concreta das populações gaienses que não podemos deixar de sobre ela tomar uma posição pública muito clara. Em primeiro lugar é para nós evidente que o objectivo enunciado para a construção dos referidos molhes - a protecção às comunidades locais e piscatórias - torna não só legítima como necessária a sua efectivação.
Contudo, tal decisão não pode ser pretexto para posteriores especulações imobiliárias na zona do Cabedelo ou para a construção de condomínios fechados que impossibilitem o posterior acesso e usufruto de todos os gaienses.
Igualmente tal decisão não pode deixar de considerar aspectos de natureza ambientam uma vez que as soluções do presente não podem comprometer o futuro que deixaremos às gerações vindouras.
A CDU, como força política responsável, entende que as questões que se levantam em torno da construção dos molhes na barra do Douro são de tal forma relevantes que exigem a realização de um debate alargado que envolva todas as entidades a ela ligadas: autarquias, APDL, técnicos paisagísticos e ambientais e, naturalmente, as populações, nela directamente ou indirectamente, envolvidas.
Assim sendo, a CDU apresentará uma proposta à Mesa da Assembleia Municipal para que esta promova este debate tendo em conta as seguintes ideias base:
- a necessidade de protecção das populações locais e piscatórias envolvidas;
- a necessidade de garantir que a construção de uma marina para barcos de turismo não venha a onerar o direito dos pescadores de Afurada ao estacionamento dos seus barcos de pesca;
- a necessidade de proteger, de forma concreta, o direito dos gaienses ao usufruto de uma zona de lazer e de tranquilidade;
- o estudo das medidas concretas que impeçam o "emagrecimento" das praias a sul da foz do Douro;
- assegurar que o impacto ambientam da construção dos molhes seja de todo minimizado.
Estas ideias-força traduzem uma preocupação fundamental para a CDU: se a construção dos molhes é uma necessidade para a protecção dos pescadores da Afurada e para salvaguarda das populações ribeirinhas e até para o desenvolvimento de toda a região Norte, ela deve ser realizada respeitando os direitos da população gaiense que não pode ir fazer praia ao Algarve nem tem outros locais de lazer e de repouso que não sejam a beleza do Douro e as praias a sul do mesmo.
Vila Nova de Gaia, 25 de Fevereiro de 1998
Participaram na Conferência de Imprensa:
Dr. Mário David Soares e Siivano Teixeira, deputados à Assembleia Municipal Miguel Ângelo Luís e Manuel Santos, membros da Comissão Concelhia de V. N. Gaia do PCP.