Intervenção do deputado Bernardino Soares

24-02-2002
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Intervenção do deputado

Bernardino Soares

Petição apresentada pela Comissão de Utentes

do Centro de Saúde da Freguesia de Olival de Basto,

solicitanto a criação de uma extensão do Centro de Saúde

na Freguesia de Olival de Basto

5 de Janeiro de 2001

Sr. Presidente,

Srs. Deputados

Começo por dizer que a presente petição tem toda a justificação, justifica-se plenamente a existência de uma unidade de saúde na freguesia de Olival de Basto, cuja população tem significado e cujas características dificultam o acesso a outras unidades de saúde, designadamente em Odivelas e em Póvoa de Santo Adrião, como aqui já foi dito.

Esta população sofre também, como, aliás, a de todo o concelho de Odivelas, com a falta de uma unidade concreta de saúde naquela freguesia e com uma centralização de todas as unidades de saúde no Centro de Saúde de Odivelas, que é manifestamente desadequada para as características daquele território, daquela população e, quanto mais não seja, para uma nova realidade, que é a existência de um novo município naquele território.

É evidente que esta questão tem tido diversos desenvolvimentos, embora não tão favoráveis como a população desejaria. Houve muitas promessas sobre esta matéria; depois, houve uma fase em que surgiram dúvidas técnicas sobre o terreno disponibilizado inicialmente pela Câmara Municipal de Loures, as quais, felizmente, já foram resolvidas; depois houve propostas, inclusive do PS, que deslocou um grupo de Deputados para visitar aquele terreno e aquela situação, tendo estes garantido que iriam defender esta proposta no Orçamento do Estado. Aliás, tivemos até uma proposta curiosa de inscrição, no Orçamento do Estado para 2000, de 2500 contos para a unidade de saúde em Olival de Basto, defendida pela bancada do PS, relativamente à qual a Sr.ª Ministra da Saúde dizia: «Não, não tirem esses 2500 contos do Centro de Saúde de Odivelas porque preciso deles!». Então, tiraram essa quantia de outro sítio qualquer! Mas a verdade é que não serviu para nada, porque essa verba não foi gasta.

Essa mesma dúvida tem de colocar-se em relação à verba inscrita para este ano. Noto que o Sr. Deputado Vítor Peixoto não se referiu à verba inscrita no Orçamento do Estado mas, sim, à verba inscrita no orçamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que não conhecemos, mas que, provavelmente, o Sr. Deputado conhece.

No meio de tudo isto, houve diversas e sucessivas propostas do PCP no sentido de inscrever verbas de facto significativas no Orçamento do Estado e no PIDDAC para a construção desta unidade de saúde, as quais foram sucessivamente rejeitadas pelo PS, o que é preciso assinalar.

Portanto, temos de deixar aqui o voto para que, finalmente, este projecto avance rapidamente, para que não seja protelado nas suas diversas fases, de concurso, de adjudicação e de construção por muitos anos, como tem acontecido com as promessas até aqui prolongadas.

Neste momento, temos também a garantia de que, no ano em que vivemos, no ano de 2001, iremos ter muitas iniciativas, designadamente, de Deputados do PS, talvez até do Sr. Deputado Vítor Peixoto, e de autarcas do PS, porventura, até de algum membro do Governo, a deslocarem-se a Olival de Basto e a prometerem, mais uma vez, esta unidade de saúde. Do que precisamos não é da repetição das promessas mas, sim, da concretização das mesmas e da defesa da construção desta unidade de saúde rapidamente, porque é muito necessária para a população de Olival de Basto.

Intervenção do deputado

Bernardino Soares

Petição apresentada pela Comissão de Utentes

do Centro de Saúde da Freguesia de Olival de Basto,

solicitanto a criação de uma extensão do Centro de Saúde

na Freguesia de Olival de Basto

5 de Janeiro de 2001

Sr. Presidente,

Srs. Deputados

Começo por dizer que a presente petição tem toda a justificação, justifica-se plenamente a existência de uma unidade de saúde na freguesia de Olival de Basto, cuja população tem significado e cujas características dificultam o acesso a outras unidades de saúde, designadamente em Odivelas e em Póvoa de Santo Adrião, como aqui já foi dito.

Esta população sofre também, como, aliás, a de todo o concelho de Odivelas, com a falta de uma unidade concreta de saúde naquela freguesia e com uma centralização de todas as unidades de saúde no Centro de Saúde de Odivelas, que é manifestamente desadequada para as características daquele território, daquela população e, quanto mais não seja, para uma nova realidade, que é a existência de um novo município naquele território.

É evidente que esta questão tem tido diversos desenvolvimentos, embora não tão favoráveis como a população desejaria. Houve muitas promessas sobre esta matéria; depois, houve uma fase em que surgiram dúvidas técnicas sobre o terreno disponibilizado inicialmente pela Câmara Municipal de Loures, as quais, felizmente, já foram resolvidas; depois houve propostas, inclusive do PS, que deslocou um grupo de Deputados para visitar aquele terreno e aquela situação, tendo estes garantido que iriam defender esta proposta no Orçamento do Estado. Aliás, tivemos até uma proposta curiosa de inscrição, no Orçamento do Estado para 2000, de 2500 contos para a unidade de saúde em Olival de Basto, defendida pela bancada do PS, relativamente à qual a Sr.ª Ministra da Saúde dizia: «Não, não tirem esses 2500 contos do Centro de Saúde de Odivelas porque preciso deles!». Então, tiraram essa quantia de outro sítio qualquer! Mas a verdade é que não serviu para nada, porque essa verba não foi gasta.

Essa mesma dúvida tem de colocar-se em relação à verba inscrita para este ano. Noto que o Sr. Deputado Vítor Peixoto não se referiu à verba inscrita no Orçamento do Estado mas, sim, à verba inscrita no orçamento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que não conhecemos, mas que, provavelmente, o Sr. Deputado conhece.

No meio de tudo isto, houve diversas e sucessivas propostas do PCP no sentido de inscrever verbas de facto significativas no Orçamento do Estado e no PIDDAC para a construção desta unidade de saúde, as quais foram sucessivamente rejeitadas pelo PS, o que é preciso assinalar.

Portanto, temos de deixar aqui o voto para que, finalmente, este projecto avance rapidamente, para que não seja protelado nas suas diversas fases, de concurso, de adjudicação e de construção por muitos anos, como tem acontecido com as promessas até aqui prolongadas.

Neste momento, temos também a garantia de que, no ano em que vivemos, no ano de 2001, iremos ter muitas iniciativas, designadamente, de Deputados do PS, talvez até do Sr. Deputado Vítor Peixoto, e de autarcas do PS, porventura, até de algum membro do Governo, a deslocarem-se a Olival de Basto e a prometerem, mais uma vez, esta unidade de saúde. Do que precisamos não é da repetição das promessas mas, sim, da concretização das mesmas e da defesa da construção desta unidade de saúde rapidamente, porque é muito necessária para a população de Olival de Basto.

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