Ex-autarca de Amares no banco dos réus
Em Causa Um Alegado Desvio de 200 Contos Feito em 1991
Por FRANCISCO FONSECA
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2001
O Tribunal da Vara Mista de Braga começou ontem a julgar José Carlos Macedo, ex-presidente da Câmara de Amares, acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de abuso de confiança. O autarca (do CDS-PP), segundo a acusação, terá ficado, em 1991, com mais de 200 contos, valor do custo de um projecto que um engenheiro local fez para a construção de um caminho municipal na freguesia de Bouro Santa Maria. Ainda segundo o MP, a verba foi entregue a Macedo em mão pelo presidente da junta, para este pagar o trabalho ao engenheiro, mas terá ficado com o dinheiro para seu próprio proveito.
O trabalho foi encomendado verbalmente ao técnico por Macedo, para resolver um velho problema que atormentava uma das principais freguesias do concelho de Amares. Porém, entretanto, o autarca perdeu as eleições e, no contexto de uma "guerra" política com o seu rival, o social-democrata Tomé Macedo, este, agora na presidência, recusou-se a pagar o projecto, por entender que não tinha sustentação legal para incluir a despesa e a obra no orçamento e plano de actividades do município. José Carlos Macedo recorreu então à população de Bouro Santa Maria, que entendeu ser justo pagar o projecto. O presidente da junta de freguesia angariou a quantia e entregou-a ao ex-presidente. Segundo o MP, o dinheiro nunca chegou às mãos do técnico e Macedo teria ficado com ele para proveito próprio.
Ontem, o tribunal ouviu o autarca. Este confirmou não ter entregue a verba ao engenheiro, alegando tê-la destinado, antes, ao pagamento de mão-de-obra dos trabalhos de construção do caminho, que, entretanto, se iniciara. Macedo teve este procedimento porque entende que "se tratava de dinheiro particular", sem cabimento legal nas contas da autarquia. Para liquidar a dívida para com o responsável pela elaboração do projecto, tinha destinado fazê-lo com verbas da câmara. Como, entretanto, perdeu as eleições e o novo presidente não paga, por se tratar de uma empreitada não prevista legalmente, recusa qualquer responsabilidade.
Francisco Fonseca
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Ex-autarca de Amares no banco dos réus
Em Causa Um Alegado Desvio de 200 Contos Feito em 1991
Por FRANCISCO FONSECA
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2001
O Tribunal da Vara Mista de Braga começou ontem a julgar José Carlos Macedo, ex-presidente da Câmara de Amares, acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de abuso de confiança. O autarca (do CDS-PP), segundo a acusação, terá ficado, em 1991, com mais de 200 contos, valor do custo de um projecto que um engenheiro local fez para a construção de um caminho municipal na freguesia de Bouro Santa Maria. Ainda segundo o MP, a verba foi entregue a Macedo em mão pelo presidente da junta, para este pagar o trabalho ao engenheiro, mas terá ficado com o dinheiro para seu próprio proveito.
O trabalho foi encomendado verbalmente ao técnico por Macedo, para resolver um velho problema que atormentava uma das principais freguesias do concelho de Amares. Porém, entretanto, o autarca perdeu as eleições e, no contexto de uma "guerra" política com o seu rival, o social-democrata Tomé Macedo, este, agora na presidência, recusou-se a pagar o projecto, por entender que não tinha sustentação legal para incluir a despesa e a obra no orçamento e plano de actividades do município. José Carlos Macedo recorreu então à população de Bouro Santa Maria, que entendeu ser justo pagar o projecto. O presidente da junta de freguesia angariou a quantia e entregou-a ao ex-presidente. Segundo o MP, o dinheiro nunca chegou às mãos do técnico e Macedo teria ficado com ele para proveito próprio.
Ontem, o tribunal ouviu o autarca. Este confirmou não ter entregue a verba ao engenheiro, alegando tê-la destinado, antes, ao pagamento de mão-de-obra dos trabalhos de construção do caminho, que, entretanto, se iniciara. Macedo teve este procedimento porque entende que "se tratava de dinheiro particular", sem cabimento legal nas contas da autarquia. Para liquidar a dívida para com o responsável pela elaboração do projecto, tinha destinado fazê-lo com verbas da câmara. Como, entretanto, perdeu as eleições e o novo presidente não paga, por se tratar de uma empreitada não prevista legalmente, recusa qualquer responsabilidade.
Francisco Fonseca