DN

30-03-2001
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"Lançar as bases de uma democracia paritária" é o objectivo declarado pelo Governo, representado neste debate pelo ministro da Presidência, Oliveira Martins, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Magalhães. Para o ministro, as quotas devem ser "uma bandeira de todos os democratas", até porque não obrigam nenhuma mulher a candidatar-se a cargos políticos.

O Bloco de Esquerda, que defendeu o seu próprio projecto de quotas eleitorais, não parece disposto a votar o do Governo. Por um motivo ontem enunciado por Luís Fazenda: "Esta proposta abre caminho para uma alteração profunda da Lei Eleitoral para a Assembleia da República ao prever a existência de círculos uninominais". Para o BE, estes círculos são incompatíveis com o princípio da paridade.

Numa tentativa de fazer aprovar a proposta, o Governo procurou piscar o olho ao BE. "Estamos completamente abertos a retirar da nossa proposta de lei as referências aos círculos uninominais, consagrando o sistema proporcional que está hoje em vigor", afirmou Oliveira Martins. Remetendo a anunciada reforma eleitoral para "um momento incerto" que o ministro diz nem saber "se ocorrerá". A socialista Maria de Belém, por sua vez, acentuou que a proposta não visa lançar "mulheres contra homens". Fazenda não se mostrou convencido, acusando o Governo de procurar vender "gato por lebre" ao Parlamento.

O maior libelo anti-quotas partiu da boca de Manuela Ferreira Leite. A deputada social-democrata chegou ao ponto de dizer que "nunca aceitaria nenhum lugar se admitisse que a [sua] escolha alguma vez se pudesse ter baseado no facto de ser mulher ou para ajudar a preencher um mero critério legal". Também PCP, CDS e PEV estão contra, como ficou bem expresso no debate, onde havia mais gravatas do que saias. Na primeira fila das bancadas, só se sentavam cinco mulheres: Ferreira Leite, Celeste Cardona (CDS), Heloísa Apolónia (PEV), Maria de Belém e Sónia Fertuzinhos (PS).

"Lançar as bases de uma democracia paritária" é o objectivo declarado pelo Governo, representado neste debate pelo ministro da Presidência, Oliveira Martins, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Magalhães. Para o ministro, as quotas devem ser "uma bandeira de todos os democratas", até porque não obrigam nenhuma mulher a candidatar-se a cargos políticos.

O Bloco de Esquerda, que defendeu o seu próprio projecto de quotas eleitorais, não parece disposto a votar o do Governo. Por um motivo ontem enunciado por Luís Fazenda: "Esta proposta abre caminho para uma alteração profunda da Lei Eleitoral para a Assembleia da República ao prever a existência de círculos uninominais". Para o BE, estes círculos são incompatíveis com o princípio da paridade.

Numa tentativa de fazer aprovar a proposta, o Governo procurou piscar o olho ao BE. "Estamos completamente abertos a retirar da nossa proposta de lei as referências aos círculos uninominais, consagrando o sistema proporcional que está hoje em vigor", afirmou Oliveira Martins. Remetendo a anunciada reforma eleitoral para "um momento incerto" que o ministro diz nem saber "se ocorrerá". A socialista Maria de Belém, por sua vez, acentuou que a proposta não visa lançar "mulheres contra homens". Fazenda não se mostrou convencido, acusando o Governo de procurar vender "gato por lebre" ao Parlamento.

O maior libelo anti-quotas partiu da boca de Manuela Ferreira Leite. A deputada social-democrata chegou ao ponto de dizer que "nunca aceitaria nenhum lugar se admitisse que a [sua] escolha alguma vez se pudesse ter baseado no facto de ser mulher ou para ajudar a preencher um mero critério legal". Também PCP, CDS e PEV estão contra, como ficou bem expresso no debate, onde havia mais gravatas do que saias. Na primeira fila das bancadas, só se sentavam cinco mulheres: Ferreira Leite, Celeste Cardona (CDS), Heloísa Apolónia (PEV), Maria de Belém e Sónia Fertuzinhos (PS).

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