Sampaio Clarifica a Sua Posição Sobre a Regionalização
Por ANA PEIXOTO FERNANDES
Sábado, 16 de Junho de 2001 Chefe de Estado defendeu em Melgaço o avanço da descentralização para dar cumprimento à Constituição No penúltimo dia da sua deslocação ao distrito de Viana do Castelo, o Presidente da República voltou a abordar a questão da descentralização, mas desta vez foi mais longe, e apontou mesmo alguns caminhos para que esta seja concretizada. Durante um almoço oferecido, ontem, pelo presidente da Câmara de Melgaço e líder da Associação de Municípios do Vale do Minho (Valminho), Rui Solheiro (PS), um acérrimo defensor da regionalização, Sampaio declarou que, os princípios constitucionais, que "exigem a cooperação entre os vários poderes resultantes do voto eleitoral", terão de ser cumpridos, e propôs a realização de um exercício de "experiência, avaliação e resultados" de desconcentração de poderes no país. "Precisamos de entidades intermédias, entre a administração central, local e as associações de municípios. Quais? Não há respostas feitas, nem sabemos qual é o melhor caminho, mas façamos a experiência, para saber se as regiões têm eficácia", afirmou. O mote "descentralizar para melhor governar o país" foi lançado por Solheiro, um dos autarcas que, no decorrer desta presidência aberta no Alto Minho, transmitiu abertamente ao chefe de Estado a sua satisfação pelo facto de este ter relançado o tema da descentralização, e que apelou ao PR para que, no uso da sua influência, sensibilize a opinião pública para "a necessidade de desconcentrar". Sampaio tomou nota destas palavras e clarificou a sua posição relativamente a esta matéria. "Há quem diga que estou a tentar meter pela janela aquilo que foi rejeitado pela porta, mas não é verdade", afirmou, explicando que, quanto a si, "a descentralização é o cerne, o quadro de referência, a regionalização é uma forma de fazer, mas pode haver outras". E acentuou: "Ficámos amarrados psicologicamente e emotivamente ao referendo. O Presidente da República não está de maneira nenhuma, e tem sobre isso, aliás, ideias assentes, a propor sub-repticiamente, mas de caminho, como garante o respeito pela Constituição, sempre vai dizendo que o que se rechaçou muito duramente pelo referendo foi o mapa". Esclarecida esta questão, avançou por outros caminhos. "Não temos nenhuma experiência efectiva de descentralização partilhada", considerou, apontando, no entanto, os exemplos das autarquias e mais recentemente da criação das associações de municípios como sendo o início. Aliás, Sampaio defendeu a atribuição de maiores poderes a estes agrupamentos de câmaras municipais e a criação de "direitos específicos" para que estes possam funcionar melhor, como "o primeiro patamar que é essencial para pôr a funcionar legal, administrativa e praticamente a descentralização com mais intensidade". "Avancemos com cuidado, mas decididamente, para assegurar a coesão económica e social, e a voz dos centros e das regiões, no sentido geográfico mais distantes, que tiveram sempre a ambição de serem ouvidas", acrescentou. Finalmente, considerou que numa altura em que na União Europeia se discute a necessidade de que "não seja o Conselho Europeu a decidir tudo ou a comissão a incentivar e a ter a iniciativa de tudo, e que haja coisas que, naturalmente, no contexto da subsidiariedade possam ser decididas localmente, mal pareceria que com a história política e administrativa tão descentralizadora como a nossa, nós também não nos dispuséssemos a chegar à ideia de que a burocracia e a distância se combatem com um forte grau de descentralização". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Presidente da República não forçará eleições antecipadas
Saúde e educação em destaque
Outra vez a pregar no deserto
O que pensam os líderes partidários
Sampaio clarifica a sua posição sobre a regionalização
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Sábado, 16 de Junho de 2001 Chefe de Estado defendeu em Melgaço o avanço da descentralização para dar cumprimento à Constituição No penúltimo dia da sua deslocação ao distrito de Viana do Castelo, o Presidente da República voltou a abordar a questão da descentralização, mas desta vez foi mais longe, e apontou mesmo alguns caminhos para que esta seja concretizada. Durante um almoço oferecido, ontem, pelo presidente da Câmara de Melgaço e líder da Associação de Municípios do Vale do Minho (Valminho), Rui Solheiro (PS), um acérrimo defensor da regionalização, Sampaio declarou que, os princípios constitucionais, que "exigem a cooperação entre os vários poderes resultantes do voto eleitoral", terão de ser cumpridos, e propôs a realização de um exercício de "experiência, avaliação e resultados" de desconcentração de poderes no país. "Precisamos de entidades intermédias, entre a administração central, local e as associações de municípios. Quais? Não há respostas feitas, nem sabemos qual é o melhor caminho, mas façamos a experiência, para saber se as regiões têm eficácia", afirmou. O mote "descentralizar para melhor governar o país" foi lançado por Solheiro, um dos autarcas que, no decorrer desta presidência aberta no Alto Minho, transmitiu abertamente ao chefe de Estado a sua satisfação pelo facto de este ter relançado o tema da descentralização, e que apelou ao PR para que, no uso da sua influência, sensibilize a opinião pública para "a necessidade de desconcentrar". Sampaio tomou nota destas palavras e clarificou a sua posição relativamente a esta matéria. "Há quem diga que estou a tentar meter pela janela aquilo que foi rejeitado pela porta, mas não é verdade", afirmou, explicando que, quanto a si, "a descentralização é o cerne, o quadro de referência, a regionalização é uma forma de fazer, mas pode haver outras". E acentuou: "Ficámos amarrados psicologicamente e emotivamente ao referendo. O Presidente da República não está de maneira nenhuma, e tem sobre isso, aliás, ideias assentes, a propor sub-repticiamente, mas de caminho, como garante o respeito pela Constituição, sempre vai dizendo que o que se rechaçou muito duramente pelo referendo foi o mapa". Esclarecida esta questão, avançou por outros caminhos. "Não temos nenhuma experiência efectiva de descentralização partilhada", considerou, apontando, no entanto, os exemplos das autarquias e mais recentemente da criação das associações de municípios como sendo o início. Aliás, Sampaio defendeu a atribuição de maiores poderes a estes agrupamentos de câmaras municipais e a criação de "direitos específicos" para que estes possam funcionar melhor, como "o primeiro patamar que é essencial para pôr a funcionar legal, administrativa e praticamente a descentralização com mais intensidade". "Avancemos com cuidado, mas decididamente, para assegurar a coesão económica e social, e a voz dos centros e das regiões, no sentido geográfico mais distantes, que tiveram sempre a ambição de serem ouvidas", acrescentou. Finalmente, considerou que numa altura em que na União Europeia se discute a necessidade de que "não seja o Conselho Europeu a decidir tudo ou a comissão a incentivar e a ter a iniciativa de tudo, e que haja coisas que, naturalmente, no contexto da subsidiariedade possam ser decididas localmente, mal pareceria que com a história política e administrativa tão descentralizadora como a nossa, nós também não nos dispuséssemos a chegar à ideia de que a burocracia e a distância se combatem com um forte grau de descentralização". OUTROS TÍTULOS EM DESTAQUE Presidente da República não forçará eleições antecipadas
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