Faltas já justificadas Uma semana depois, a maioria dos deputados já justificou tudo. Menos um €€Luiz Carvalho Fernando Gomes: o deputado e candidato à Câmara Municipal do Porto já tinha quatro faltas injustificadas nesta sessão legislativa, por «uma falha» dos serviços A MAIORIA dos deputados que tinha quatro ou mais faltas injustificadas na actual sessão legislativa já tem a sua situação resolvida, ou em vias de resolução. Dos seis que o EXPRESSO noticiava na passada semana apenas não foi possível esclarecer a situação de José Lamego e Luís Parreirão. Dos restantes, Fernando Gomes, Carlos Encarnação e João Pedro Correia já justificaram as suas faltas. Ricardo Gonçalves, pelo contrário, opta por não o fazer. A MAIORIA dos deputados que tinha quatro ou mais faltas injustificadas na actual sessão legislativa já tem a sua situação resolvida, ou em vias de resolução. Dos seis que o EXPRESSO noticiava na passada semana apenas não foi possível esclarecer a situação de José Lamego e Luís Parreirão. Dos restantes, Fernando Gomes, Carlos Encarnação e João Pedro Correia já justificaram as suas faltas. Ricardo Gonçalves, pelo contrário, opta por não o fazer. O deputado Fernando Gomes afirmou ao EXPRESSO que essas faltas «já estão justificadas» e que se tratou de «uma falha» dos serviços da Assembleia da República. Segundo o deputado, as justificações das faltas já tinham sido entregues a uma secretária que adoeceu. «Assim que falto justifico imediatamente», sublinha. Tal como Gomes, também o social-democrata Carlos Encarnação já tem «as faltas justificadas». Encarnação adianta que foram «dadas em trabalho político, nomeadamente conferências» e que ainda não as tinha justificado porque, entretanto, «não houve trabalhos de plenário». Também o socialista João Pedro Correia afirmou que as suas faltas na actual sessão legislativa já tinham sido justificadas à data da publicação do trabalho do EXPRESSO e que foi «com alguma surpresa» que viu o seu nome entre os deputados com excesso de faltas injustificadas. Mas «o circuito interno às vezes não é tão célere quanto isso», justifica. Quanto à norma do regimento, João Pedro Correia defende que «os deputados têm de assumir muito naturalmente as suas responsabilidades» e sublinha que «o rigor da lei tem de ser cumprido mas devem ser tidas em conta algumas circunstâncias». O também socialista Ricardo Gonçalves tem uma visão diferente da questão. Defende que «ninguém deve poder justificar as suas faltas» e que estas devem ser do conhecimento de todos os eleitores: «Ser deputado não é um emprego e os eleitores devem ter conhecimento de tudo». O deputado afirma que, na passada sessão, acabou por justificar algumas faltas mas que escreveu ao presidente da AR a explicar a situação: «Qual é o significado de se mandar um papel a dizer 'faltei por razões de trabalho político'?», pergunta, «tenho é de responder perante os eleitores», conclui. Ricardo Gonçalves espera que as suas actuais sete faltas não justificadas «ajudem ao debate sobre esta questão». Já Artur Penedos, secretário da Mesa da AR, considera que «todo o processo tem que ser revisto» em sede da comissão dos Assuntos Constitucionais e adianta a possibilidade de criar um «sistema que permita remeter um ofício a cada deputado para que faça a sua justificação». Esta semana, também o BE apresentou propostas de alteração ao regime das faltas dos deputados. O BE pretende que se faça um duplo controlo: mesmo que um deputado tenha todas as suas faltas justificadas, defende que quando estas atinjam um determinado limite (1/10 dos dias de plenário por cada sessão legislativa) a comissão de Ética elabore um relatório que é, depois, discutido em plenário. O objectivo, diz Francisco Louçã, é «separar o trigo do joio», isto é, entre as faltas justificadas ver as que «decorrem da actividade política e as que não».
MARIA TERESA OLIVEIRA e SOFIA RAINHO
Parlamento «arrasado» O PARLAMENTO e os deputados são alvo de fortes críticas nos livros lançados recentemente pelo ex-ministro da Educação, Marçal Grilo, e pelo também socialista Henrique Medina Carreira. No livro Difícil é sentá-los - A educação de Marçal Grilo, o ex-ministro diz que «no Parlamento não se pensa muito» e que «no seu conjunto não está preparado para determinado tipo de debates». Na sua opinião, «dos deputados há de tudo - miúdos, ignorantes e tontos» (...) «parecem um grupo de alunos indisciplinados. Mandam-se bilhetinhos, levantam-se para atender o telemóvel ou para fumar, lêem revistas, rasgam papéis sem qualquer cerimónia, riem-se aos cochichos, saem e entram na sala vezes sem fim». «Daqueles 230, eu diria que talvez 50 deputados são pessoas de boa qualidade e, destes, haverá uns 20 que são excelentes», acrescenta. Já Medina Carreira, na introdução do seu livro Portugal, a União Europeia e o Euro, afirma que «veria com simpatia a diminuição do número de deputados (150?)» e que «com algumas dezenas de deputados a menos, o trabalho parlamentar ganharia qualitativamente e não perderia quantitativamente».
S.R.
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