A proposta
PS Quer Areias Controladas por "Caixa Azul"
Terça-feira, 24 de Abril de 2001
O Grupo Parlamentar do PS vai apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que obriga à instalação de uma "caixa azul" em todas as embarcações licenciadas para dragagem e extracção de inertes. Em conferência de imprensa realizada na sede distrital do Porto do PS, o autor do projecto-lei, Renato Sampaio, referiu que só com "caixa azul" se podem localizar permanentemente as embarcações e saber se estão ou não em local autorizado. Renato Sampaio disse que este sistema de monitorização via satélite, já utilizado para localizar embarcações de pesca, permite que de 10 em 10 minutos o local onde se encontra o barco seja comunicado automaticamente a um Centro de Controlo e Vigilância de Dragagens e Extracção de Inertes, a instalar na Inspecção-Geral do Ambiente. O deputado socialista afirmou que a instalação do centro de controlo será paga pelo Estado, cabendo aos proprietários das embarcações adquirir a "caixa azul", que deverá custar "700 a 800 contos". O Governo terá seis meses para "regulamentar e implementar" este projecto-lei, elaborado com "o apoio e incentivo do ministro do Ambiente, José Sócrates".
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A proposta
PS Quer Areias Controladas por "Caixa Azul"
Terça-feira, 24 de Abril de 2001
O Grupo Parlamentar do PS vai apresentar na Assembleia da República um projecto-lei que obriga à instalação de uma "caixa azul" em todas as embarcações licenciadas para dragagem e extracção de inertes. Em conferência de imprensa realizada na sede distrital do Porto do PS, o autor do projecto-lei, Renato Sampaio, referiu que só com "caixa azul" se podem localizar permanentemente as embarcações e saber se estão ou não em local autorizado. Renato Sampaio disse que este sistema de monitorização via satélite, já utilizado para localizar embarcações de pesca, permite que de 10 em 10 minutos o local onde se encontra o barco seja comunicado automaticamente a um Centro de Controlo e Vigilância de Dragagens e Extracção de Inertes, a instalar na Inspecção-Geral do Ambiente. O deputado socialista afirmou que a instalação do centro de controlo será paga pelo Estado, cabendo aos proprietários das embarcações adquirir a "caixa azul", que deverá custar "700 a 800 contos". O Governo terá seis meses para "regulamentar e implementar" este projecto-lei, elaborado com "o apoio e incentivo do ministro do Ambiente, José Sócrates".