Lima censurado mas sem sanções
Ferreira Leite também foi poupada na hora do apuramento de responsabilidades no «caso das faltas à votação do OE»
Ana Baião José Luís Arnaut, Durão Barroso e António Capucho no debate sobre o OE: as faltas de deputados do PSD à votação agitaram o PSD
. A frase, de Mota Amaral, resume a forma como decorreu a reunião do grupo parlamentar do PSD, na noite de quinta-feira: a líder parlamentar, Manuela Ferreira Leite, e o presidente do PSD, Durão Barroso, reconheceram que o caso gerado pela ausência de Duarte Lima na votação do Orçamento do Estado foi grave e não devia ter sido desvalorizado, pois, e os deputados Carlos Martins, Patinha Antão e Maria do Céu Ramos (cujos votos não contaram para a votação das Grandes Opções do Plano, por terem chegado atrasados) pediram desculpa pelo sucedido.
A «censura» depois da «peripécia»
Assim, o partido pôs uma pedra no assunto. Depois de no próprio dia da votação do OE terem optado por desvalorizar o caso - lembrando que a votação já estava decidida, com o voto de Daniel Campelo -, nos dias que se seguiram os dirigentes sociais-democratas acabaram por fazer uma censura política aos deputados em causa, com alguns a pedirem mesmo a aplicação de sanções. E até a Comissão Política nacional do partido incluiu o caso na agenda da sua reunião, terminando por considerar que o comportamento de Duarte Lima merecia a sua «censura» e que o grupo parlamentar tinha de tomar medidas.
Mas as proporções que o caso tomou, dominando a vida pública do partido ao longo de toda a semana, determinaram uma nova orientação: acabar com a discussão pública do assunto, o mais rapidamente possível, declarar que a atitude de Duarte Lima foi «grave» e merecedora de uma «censura», pois nos termos do Regimento cabe ao deputado pedir a suspensão do mandato, para poder ser substituído. Além disso, os sociais-democratas reconhecem que o caso prejudicou a imagem do partido e «igualmente o prestígio da Assembleia da República».
Na reunião do grupo parlamentar, Manuela Ferreira Leite explicou que só teve conhecimento da ausência de Duarte Lima na manhã de sexta-feira da semana passada, pouco antes de começar a votação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2002. Na altura, uma secretária do grupo parlamentar falou por telefone com Duarte Lima e este informou que estava em Paris, fazendo uns exames médicos.
Ferreira Leite explicou que não recebeu qualquer carta de Duarte Lima a avisar da sua ausência urgente (que o deputado veio afirmar esta semana ter enviado no dia 3 de Novembro, sábado, por correio), mas não põe em causa a sua palavra. No entanto, estranha que o deputado não tenha procurado certificar-se de que a carta fora recebida, tendo em conta a votação que era. Além disso, a líder parlamentar assegurou que não houve falta de cuidado em verificar as presenças dos deputados - dando como exemplo o facto de deputados como Pedro Roseta e Manuela Aguiar terem sido obrigados a desmarcar viagens e Henrique Chaves a desmarcar uma operação.
Ferreira Leite contou que se convenceu, então, que «uma súbita ausência tinha por trás um problema grave de saúde». E explicou que foi por isso que optou por salvaguardar Duarte Lima, afirmando então aos jornalistas que já sabia da sua ausência, mas que optara por não o substituir, por não estar em causa perder ou ganhar uma votação.
Por seu turno, Durão Barroso contou que também as suas declarações (em que classificou o sucedido como «uma peripécia») foram determinadas pelo convencimento que lhe fora transmitido por Ferreira Leite de que estava em causa um problema súbito de saúde. Seguiram-se as intervenções dos três deputados que tinham chegado atrasados à votação das Grandes Opções do Plano, cada um explicando porque se atrasara e assumindo que fora uma falha. Nenhum deputado questionou mais nada e Ferreira Leite terminou agendando para depois das eleições autárquicas uma reunião em que serão discutidas propostas para alterar o regulamento interno do grupo parlamentar e ainda a reforma do regimento do Parlamento.
Lima não põe em causa Ferreira Leite
Contactado pelo EXPRESSO, Duarte Lima manteve a sua posição: a de que, no dia 3 de Novembro, enviou por correio uma carta, avisando que, «tendo como objectivo proceder a análises clínicas», tinha de se ausentar «por um período mínimo de 10 a 15 dias», disponibilizando-se para, por fax ou por telegrama, pedir a suspensão do mandato. Se Manuela Ferreira Leite não põe em causa que Duarte Lima tenha mandado a carta, sublinhando apenas que a não recebeu, o deputado também afirma não pôr em causa que ela não a tenha recebido, mas também mantém que a escreveu. E à crítica de que lhe cabia em termos legais pedir a suspensão do mandato, Duarte Lima responde que «a prática no PSD sempre foi a de o deputado fazer primeiro a comunicação ao líder parlamentar e só suspender o mandato se este assim o entender e lho comunicar».
O deputado questiona a inversão da posição do partido, que na primeira hora procurou salvaguardar a sua imagem e agora o censura. Na sua segunda carta, dirigida esta semana a Ferreira Leite, Duarte Lima questionava ainda como é que só na manhã de sexta-feira deram pela sua falta, uma vez que faltara toda a semana às sessões plenárias. Além disso, o deputado alega que, na quarta-feira, os serviços do grupo parlamentar receberam um pedido para que fosse a um programa da SIC, tendo respondido à estação que tal não era possível pois estava ausente, para fazer exames médicos.
E Duarte Lima termina dizendo que, por ele, também não vai fazer mais declarações.
Para trás fica uma semana recheada de declarações de várias figuras do partido, feitas no próprio dia da votação do OE e depois nos dias seguintes, manifestando publicamente o seu desagrado pelo sucedido na votação, contrariando a desvalorização inicial assumida por Ferreira Leite e por Durão Barroso. Entre estes, Santana Lopes (que qualificou o sucedido como «triste espectáculo»), Luís Filipe Menezes ( «muito infeliz»), Marcelo Rebelo de Sousa («um momento insólito e infeliz»), Mota Amaral («situação bizarra» e «muito triste») e Marques Mendes («uma falha grave, mas a desculpa foi pior»).
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Lima censurado mas sem sanções
Ferreira Leite também foi poupada na hora do apuramento de responsabilidades no «caso das faltas à votação do OE»
Ana Baião José Luís Arnaut, Durão Barroso e António Capucho no debate sobre o OE: as faltas de deputados do PSD à votação agitaram o PSD
. A frase, de Mota Amaral, resume a forma como decorreu a reunião do grupo parlamentar do PSD, na noite de quinta-feira: a líder parlamentar, Manuela Ferreira Leite, e o presidente do PSD, Durão Barroso, reconheceram que o caso gerado pela ausência de Duarte Lima na votação do Orçamento do Estado foi grave e não devia ter sido desvalorizado, pois, e os deputados Carlos Martins, Patinha Antão e Maria do Céu Ramos (cujos votos não contaram para a votação das Grandes Opções do Plano, por terem chegado atrasados) pediram desculpa pelo sucedido.
A «censura» depois da «peripécia»
Assim, o partido pôs uma pedra no assunto. Depois de no próprio dia da votação do OE terem optado por desvalorizar o caso - lembrando que a votação já estava decidida, com o voto de Daniel Campelo -, nos dias que se seguiram os dirigentes sociais-democratas acabaram por fazer uma censura política aos deputados em causa, com alguns a pedirem mesmo a aplicação de sanções. E até a Comissão Política nacional do partido incluiu o caso na agenda da sua reunião, terminando por considerar que o comportamento de Duarte Lima merecia a sua «censura» e que o grupo parlamentar tinha de tomar medidas.
Mas as proporções que o caso tomou, dominando a vida pública do partido ao longo de toda a semana, determinaram uma nova orientação: acabar com a discussão pública do assunto, o mais rapidamente possível, declarar que a atitude de Duarte Lima foi «grave» e merecedora de uma «censura», pois nos termos do Regimento cabe ao deputado pedir a suspensão do mandato, para poder ser substituído. Além disso, os sociais-democratas reconhecem que o caso prejudicou a imagem do partido e «igualmente o prestígio da Assembleia da República».
Na reunião do grupo parlamentar, Manuela Ferreira Leite explicou que só teve conhecimento da ausência de Duarte Lima na manhã de sexta-feira da semana passada, pouco antes de começar a votação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2002. Na altura, uma secretária do grupo parlamentar falou por telefone com Duarte Lima e este informou que estava em Paris, fazendo uns exames médicos.
Ferreira Leite explicou que não recebeu qualquer carta de Duarte Lima a avisar da sua ausência urgente (que o deputado veio afirmar esta semana ter enviado no dia 3 de Novembro, sábado, por correio), mas não põe em causa a sua palavra. No entanto, estranha que o deputado não tenha procurado certificar-se de que a carta fora recebida, tendo em conta a votação que era. Além disso, a líder parlamentar assegurou que não houve falta de cuidado em verificar as presenças dos deputados - dando como exemplo o facto de deputados como Pedro Roseta e Manuela Aguiar terem sido obrigados a desmarcar viagens e Henrique Chaves a desmarcar uma operação.
Ferreira Leite contou que se convenceu, então, que «uma súbita ausência tinha por trás um problema grave de saúde». E explicou que foi por isso que optou por salvaguardar Duarte Lima, afirmando então aos jornalistas que já sabia da sua ausência, mas que optara por não o substituir, por não estar em causa perder ou ganhar uma votação.
Por seu turno, Durão Barroso contou que também as suas declarações (em que classificou o sucedido como «uma peripécia») foram determinadas pelo convencimento que lhe fora transmitido por Ferreira Leite de que estava em causa um problema súbito de saúde. Seguiram-se as intervenções dos três deputados que tinham chegado atrasados à votação das Grandes Opções do Plano, cada um explicando porque se atrasara e assumindo que fora uma falha. Nenhum deputado questionou mais nada e Ferreira Leite terminou agendando para depois das eleições autárquicas uma reunião em que serão discutidas propostas para alterar o regulamento interno do grupo parlamentar e ainda a reforma do regimento do Parlamento.
Lima não põe em causa Ferreira Leite
Contactado pelo EXPRESSO, Duarte Lima manteve a sua posição: a de que, no dia 3 de Novembro, enviou por correio uma carta, avisando que, «tendo como objectivo proceder a análises clínicas», tinha de se ausentar «por um período mínimo de 10 a 15 dias», disponibilizando-se para, por fax ou por telegrama, pedir a suspensão do mandato. Se Manuela Ferreira Leite não põe em causa que Duarte Lima tenha mandado a carta, sublinhando apenas que a não recebeu, o deputado também afirma não pôr em causa que ela não a tenha recebido, mas também mantém que a escreveu. E à crítica de que lhe cabia em termos legais pedir a suspensão do mandato, Duarte Lima responde que «a prática no PSD sempre foi a de o deputado fazer primeiro a comunicação ao líder parlamentar e só suspender o mandato se este assim o entender e lho comunicar».
O deputado questiona a inversão da posição do partido, que na primeira hora procurou salvaguardar a sua imagem e agora o censura. Na sua segunda carta, dirigida esta semana a Ferreira Leite, Duarte Lima questionava ainda como é que só na manhã de sexta-feira deram pela sua falta, uma vez que faltara toda a semana às sessões plenárias. Além disso, o deputado alega que, na quarta-feira, os serviços do grupo parlamentar receberam um pedido para que fosse a um programa da SIC, tendo respondido à estação que tal não era possível pois estava ausente, para fazer exames médicos.
E Duarte Lima termina dizendo que, por ele, também não vai fazer mais declarações.
Para trás fica uma semana recheada de declarações de várias figuras do partido, feitas no próprio dia da votação do OE e depois nos dias seguintes, manifestando publicamente o seu desagrado pelo sucedido na votação, contrariando a desvalorização inicial assumida por Ferreira Leite e por Durão Barroso. Entre estes, Santana Lopes (que qualificou o sucedido como «triste espectáculo»), Luís Filipe Menezes ( «muito infeliz»), Marcelo Rebelo de Sousa («um momento insólito e infeliz»), Mota Amaral («situação bizarra» e «muito triste») e Marques Mendes («uma falha grave, mas a desculpa foi pior»).