Pílula do Dia Seguinte Aprovada pela AR
Sexta-feira, 16 de Março de 2001
Direita acusa PS de ir a reboque da "agenda virtual" do BE
Todos os grupos parlamentares optaram ontem por fazer declarações de voto depois de ter sido aprovada a lei que vai regular a contracepção de emergência. A lei foi aprovada com os votos do PS, PCP, "Os Verdes", Bloco de Esquerda e de oito deputados do PSD (todos da JSD). Os votos contra foram do PSD e do CDS-PP. A esquerda defendeu a bondade da medida, a direita criticou-a e acusou o PS de andar a reboque do Bloco de Esquerda.
"Mais uma vez o PS mostrou que, quando o país tem problemas concretos muito complicados, o PS prefere uma agenda virtual, uma agenda que vai a reboque da extrema-esquerda", acusou Pedro Mota Soares, do CDS-PP, enquanto Nuno Freitas, do PSD, apontou o "carácter ligeiro, avulso e hipócrita" da nova lei. Este deputado, que foi o autor do projecto do PSD sobre prevenção e apoio à gravidez, ontem chumbado, afirmou ainda que a aprovação desta lei é uma "antecâmara" para o relançamento da discussão do aborto, acusando a esquerda de estar a optar por uma "antiagenda fracturante e pacóvia".
Luísa Portugal, pelo PS, Luís Fazenda, pelo BE, Isabel Castro, por "Os Verdes", e Bernardino Soares, pelo PCP, fizeram a defesa da lei, salientando a sua importância. "O que se trata aqui é evitar e combater as gravidezes indesejadas, é combater o aborto clandestino. O problema de saúde pública está no recurso ao aborto clandestino", disse o deputado comunista, respondendo a Mota Soares, que tinha argumentado que este método pode trazer problemas de saúde pública.
Com a nova lei, a pílula do dia seguinte passa a ser disponibilizada gratuitamente nos centros de saúde, nas consultas de planeamento familiar dos hospitais, nos centros de atendimento de jovens com protocolo de articulação com o serviço nacional de saúde, nas consultas de ginecologia e obstetrícia. Em relação à sua venda em farmácias, acaba por consagrar o que já hoje se passa: são fornecidas mediante prescrição médica ou, na ausência desta, são disponibilizados os meios de venda livre.
E.L.
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Pílula do Dia Seguinte Aprovada pela AR
Sexta-feira, 16 de Março de 2001
Direita acusa PS de ir a reboque da "agenda virtual" do BE
Todos os grupos parlamentares optaram ontem por fazer declarações de voto depois de ter sido aprovada a lei que vai regular a contracepção de emergência. A lei foi aprovada com os votos do PS, PCP, "Os Verdes", Bloco de Esquerda e de oito deputados do PSD (todos da JSD). Os votos contra foram do PSD e do CDS-PP. A esquerda defendeu a bondade da medida, a direita criticou-a e acusou o PS de andar a reboque do Bloco de Esquerda.
"Mais uma vez o PS mostrou que, quando o país tem problemas concretos muito complicados, o PS prefere uma agenda virtual, uma agenda que vai a reboque da extrema-esquerda", acusou Pedro Mota Soares, do CDS-PP, enquanto Nuno Freitas, do PSD, apontou o "carácter ligeiro, avulso e hipócrita" da nova lei. Este deputado, que foi o autor do projecto do PSD sobre prevenção e apoio à gravidez, ontem chumbado, afirmou ainda que a aprovação desta lei é uma "antecâmara" para o relançamento da discussão do aborto, acusando a esquerda de estar a optar por uma "antiagenda fracturante e pacóvia".
Luísa Portugal, pelo PS, Luís Fazenda, pelo BE, Isabel Castro, por "Os Verdes", e Bernardino Soares, pelo PCP, fizeram a defesa da lei, salientando a sua importância. "O que se trata aqui é evitar e combater as gravidezes indesejadas, é combater o aborto clandestino. O problema de saúde pública está no recurso ao aborto clandestino", disse o deputado comunista, respondendo a Mota Soares, que tinha argumentado que este método pode trazer problemas de saúde pública.
Com a nova lei, a pílula do dia seguinte passa a ser disponibilizada gratuitamente nos centros de saúde, nas consultas de planeamento familiar dos hospitais, nos centros de atendimento de jovens com protocolo de articulação com o serviço nacional de saúde, nas consultas de ginecologia e obstetrícia. Em relação à sua venda em farmácias, acaba por consagrar o que já hoje se passa: são fornecidas mediante prescrição médica ou, na ausência desta, são disponibilizados os meios de venda livre.
E.L.