O pedido de reprogramação financeira - realizado na última comissão de acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio - resultará na possibilidade de utilização dos saldos transitados do ano passado, em particular nas áreas da educação e formação, apoio ao desemprego e incentivos à criação de emprego.
Com efeito, daquele montante, que deverá ser disponibilizado no último trimestre do ano, depois da aprovação de Bruxelas, cerca de 5,5 milhões de contos serão canalizados para o programa de «Bases do Conhecimento e da Inovação», cinco milhões para a «Formação Profissional e Emprego» e cerca de dois milhões de contos para a «Modernização do Tecido Económico». O remanescente será distribuído de forma mais ou menos igual pelos restantes programas. Excepção feita ao programa «Saúde e Integração Social», que já tinha sido objecto de um reforço da sua dotação.
O pedido de reforço de verbas para a formação profissional surge num mês em que o nível de execução financeira do Fundo Social Europeu (FSE) dá mostras de querer recuperar, isto depois de apresentar uma taxa de apenas sete por cento no primeiro semestre de 1998. Paulo Pedroso revelou ao EXPRESSO que «o mês de Julho evidenciou uma melhoria da taxa de execução próxima dos sete pontos percentuais em relação a Junho, fixando-se a taxa acumulada de Janeiro a Julho nos 13,5 por cento».
O secretário de Estado do Emprego observou que, tendo em conta a evolução da despesa efectivamente executada, «o objectivo político do Ministério e do Governo é apresentar um nível de execução superior a 85,6 por cento, isto é, superior ao melhor resultado de sempre do FSE, atingido no ano passado».
Mas Paulo Pedroso reconheceu a necessidade de forçar o ritmo de execução no programa de Formação Profissional e Emprego» - com uma dotação inicial de cerca de 51,5 milhões de contos de um total de 139,9 milhões - que, nos primeiros sete meses do ano, apresentou uma taxa de apenas 3,5 por cento.
A área relativa à educação e formação, por seu turno, apresentou uma taxa de execução financeira de 16,3 por cento, enquanto o programa de «Modernização do Tecido Económico» 13,4 por cento. Os melhores resultados financeiros foram apresentados pelos programas de «Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional» (28,7%), Região Autónoma dos Açores (28,3%) e «Saúde e Integração Social» (27%).
Em simultâneo com o acompanhamento da execução no presente exercício, o Ministério tutelado por Ferro Rodrigues está já a preparar as linhas estratégicas do Fundo Social Europeu (FSE) no próximo Quadro Comunitário de Apoio para o período 2000/2006: Paulo Pedroso confessou ao EXPRESSO que, além da linha de continuidade em termos de educação e formação inicial e apoio à modernização económica, «o FSE deve aprofundar e intensificar os apoios à formação e educação ao longo da vida dos trabalhadores». O objectivo político é ter em 2003, no meio do III QCA, cerca de 10 por cento da população activa em cursos de formação.
Por outro lado, o Governo quer aprofundar o apoio à formação dos desempregados de longa duração. E, neste caso, a estratégia passa por colocar, em 2003, 20 por cento em regime de formação.
António Costa
Categorias
Entidades
O pedido de reprogramação financeira - realizado na última comissão de acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio - resultará na possibilidade de utilização dos saldos transitados do ano passado, em particular nas áreas da educação e formação, apoio ao desemprego e incentivos à criação de emprego.
Com efeito, daquele montante, que deverá ser disponibilizado no último trimestre do ano, depois da aprovação de Bruxelas, cerca de 5,5 milhões de contos serão canalizados para o programa de «Bases do Conhecimento e da Inovação», cinco milhões para a «Formação Profissional e Emprego» e cerca de dois milhões de contos para a «Modernização do Tecido Económico». O remanescente será distribuído de forma mais ou menos igual pelos restantes programas. Excepção feita ao programa «Saúde e Integração Social», que já tinha sido objecto de um reforço da sua dotação.
O pedido de reforço de verbas para a formação profissional surge num mês em que o nível de execução financeira do Fundo Social Europeu (FSE) dá mostras de querer recuperar, isto depois de apresentar uma taxa de apenas sete por cento no primeiro semestre de 1998. Paulo Pedroso revelou ao EXPRESSO que «o mês de Julho evidenciou uma melhoria da taxa de execução próxima dos sete pontos percentuais em relação a Junho, fixando-se a taxa acumulada de Janeiro a Julho nos 13,5 por cento».
O secretário de Estado do Emprego observou que, tendo em conta a evolução da despesa efectivamente executada, «o objectivo político do Ministério e do Governo é apresentar um nível de execução superior a 85,6 por cento, isto é, superior ao melhor resultado de sempre do FSE, atingido no ano passado».
Mas Paulo Pedroso reconheceu a necessidade de forçar o ritmo de execução no programa de Formação Profissional e Emprego» - com uma dotação inicial de cerca de 51,5 milhões de contos de um total de 139,9 milhões - que, nos primeiros sete meses do ano, apresentou uma taxa de apenas 3,5 por cento.
A área relativa à educação e formação, por seu turno, apresentou uma taxa de execução financeira de 16,3 por cento, enquanto o programa de «Modernização do Tecido Económico» 13,4 por cento. Os melhores resultados financeiros foram apresentados pelos programas de «Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional» (28,7%), Região Autónoma dos Açores (28,3%) e «Saúde e Integração Social» (27%).
Em simultâneo com o acompanhamento da execução no presente exercício, o Ministério tutelado por Ferro Rodrigues está já a preparar as linhas estratégicas do Fundo Social Europeu (FSE) no próximo Quadro Comunitário de Apoio para o período 2000/2006: Paulo Pedroso confessou ao EXPRESSO que, além da linha de continuidade em termos de educação e formação inicial e apoio à modernização económica, «o FSE deve aprofundar e intensificar os apoios à formação e educação ao longo da vida dos trabalhadores». O objectivo político é ter em 2003, no meio do III QCA, cerca de 10 por cento da população activa em cursos de formação.
Por outro lado, o Governo quer aprofundar o apoio à formação dos desempregados de longa duração. E, neste caso, a estratégia passa por colocar, em 2003, 20 por cento em regime de formação.
António Costa