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25 de Outubro
OE/2001 - Saúde: PSD questiona previsões de Arcanjo
Para os deputados social-democratas, o objectivo de um défice nulo do SNS «não é credível». A ministra da Saúde garante que é possível. por João d'Espiney A concretização ou não do objectivo da ministra da Saúde de atingir um défice nulo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2001 foi um dos temas centrais da reunião de ontem na comissão parlamentar de saúde. Manuela Arcanjo e os deputados do PSD, Carlos Martins e Patinha Antão, foram os protagonistas de um debate que serviu apenas, no entanto, de «aperitivo» para a discussão «mais a doer» que irá decorrer na próxima segunda-feira na comissão de Economia e Finanças. Se para a ministra da Saúde a obtenção de um défice nulo do SNS no próximo ano é uma estimativa perfeitamente concretizável com «a continuação do esforço de contenção da despesas» e com «a aposta clara na recuperação dos montantes em dívida ao SNS», já para os deputados social-democratas, o principal objectivo da ministra «não é credível». «À luz do executado em 2000, dificilmente se pode aceitar como credíveis as metas propostas para 2001», afirmou Patinha Antão. Para o PSD, o que está em causa, mais uma vez, é uma sobreavaliação de algumas rubricas do lado da receita e a sub-avaliação de outras no lado da despesa. Carlos Martins foi mais longe ao acusar os responsáveis do Ministério de apresentarem uma nova «desorçamentação», «contabilidade criativa» e um «truque para atrasar os pagamentos» aos fornecedores do SNS.«Não houve racionalização de custos, mas racionamento», acusou o deputado «laranja». Para além de salientar por diversas vezes o facto de ter conseguido obter uma redução do défice no corrente ano (ver edição de ontem), Manuela Arcanjo garantiu que não «não há contabilidade criativa nenhuma». Tentando responder às inúmeras questões levantadas pelos deputados do PSD, a ministra referiu, por exemplo, que, no lado das receitas, o desvio entre o inicialmente previsto no OE/2000 e a estimativa de execução para o final do ano na recuperação de montantes em dívida «não é significativo». No lado das despesas, Manuela Arcanjo revelou que, em relação às despesas com pessoal, o desvio entre as duas rubricas é explicado pelo facto de não incluir os 2,5% de aumentos salariais da Função Pública e o custo de oito milhões de contos decorrente da mudança ou progressão de escalões das carreiras definida pelo Governo em 1998. A ministra nega as notícias sobre de problemas financeiros. «Não tenho conhecimento de nenhum hospital em ruptura financeira». jdespiney@mail.soci.pt
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25 de Outubro
OE/2001 - Saúde: PSD questiona previsões de Arcanjo
Para os deputados social-democratas, o objectivo de um défice nulo do SNS «não é credível». A ministra da Saúde garante que é possível. por João d'Espiney A concretização ou não do objectivo da ministra da Saúde de atingir um défice nulo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2001 foi um dos temas centrais da reunião de ontem na comissão parlamentar de saúde. Manuela Arcanjo e os deputados do PSD, Carlos Martins e Patinha Antão, foram os protagonistas de um debate que serviu apenas, no entanto, de «aperitivo» para a discussão «mais a doer» que irá decorrer na próxima segunda-feira na comissão de Economia e Finanças. Se para a ministra da Saúde a obtenção de um défice nulo do SNS no próximo ano é uma estimativa perfeitamente concretizável com «a continuação do esforço de contenção da despesas» e com «a aposta clara na recuperação dos montantes em dívida ao SNS», já para os deputados social-democratas, o principal objectivo da ministra «não é credível». «À luz do executado em 2000, dificilmente se pode aceitar como credíveis as metas propostas para 2001», afirmou Patinha Antão. Para o PSD, o que está em causa, mais uma vez, é uma sobreavaliação de algumas rubricas do lado da receita e a sub-avaliação de outras no lado da despesa. Carlos Martins foi mais longe ao acusar os responsáveis do Ministério de apresentarem uma nova «desorçamentação», «contabilidade criativa» e um «truque para atrasar os pagamentos» aos fornecedores do SNS.«Não houve racionalização de custos, mas racionamento», acusou o deputado «laranja». Para além de salientar por diversas vezes o facto de ter conseguido obter uma redução do défice no corrente ano (ver edição de ontem), Manuela Arcanjo garantiu que não «não há contabilidade criativa nenhuma». Tentando responder às inúmeras questões levantadas pelos deputados do PSD, a ministra referiu, por exemplo, que, no lado das receitas, o desvio entre o inicialmente previsto no OE/2000 e a estimativa de execução para o final do ano na recuperação de montantes em dívida «não é significativo». No lado das despesas, Manuela Arcanjo revelou que, em relação às despesas com pessoal, o desvio entre as duas rubricas é explicado pelo facto de não incluir os 2,5% de aumentos salariais da Função Pública e o custo de oito milhões de contos decorrente da mudança ou progressão de escalões das carreiras definida pelo Governo em 1998. A ministra nega as notícias sobre de problemas financeiros. «Não tenho conhecimento de nenhum hospital em ruptura financeira». jdespiney@mail.soci.pt