O pó do Polis
José Brinquete
Durante vários anos praticamente só os comunistas lutaram pela despoluição do rio Fervença e a recuperação das suas margens e pela revitalização da Zona Histórica da Cidade de Bragança (entre a Praça da Sé e a Cidadela, incluindo o Bairro dos Batócos e Além Rio).
As forças políticas dominantes (PSD e PS) manifestavam-se, invariavelmente, de forma encarniçada, contra o Projecto de Fervença. Como grande argumento apontavam, por um lado a megalomania da CDU e do PCP, por outro a impossibilidade de encontrar financiamentos para a execução do empreendimento.
Nas últimas eleições autárquicas (Dezembro/97) só a CDU apresentou um projecto para a Fervença, cujo título era Salvar, Recuperar, Olhar, Amar o Fervença.
Entretanto, o PCP não desistiu do Projecto do Fervença, manteve viva esta reivindicação, ganhando sempre novos apoios, até que, finalmente, estamos todos de acordo a revitalização da Zona Histórica e a recuperação para a cidade do rio Fervença vão ser uma realidade.
O programa POLIS
Vem esta reflexão a propósito do programa POLIS Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades. O POLIS é herdeiro de um outro de nome PROSTURB, embora com algumas diferenças, a saber: a verba é mais elevada, a selecção das cidades foi da exclusiva responsabilidade do Governo, a entidade administradora será a «defunda ou moribunda» Parque Expo e o Primeiro Ministro António de Oliveira Guterres lançou o Programa numa das suas passagens por Portugal em mais uma operação mediática tão ao estilo do Governo rosa.
Relativamente à selecção das cidades é interessante registar que, dos 22 municípios abrangidos pelas medidas «fechadas», 13 são do PS e alguns dos outros são prioridades eleitorais já anunciadas pelo PS. Bragança ficou para a segunda fase e o município participa com 40% do valor do projecto, verba que terá que entregar à entidade gestora conforme o protocolo aprovado na Assembleia Municipal de Bragança (28.04.00).
Nas estruturas de gestão foi encontrada uma solução centralizada a partir da criação do gabinete Coordenador Programas Cidades, sob a tutela do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território MAOT. A participação das autarquias nesta estrutura é meramente residual.
A aprovação dos projectos será precedida da elaboração de um Plano Estratégico, as intervenções serão suportadas através de Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor a aprovar pelo MAOT (de referir que a cidade de Bragança não possuiu ainda o seu plano de Urbanização, nem tem qualquer Plano de Pormenor aprovado).
CDU de Bragança
toma posição
A CDU, embora votando favoravelmente o protocolo, protestou por alguns aspectos negativos do mesmo e por Bragança ficar para a segunda fase, esperando que não venha a acontecer o que aconteceu ao PROCOM Urbanismo Comercial de Bragança. Prometida e assumida, pelo ministro Pina Moura e seu secretário de Estado Osvaldo de Castro, a sua total integração no II Quadro Comunitário de Apoio, o certo é que a maioria das candidaturas apresentadas foram excluídas deste. Existe agora o compromisso de no III QCA os comerciantes excluídos serem ressarcidos dos apoios a que se candidataram.
O POLIS, ex-PROSIURB (mais uma sigla a juntar a muitas outras) não passa de mais um contrato programa entre a Administração Central e o Poder Local, onde, é bom não esquecer, só uma ínfima parte da verba total provém do Governo. A principal fatia pertence ao Poder Local e aos Fundos Comunitários. Por outro lado não é mais do que um pequeno contributo para o investimento público que é urgente fazer, em cidades do interior como Bragança, não correspondendo a uma intervenção global na cidade, antes se refere a um projecto bem localizado.
Como comentário final à demagogia governamental dos tão propagandeados milhões, dir-se-á que: o Programa POLIS assume-se já como um instrumento de propaganda eleitoral e afirmação do Governo rosa, realizado à custa de Fundos Comunitários que poderiam e deveriam ser geridos pelas autarquias e com um esforço financeiro da Administração Central que não ultrapassa os 16% do investimento total.
«Avante!» Nº 1386 - 21.Junho.2000
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Entidades
O pó do Polis
José Brinquete
Durante vários anos praticamente só os comunistas lutaram pela despoluição do rio Fervença e a recuperação das suas margens e pela revitalização da Zona Histórica da Cidade de Bragança (entre a Praça da Sé e a Cidadela, incluindo o Bairro dos Batócos e Além Rio).
As forças políticas dominantes (PSD e PS) manifestavam-se, invariavelmente, de forma encarniçada, contra o Projecto de Fervença. Como grande argumento apontavam, por um lado a megalomania da CDU e do PCP, por outro a impossibilidade de encontrar financiamentos para a execução do empreendimento.
Nas últimas eleições autárquicas (Dezembro/97) só a CDU apresentou um projecto para a Fervença, cujo título era Salvar, Recuperar, Olhar, Amar o Fervença.
Entretanto, o PCP não desistiu do Projecto do Fervença, manteve viva esta reivindicação, ganhando sempre novos apoios, até que, finalmente, estamos todos de acordo a revitalização da Zona Histórica e a recuperação para a cidade do rio Fervença vão ser uma realidade.
O programa POLIS
Vem esta reflexão a propósito do programa POLIS Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades. O POLIS é herdeiro de um outro de nome PROSTURB, embora com algumas diferenças, a saber: a verba é mais elevada, a selecção das cidades foi da exclusiva responsabilidade do Governo, a entidade administradora será a «defunda ou moribunda» Parque Expo e o Primeiro Ministro António de Oliveira Guterres lançou o Programa numa das suas passagens por Portugal em mais uma operação mediática tão ao estilo do Governo rosa.
Relativamente à selecção das cidades é interessante registar que, dos 22 municípios abrangidos pelas medidas «fechadas», 13 são do PS e alguns dos outros são prioridades eleitorais já anunciadas pelo PS. Bragança ficou para a segunda fase e o município participa com 40% do valor do projecto, verba que terá que entregar à entidade gestora conforme o protocolo aprovado na Assembleia Municipal de Bragança (28.04.00).
Nas estruturas de gestão foi encontrada uma solução centralizada a partir da criação do gabinete Coordenador Programas Cidades, sob a tutela do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território MAOT. A participação das autarquias nesta estrutura é meramente residual.
A aprovação dos projectos será precedida da elaboração de um Plano Estratégico, as intervenções serão suportadas através de Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor a aprovar pelo MAOT (de referir que a cidade de Bragança não possuiu ainda o seu plano de Urbanização, nem tem qualquer Plano de Pormenor aprovado).
CDU de Bragança
toma posição
A CDU, embora votando favoravelmente o protocolo, protestou por alguns aspectos negativos do mesmo e por Bragança ficar para a segunda fase, esperando que não venha a acontecer o que aconteceu ao PROCOM Urbanismo Comercial de Bragança. Prometida e assumida, pelo ministro Pina Moura e seu secretário de Estado Osvaldo de Castro, a sua total integração no II Quadro Comunitário de Apoio, o certo é que a maioria das candidaturas apresentadas foram excluídas deste. Existe agora o compromisso de no III QCA os comerciantes excluídos serem ressarcidos dos apoios a que se candidataram.
O POLIS, ex-PROSIURB (mais uma sigla a juntar a muitas outras) não passa de mais um contrato programa entre a Administração Central e o Poder Local, onde, é bom não esquecer, só uma ínfima parte da verba total provém do Governo. A principal fatia pertence ao Poder Local e aos Fundos Comunitários. Por outro lado não é mais do que um pequeno contributo para o investimento público que é urgente fazer, em cidades do interior como Bragança, não correspondendo a uma intervenção global na cidade, antes se refere a um projecto bem localizado.
Como comentário final à demagogia governamental dos tão propagandeados milhões, dir-se-á que: o Programa POLIS assume-se já como um instrumento de propaganda eleitoral e afirmação do Governo rosa, realizado à custa de Fundos Comunitários que poderiam e deveriam ser geridos pelas autarquias e com um esforço financeiro da Administração Central que não ultrapassa os 16% do investimento total.
«Avante!» Nº 1386 - 21.Junho.2000