Independentes sem verba
Impasse no financiamento das campanhas autárquicas levou à criação de um grupo de trabalho só para este efeito. Mas mesmo assim o consenso tarda entre socialistas e sociais-democratas na AR
Pedro Correia
Arquivo DN-Eduardo Tomé
IMPASSE. Osvaldo Castro e PSD ainda sem consenso à vista em São Bento
Se Daniel Campelo quiser candidatar-se às próximas autárquicas como independente, ainda não sabe como o fará. Apesar de o projecto que regulamenta estas candidaturas ter sido já aprovado na especialidade, aguardando apenas a votação final global no plenário de São Bento, falta o mais importante: saber em que condições se processará o financiamento aos independentes que queiram concorrer aos 308 municípios do País. PS e PSD tardam em entender-se no âmbito da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. A "convergência alargada" que os socialistas pretendem nesta matéria pode esbarrar com a intransigência dos sociais-democratas, agora apostados em fazer uma revisão global do regime jurídico dos financiamentos eleitorais. Isto quando faltam apenas quatro meses para o Presidente da República marcar a data do próximo escrutínio autárquico. Ontem mesmo, realizou-se a primeira reunião de um grupo de trabalho composto por deputados de todas as bancadas partidárias só para analisar a questão do financiamento das campanhas autárquicas. O grupo foi autonomizado da Comissão de Assuntos Constitucionais precisamente para "acelerar a resolução deste problema", como disse ao DN o socialista Osvaldo de Castro. Marques Guedes (PSD), Narana Coissoró (CDS/PP), Fernando Rosas (Bloco de Esquerda), Octávio Teixeira e António Filipe (PCP) são outros membros desta comissão, que integra ainda Dias Baptista, também em representação do PS. A reunião de ontem, contrariando o optimismo socialista, deixou tudo na mesma. Marques Guedes, citando Jorge Sampaio, reafirmou que o PSD considera preferível uma alteração global do regime de financiamento, abrangendo não só as eleições locais mas também os escrutínios para o Presidente da República, a Assembleia da República e o Parlamento Europeu. Os restantes partidos preferem legislar agora apenas relativamente às autárquicas. Outro ponto que separa os sociais-democratas dos restantes partidos é o montante global da subvenção estatal a atribuir aos candidatos autárquicos. O PSD quer triplicar esta cifra, passando dos 670 mil contos actuais para 1,8 milhões de contos. Socialistas e comunistas consideram esta quantia "exagerada".
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Independentes sem verba
Impasse no financiamento das campanhas autárquicas levou à criação de um grupo de trabalho só para este efeito. Mas mesmo assim o consenso tarda entre socialistas e sociais-democratas na AR
Pedro Correia
Arquivo DN-Eduardo Tomé
IMPASSE. Osvaldo Castro e PSD ainda sem consenso à vista em São Bento
Se Daniel Campelo quiser candidatar-se às próximas autárquicas como independente, ainda não sabe como o fará. Apesar de o projecto que regulamenta estas candidaturas ter sido já aprovado na especialidade, aguardando apenas a votação final global no plenário de São Bento, falta o mais importante: saber em que condições se processará o financiamento aos independentes que queiram concorrer aos 308 municípios do País. PS e PSD tardam em entender-se no âmbito da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. A "convergência alargada" que os socialistas pretendem nesta matéria pode esbarrar com a intransigência dos sociais-democratas, agora apostados em fazer uma revisão global do regime jurídico dos financiamentos eleitorais. Isto quando faltam apenas quatro meses para o Presidente da República marcar a data do próximo escrutínio autárquico. Ontem mesmo, realizou-se a primeira reunião de um grupo de trabalho composto por deputados de todas as bancadas partidárias só para analisar a questão do financiamento das campanhas autárquicas. O grupo foi autonomizado da Comissão de Assuntos Constitucionais precisamente para "acelerar a resolução deste problema", como disse ao DN o socialista Osvaldo de Castro. Marques Guedes (PSD), Narana Coissoró (CDS/PP), Fernando Rosas (Bloco de Esquerda), Octávio Teixeira e António Filipe (PCP) são outros membros desta comissão, que integra ainda Dias Baptista, também em representação do PS. A reunião de ontem, contrariando o optimismo socialista, deixou tudo na mesma. Marques Guedes, citando Jorge Sampaio, reafirmou que o PSD considera preferível uma alteração global do regime de financiamento, abrangendo não só as eleições locais mas também os escrutínios para o Presidente da República, a Assembleia da República e o Parlamento Europeu. Os restantes partidos preferem legislar agora apenas relativamente às autárquicas. Outro ponto que separa os sociais-democratas dos restantes partidos é o montante global da subvenção estatal a atribuir aos candidatos autárquicos. O PSD quer triplicar esta cifra, passando dos 670 mil contos actuais para 1,8 milhões de contos. Socialistas e comunistas consideram esta quantia "exagerada".