DN

21-09-2001
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Deputados podem faltar mais

Almeida Santos criou grupo de trabalho, formado pelos vice-presidentes da AR, que vai propor alterações ao regimento

Martim Silva

Arquivo DN-Rui Coutinho

ASSEMBLEIA. A questão das faltas injustificadas voltou à agenda dos deputados na reabertura da AR

Um grupo de trabalho formado pelos quatro vice-presidentes da Assembleia da República, representando os maiores partidos, foi a solução encontrada por Almeida Santos para tentar resolver o problema do excesso de faltas injustificadas dadas pelos deputados. Manuel Alegre (PS, que preside ao grupo de trabalho), Mota Amaral (PSD), João Amaral (PCP) e Narana Coissoró (CDS/PP) foram incumbidos pelo presidente do Parlamento de tratarem do assunto e proporem alterações ao Regimento da Assembleia e Estatuto dos Deputados, relativo às faltas dos deputados. Isto para que não se repita a situação verificada no último ano parlamentar. Recorde-se que a 6 de Julho, uma semana depois do final dos trabalhos da AR antes das férias de Verão, o DN noticiou que de acordo com a informação dos próprios serviços da Assembleia da República 30 deputados - de um total de 230 - ultrassaram no ano transacto o número legal permitido de faltas injustificadas a sessões plenárias (três). E o problema é que a lei prevê, claramente, a perda do mandato para quem esteja nesta situação. O que não aconteceu. Na altura, Almeida Santos prometeu investigar a situação e o Bloco de Esquerda chegou mesmo a enviar-lhe uma carta em que exortava o presidente do Parlamento a não deixar cair o assunto no esquecimento. Na primeira conferência de líderes parlamentares após as férias, a 5 de Setembro passado, Almeida Santos decidiu, segundo refere a súmula da reunião, "solicitar aos vice-presidentes da Assembleia da República a elaboração de uma reflexão sobre a matéria por forma a que a conferência possa apreciar algo de mais concreto". Agora que retomam os trabalhos parlamentares, Manuel Alegre, Mota Amaral, João Amaral e Narana Coissoró vão começar a reunir-se num chamado "grupo de trabalho" que tem o objectivo de encontrar soluções e apresentar propostas concretas. O grupo não tem, à partida, uma data limite imposta para concluir o trabalho. Sublinhe-se aqui que os quatro vice-presidentes da AR têm, por delegação de competências de Almeida Santos, a incumbência da justificação das faltas dos deputados. Ao que o DN já conseguiu apurar, o próprio Almeida Santos deixou algumas pistas sobre o sentido das alterações que devem ser tomadas. Entre elas, conta-se a possibilidade de os deputados passarem a poder dar mais faltas injustificadas a reuniões plenárias do que acontece actualmente, ou ainda a possibilidade de ser alargado o prazo para a justificação dessas mesmas faltas, que é de cinco dias. Mas também podem surgir alterações que não passem necessariamente por mudanças na legislação em vigor. Seria o caso de se encontrarem formas mais céleres de comunicação entre os serviços parlamentares, para que mal um deputado dê uma falta injustificada seja alertado dessa mesma situação. Ainda em relação às faltas injustificadas pelos deputados, o DN noticiava então que os parlamentares mais vezes ausentes, sem justificação, foram José Lamego, do PS, com 18, e Henrique Chaves, do PSD, com 15. Por grupos parlamentares, o PS deu 213 faltas, o PSD 124, o PP 12, o PCP 8, o Bloco de Esquerda duas e os Verdes uma.

Deputados podem faltar mais

Almeida Santos criou grupo de trabalho, formado pelos vice-presidentes da AR, que vai propor alterações ao regimento

Martim Silva

Arquivo DN-Rui Coutinho

ASSEMBLEIA. A questão das faltas injustificadas voltou à agenda dos deputados na reabertura da AR

Um grupo de trabalho formado pelos quatro vice-presidentes da Assembleia da República, representando os maiores partidos, foi a solução encontrada por Almeida Santos para tentar resolver o problema do excesso de faltas injustificadas dadas pelos deputados. Manuel Alegre (PS, que preside ao grupo de trabalho), Mota Amaral (PSD), João Amaral (PCP) e Narana Coissoró (CDS/PP) foram incumbidos pelo presidente do Parlamento de tratarem do assunto e proporem alterações ao Regimento da Assembleia e Estatuto dos Deputados, relativo às faltas dos deputados. Isto para que não se repita a situação verificada no último ano parlamentar. Recorde-se que a 6 de Julho, uma semana depois do final dos trabalhos da AR antes das férias de Verão, o DN noticiou que de acordo com a informação dos próprios serviços da Assembleia da República 30 deputados - de um total de 230 - ultrassaram no ano transacto o número legal permitido de faltas injustificadas a sessões plenárias (três). E o problema é que a lei prevê, claramente, a perda do mandato para quem esteja nesta situação. O que não aconteceu. Na altura, Almeida Santos prometeu investigar a situação e o Bloco de Esquerda chegou mesmo a enviar-lhe uma carta em que exortava o presidente do Parlamento a não deixar cair o assunto no esquecimento. Na primeira conferência de líderes parlamentares após as férias, a 5 de Setembro passado, Almeida Santos decidiu, segundo refere a súmula da reunião, "solicitar aos vice-presidentes da Assembleia da República a elaboração de uma reflexão sobre a matéria por forma a que a conferência possa apreciar algo de mais concreto". Agora que retomam os trabalhos parlamentares, Manuel Alegre, Mota Amaral, João Amaral e Narana Coissoró vão começar a reunir-se num chamado "grupo de trabalho" que tem o objectivo de encontrar soluções e apresentar propostas concretas. O grupo não tem, à partida, uma data limite imposta para concluir o trabalho. Sublinhe-se aqui que os quatro vice-presidentes da AR têm, por delegação de competências de Almeida Santos, a incumbência da justificação das faltas dos deputados. Ao que o DN já conseguiu apurar, o próprio Almeida Santos deixou algumas pistas sobre o sentido das alterações que devem ser tomadas. Entre elas, conta-se a possibilidade de os deputados passarem a poder dar mais faltas injustificadas a reuniões plenárias do que acontece actualmente, ou ainda a possibilidade de ser alargado o prazo para a justificação dessas mesmas faltas, que é de cinco dias. Mas também podem surgir alterações que não passem necessariamente por mudanças na legislação em vigor. Seria o caso de se encontrarem formas mais céleres de comunicação entre os serviços parlamentares, para que mal um deputado dê uma falta injustificada seja alertado dessa mesma situação. Ainda em relação às faltas injustificadas pelos deputados, o DN noticiava então que os parlamentares mais vezes ausentes, sem justificação, foram José Lamego, do PS, com 18, e Henrique Chaves, do PSD, com 15. Por grupos parlamentares, o PS deu 213 faltas, o PSD 124, o PP 12, o PCP 8, o Bloco de Esquerda duas e os Verdes uma.

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