Ambiente e PS dominam no IA
José Ventura Ferreira Nunes atribuiu o «Cristal de Honra» Personalidade do Ano 2001 a Oliveira Martins
O MINISTRO das Finanças, Guilherme de Oliveira Martins, terá sido totalmente «ultrapassado» pelo Grupo Parlamentar do PS e pelo Ministério do Ambiente, que impuseram novos agravamentos ao Imposto Automóvel (IA) para determinadas categorias de veículos, aprovados em sede de Orçamento do Estado para 2002. De acordo com fontes das duas principais associações do sector (ACAP e ANECRA), confirmadas por parlamentares, Oliveira Martins apenas queria actualizar em 2,75% as tabelas do IA, reservando para mais tarde uma revisão profunda do imposto.
«Na recta final da adopção do novo Imposto Automóvel, foi decidido não fazer operações de 'cosmética'. Foi por isso que o Governo não introduziu nenhuma alteração nessa matéria na proposta de OE para 2002. Acontece, porém, que se torna necessário abrir caminho a alterações que temos de fazer», explicou Oliveira Martins, ao discursar no encerramento da XII Convenção Anual da ANECRA (Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel).
Ao que tudo indica e contra a vontade do ministro das Finanças, o Grupo Parlamentar do PS avançou com novas alterações ao IA, que elevam de 10 para 50% o valor do imposto a pagar pelas «pick-ups» de cabina dupla com tracção 4X4; de 50 para 60%, nos monovolumes (excepto, os de tracção integral, que passam a pagar 100%, como os jipes) e nos furgões de passageiros com nove lugares); de 35 para 45%, nos derivados de passageiros; e de 10 para 50%, nos furgões de seis lugares que não disponham de uma caixa de carga com 1,45 m de comprimento e 1,30 de altura; além do fim dos benefícios atribuídos ao uso profissional destas viaturas.
Contrariamente aos argumentos apresentados em nome do Ambiente, a deputada do PP, Celeste Cardona, revelou que a decisão de agravar o IA sobre as «pick-ups» 4X4 partiu da opinião de «um responsável do PS para a área económica, que distingue estes veículos entre os que vão à praia e os que não vão». Embora falando em nome próprio, o deputado do PS, Menezes Rodrigues, reconheceu a irracionalidade desta medida - «não faz sentido penalizar um aperfeiçoamento, só porque tem tracção às quatro rodas» - e confirmou que, «ao longo dos anos, o IA sempre foi usado ao sabor das necessidades e conveniências orçamentais do Governo, nomeadamente, para a contenção de importações, quando a balança cambial lhe era desfavorável. Agora, vai ser introduzida mais uma variável: o ambiente».
Oliveira Martins reafirmou a introdução «inequívoca e clara da componente ambiental no novo IA, que passará a ter um imposto de matrícula baseado na cilindrada, nas emissões de CO2 e no tipo de combustível (gasolina ou diesel), e um imposto de circulação baseado na cilindrada, com neutralidade sobre os combustíveis e antiguidade dos veículos». E garantiu: «Não faremos alterações que provoquem diminuição de receitas nas autarquias ou no OE.»
Ferreira Nunes, presidente da ANECRA, comentou: «Tem sido debalde o nosso esforço, uma vez que no OE para 2002 vai haver mais do mesmo. O segmento dos todo-o-terreno já foi aniquilado e, agora, é a vez das 'pick-ups'. Dentro de alguns anos, não veremos a circular nas nossas estradas veículos 4X4 e, com a penalização dos furgões de nove lugares, milhares de trabalhadores agrícolas e da construção civil vão voltar a ser transportados em veículos de 'caixa aberta'.» Apesar das críticas, «não temos o direito de lhe apontar culpas. Não é a Vossa Excelência que dirigimos um dedo acusatório», disse também Ferreira Nunes, que lamentou o aproveitamento do OE por razões políticas.
No entanto, esta posição suscitou alguma contestação entre os participantes na Convenção da ANECRA, para quem a associação perdeu uma oportunidade histórica de fazer vingar a sua posição na presença de membros do Governo, como o ministro das Finanças e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves. Para cúmulo, a direcção da ANECRA atribuiu a Oliveira Martins o «Cristal de Honra 2001» de Personalidade do Ano!
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Ambiente e PS dominam no IA
José Ventura Ferreira Nunes atribuiu o «Cristal de Honra» Personalidade do Ano 2001 a Oliveira Martins
O MINISTRO das Finanças, Guilherme de Oliveira Martins, terá sido totalmente «ultrapassado» pelo Grupo Parlamentar do PS e pelo Ministério do Ambiente, que impuseram novos agravamentos ao Imposto Automóvel (IA) para determinadas categorias de veículos, aprovados em sede de Orçamento do Estado para 2002. De acordo com fontes das duas principais associações do sector (ACAP e ANECRA), confirmadas por parlamentares, Oliveira Martins apenas queria actualizar em 2,75% as tabelas do IA, reservando para mais tarde uma revisão profunda do imposto.
«Na recta final da adopção do novo Imposto Automóvel, foi decidido não fazer operações de 'cosmética'. Foi por isso que o Governo não introduziu nenhuma alteração nessa matéria na proposta de OE para 2002. Acontece, porém, que se torna necessário abrir caminho a alterações que temos de fazer», explicou Oliveira Martins, ao discursar no encerramento da XII Convenção Anual da ANECRA (Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel).
Ao que tudo indica e contra a vontade do ministro das Finanças, o Grupo Parlamentar do PS avançou com novas alterações ao IA, que elevam de 10 para 50% o valor do imposto a pagar pelas «pick-ups» de cabina dupla com tracção 4X4; de 50 para 60%, nos monovolumes (excepto, os de tracção integral, que passam a pagar 100%, como os jipes) e nos furgões de passageiros com nove lugares); de 35 para 45%, nos derivados de passageiros; e de 10 para 50%, nos furgões de seis lugares que não disponham de uma caixa de carga com 1,45 m de comprimento e 1,30 de altura; além do fim dos benefícios atribuídos ao uso profissional destas viaturas.
Contrariamente aos argumentos apresentados em nome do Ambiente, a deputada do PP, Celeste Cardona, revelou que a decisão de agravar o IA sobre as «pick-ups» 4X4 partiu da opinião de «um responsável do PS para a área económica, que distingue estes veículos entre os que vão à praia e os que não vão». Embora falando em nome próprio, o deputado do PS, Menezes Rodrigues, reconheceu a irracionalidade desta medida - «não faz sentido penalizar um aperfeiçoamento, só porque tem tracção às quatro rodas» - e confirmou que, «ao longo dos anos, o IA sempre foi usado ao sabor das necessidades e conveniências orçamentais do Governo, nomeadamente, para a contenção de importações, quando a balança cambial lhe era desfavorável. Agora, vai ser introduzida mais uma variável: o ambiente».
Oliveira Martins reafirmou a introdução «inequívoca e clara da componente ambiental no novo IA, que passará a ter um imposto de matrícula baseado na cilindrada, nas emissões de CO2 e no tipo de combustível (gasolina ou diesel), e um imposto de circulação baseado na cilindrada, com neutralidade sobre os combustíveis e antiguidade dos veículos». E garantiu: «Não faremos alterações que provoquem diminuição de receitas nas autarquias ou no OE.»
Ferreira Nunes, presidente da ANECRA, comentou: «Tem sido debalde o nosso esforço, uma vez que no OE para 2002 vai haver mais do mesmo. O segmento dos todo-o-terreno já foi aniquilado e, agora, é a vez das 'pick-ups'. Dentro de alguns anos, não veremos a circular nas nossas estradas veículos 4X4 e, com a penalização dos furgões de nove lugares, milhares de trabalhadores agrícolas e da construção civil vão voltar a ser transportados em veículos de 'caixa aberta'.» Apesar das críticas, «não temos o direito de lhe apontar culpas. Não é a Vossa Excelência que dirigimos um dedo acusatório», disse também Ferreira Nunes, que lamentou o aproveitamento do OE por razões políticas.
No entanto, esta posição suscitou alguma contestação entre os participantes na Convenção da ANECRA, para quem a associação perdeu uma oportunidade histórica de fazer vingar a sua posição na presença de membros do Governo, como o ministro das Finanças e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves. Para cúmulo, a direcção da ANECRA atribuiu a Oliveira Martins o «Cristal de Honra 2001» de Personalidade do Ano!