Composição do IV Governo Constitucional
Tomada de posse a 22 de Novebro de 1978
Cessação de funções a 11 de Junho de 1979
a) - Decreto nº 137/78 - DR., I Sér., nº 269, 2º Supl., 22/11/78
Nomeia Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministros das Finanças
a) - Decreto nº 138/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
b) - Decreto nº 139/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia dois Secretários de Estado
b) - Decreto nº 141/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia vários Secretários de Estado
b) - Decreto nº 142/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia 3 Subsecretários de Estado
- Decreto nº 13/79 - DR., I Sér., nº 33, Supl., 8/2/79
Nomeia o Subsecretário de Estado para a Administração Escolar
a) - Tomada de posse dia 22/11/78
b) - Tomada de posse dia 29/11/78 às 12.30 horas no Palácio da Ajuda.
O Secretário de Estado da Cultura, ausente no estrangeiro, só tomou posse a 5/12/76.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. José Guilherme Xavier de Bastos
Decreto nº 139/78
Secretário de Estado da Administração Pública
Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes
Decreto nº 139/78
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia
Prof. Dr. Manuel Jacinto Nunes
Decreto nº 137/78
Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Económicos e Integração Europeia
Dr. José de Matos Torres
Decreto nº 142/78
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino
Decreto nº 138/78
Secretário de Estado da Cultura
Dr. David de Jesus Mourão-Ferreira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANO
Secretário de Estado do Planeamento
Prof. Dr. Rui José da Conceição Nunes
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. António de Almeida
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Finanças
Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. João Pinto Ribeiro
Decreto nº 141/78
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dr. António Joaquim Carvalho
Decreto nº 142/78
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. José Manuel Marques Leandro
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração
Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro
Engº. José Fernando Covas Lima de Carvalho
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Fomento Agrário
Eng. Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Engº. Mário Francisco Barreira da Ponte
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Pescas
Dr. João de Albuquerque
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base
Dr. Hugo Fernando de Jesus
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadora
Engº. António José Baptista Cardoso e Cunha
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Secretário de Estado do Comércio Interno
Prof. Dr. Manuel Duarte Pereira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Comércio Externo
Engº. Francisco Correia Guedes
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Turismo
Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Secretário de Estado do Trabalho
Drª. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da População e Emprego
Dr. João Alberto Coentro de Saraiva Padrão
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Subsecretário de Estado Adj. do Ministro
Dr. Carlos Alberto Rosa
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Prof. Dr. Eduardo Romano Arantes e Oliveira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Ten. Cor. Art. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Dra. Maria Alice Nobre Gouveia
Decreto nº 141/78
Subsecretário de Estado para a Administração Escolar
Dr. António Paulo Daniel
Decreto nº 13/79
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Mário José Gomes Marques
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Segurança Social
Prof. Dr. Coriolano Albino Ferreira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Dr. José da Silva Domimgos
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. Rogério de Ouro Lameira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Secretário de Estado da Habitação
Engº. José Augusto Gonçalves Ramos
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Mário de Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Ord. Fís. e Rec. Hídr. e Ambiente
Engº. Baltazar António de Morais Barroco
Decreto nº 142/78
MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Decreto nº 52/79 - D.R., I Série, nº 134, Supl. de 11/6/79
Exonera, a seu pedido o Prof. Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro-Ministro.
Art. 2º ...... os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse de novo Governo.
O V Governo Constitucional tomou posse em 31/7/79.
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Entidades
Composição do IV Governo Constitucional
Tomada de posse a 22 de Novebro de 1978
Cessação de funções a 11 de Junho de 1979
a) - Decreto nº 137/78 - DR., I Sér., nº 269, 2º Supl., 22/11/78
Nomeia Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministros das Finanças
a) - Decreto nº 138/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
b) - Decreto nº 139/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia dois Secretários de Estado
b) - Decreto nº 141/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia vários Secretários de Estado
b) - Decreto nº 142/78 - DR., I Sér., nº 269, Supl., 22/11/78
Nomeia 3 Subsecretários de Estado
- Decreto nº 13/79 - DR., I Sér., nº 33, Supl., 8/2/79
Nomeia o Subsecretário de Estado para a Administração Escolar
a) - Tomada de posse dia 22/11/78
b) - Tomada de posse dia 29/11/78 às 12.30 horas no Palácio da Ajuda.
O Secretário de Estado da Cultura, ausente no estrangeiro, só tomou posse a 5/12/76.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. José Guilherme Xavier de Bastos
Decreto nº 139/78
Secretário de Estado da Administração Pública
Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes
Decreto nº 139/78
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia
Prof. Dr. Manuel Jacinto Nunes
Decreto nº 137/78
Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Económicos e Integração Europeia
Dr. José de Matos Torres
Decreto nº 142/78
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino
Decreto nº 138/78
Secretário de Estado da Cultura
Dr. David de Jesus Mourão-Ferreira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E PLANO
Secretário de Estado do Planeamento
Prof. Dr. Rui José da Conceição Nunes
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Tesouro
Dr. António de Almeida
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Finanças
Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Orçamento
Dr. João Pinto Ribeiro
Decreto nº 141/78
Subsecretário de Estado do Orçamento
Dr. António Joaquim Carvalho
Decreto nº 142/78
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Secretário de Estado da Administração Interna
Dr. José Manuel Marques Leandro
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração
Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro
Engº. José Fernando Covas Lima de Carvalho
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Fomento Agrário
Eng. Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Estruturação Agrária
Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas
Engº. Mário Francisco Barreira da Ponte
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Pescas
Dr. João de Albuquerque
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base
Dr. Hugo Fernando de Jesus
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadora
Engº. António José Baptista Cardoso e Cunha
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
Secretário de Estado do Comércio Interno
Prof. Dr. Manuel Duarte Pereira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Comércio Externo
Engº. Francisco Correia Guedes
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Turismo
Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DO TRABALHO
Secretário de Estado do Trabalho
Drª. Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da População e Emprego
Dr. João Alberto Coentro de Saraiva Padrão
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Subsecretário de Estado Adj. do Ministro
Dr. Carlos Alberto Rosa
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica
Prof. Dr. Eduardo Romano Arantes e Oliveira
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Ten. Cor. Art. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Dra. Maria Alice Nobre Gouveia
Decreto nº 141/78
Subsecretário de Estado para a Administração Escolar
Dr. António Paulo Daniel
Decreto nº 13/79
MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Secretário de Estado da Saúde
Dr. Mário José Gomes Marques
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado da Segurança Social
Prof. Dr. Coriolano Albino Ferreira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Secretário de Estado da Marinha Mercante
Dr. José da Silva Domimgos
Decreto nº 141/78
Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações
Dr. Rogério de Ouro Lameira
Decreto nº 141/78
MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Secretário de Estado da Habitação
Engº. José Augusto Gonçalves Ramos
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado das Obras Públicas
Engº. Mário de Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo
Decreto nº 142/78
Secretário de Estado do Ord. Fís. e Rec. Hídr. e Ambiente
Engº. Baltazar António de Morais Barroco
Decreto nº 142/78
MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Decreto nº 52/79 - D.R., I Série, nº 134, Supl. de 11/6/79
Exonera, a seu pedido o Prof. Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto do cargo de Primeiro-Ministro.
Art. 2º ...... os membros do Governo cessante permanecem em funções até à posse de novo Governo.
O V Governo Constitucional tomou posse em 31/7/79.