PS adia debate sobre prostituição
Direcção dos socialistas já comunicou à líder da Juventude Socialista que não quer ver o polémico projecto discutido na AR antes das autárquicas
Paula Costa Simões
Arquivo DN
À ESPERA. Líder parlamentar do PS ainda não foi formalmente avisado da iniciativa legislativa de Jamila Madeira
A direcção do PS não quer que a discussão sobre o reconhecimento profissional das prostitutas seja feita antes das autárquicas de Dezembro e já o fez saber à JS. A intenção de Jamila Madeira, secretária-geral da Juventude Socialista, era avançar logo em Setembro com essa iniciativa legislativa, como a própria afirmou recentemente, em entrevista à Focus. Mas não é esse o entendimento da maioria dos socialistas, que não quer ver o Parlamento e o próprio partido debruçarem-se sobre mais um tema "fracturante" e tão polémico como este a escassos meses de uma batalha eleitoral. Por isso mesmo, e dado que o tema é tudo menos pacífico dentro do PS, o mais provável é que o projecto de lei que visa conceder direitos e deveres às prostitutas, e que ainda está em fase de auscultação junto dos órgãos da JS, não venha a subir ao plenário senão no próximo ano. Várias fontes da direcção do PS garantiram, aliás, ao DN que "o projecto não vai avançar já". Um desses socialistas não se inibiu mesmo de criticar a Jota, por teimar em não abandonar os temas "fracturantes": "Não percebo muito bem qual é a lógica da JS. Pelos vistos, é introduzir um Sérgio Sousa Pinto de saias..." Francisco Assis também mostra reservas sobre o assunto. Ao DN, o líder parlamentar dos socialistas disse que Jamila Madeira lhe telefonou, há poucos dias, só para o informar do teor das suas declarações à Focus, mas sem avançar datas para a apresentação do diploma. Quanto à hipótese de a iniciativa avançar em Setembro, como defendeu a líder da JS, o parlamentar é taxativo ao dizer que, "primeiro, o tema deve ser discutido nos órgãos internos do partido, nomeadamente no Secretariado Nacional". "Antes de apresentarem qualquer projecto na AR, os deputados têm de submeter os diplomas à discussão dentro do grupo parlamentar e dos órgãos do partido e, depois, logo se vê...", esclarece Assis. Mas dentro do PS não são só os jotas que têm a intenção de avançar com uma medida legislativa que reconheça a actividade das prostitutas, de forma que estas paguem impostos e tenham direito, nomeadamente, à reforma e ao subsídio de doença. O deputado socialista António Saleiro também está a preparar um projecto de lei sobre a matéria, para avançar em simultâneo com o da JS. Ambos os textos propõem o reconhecimento da actividade profissional das prostitutas, só que o do deputado de Beja vai mais longe, ao defender a legalização dos bordéis como forma de retirar a prostituição das ruas. Independentemente da altura em que se fizer o debate, o certo é que a legalização da prostituição é um tema longe de colher consenso, dentro do PS e do Parlamento. As deputadas Maria do Rosário Carneiro e Maria de Belém já se pronunciaram contra o projecto, em declarações a A Capital.
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PS adia debate sobre prostituição
Direcção dos socialistas já comunicou à líder da Juventude Socialista que não quer ver o polémico projecto discutido na AR antes das autárquicas
Paula Costa Simões
Arquivo DN
À ESPERA. Líder parlamentar do PS ainda não foi formalmente avisado da iniciativa legislativa de Jamila Madeira
A direcção do PS não quer que a discussão sobre o reconhecimento profissional das prostitutas seja feita antes das autárquicas de Dezembro e já o fez saber à JS. A intenção de Jamila Madeira, secretária-geral da Juventude Socialista, era avançar logo em Setembro com essa iniciativa legislativa, como a própria afirmou recentemente, em entrevista à Focus. Mas não é esse o entendimento da maioria dos socialistas, que não quer ver o Parlamento e o próprio partido debruçarem-se sobre mais um tema "fracturante" e tão polémico como este a escassos meses de uma batalha eleitoral. Por isso mesmo, e dado que o tema é tudo menos pacífico dentro do PS, o mais provável é que o projecto de lei que visa conceder direitos e deveres às prostitutas, e que ainda está em fase de auscultação junto dos órgãos da JS, não venha a subir ao plenário senão no próximo ano. Várias fontes da direcção do PS garantiram, aliás, ao DN que "o projecto não vai avançar já". Um desses socialistas não se inibiu mesmo de criticar a Jota, por teimar em não abandonar os temas "fracturantes": "Não percebo muito bem qual é a lógica da JS. Pelos vistos, é introduzir um Sérgio Sousa Pinto de saias..." Francisco Assis também mostra reservas sobre o assunto. Ao DN, o líder parlamentar dos socialistas disse que Jamila Madeira lhe telefonou, há poucos dias, só para o informar do teor das suas declarações à Focus, mas sem avançar datas para a apresentação do diploma. Quanto à hipótese de a iniciativa avançar em Setembro, como defendeu a líder da JS, o parlamentar é taxativo ao dizer que, "primeiro, o tema deve ser discutido nos órgãos internos do partido, nomeadamente no Secretariado Nacional". "Antes de apresentarem qualquer projecto na AR, os deputados têm de submeter os diplomas à discussão dentro do grupo parlamentar e dos órgãos do partido e, depois, logo se vê...", esclarece Assis. Mas dentro do PS não são só os jotas que têm a intenção de avançar com uma medida legislativa que reconheça a actividade das prostitutas, de forma que estas paguem impostos e tenham direito, nomeadamente, à reforma e ao subsídio de doença. O deputado socialista António Saleiro também está a preparar um projecto de lei sobre a matéria, para avançar em simultâneo com o da JS. Ambos os textos propõem o reconhecimento da actividade profissional das prostitutas, só que o do deputado de Beja vai mais longe, ao defender a legalização dos bordéis como forma de retirar a prostituição das ruas. Independentemente da altura em que se fizer o debate, o certo é que a legalização da prostituição é um tema longe de colher consenso, dentro do PS e do Parlamento. As deputadas Maria do Rosário Carneiro e Maria de Belém já se pronunciaram contra o projecto, em declarações a A Capital.